Aferição da mobilidade urbana na região metropolitana do Vale do Aço, Minas Gerais

Abstract

O estudo apresenta uma análise qualitativa e quantitativa dos instrumentos de políticas públicas de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) pelo ponto de vista do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). Nele são apresentados os conceitos básicos para o entendimento da problemática da mobilidade urbana e das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Tais conceitos são inter-relacionados com o atual cenário da RMVA, com a disponibilidade dos instrumentos de políticas públicas e sua adequação aos princípios da Política Nacional De Mobilidade Urbana (PNMU). O estudo se estrutura em três capítulos em forma de artigos. O primeiro capítulo analisa a disponibilidade de políticas públicas conforme art. 4º do Estatuto da Cidade. Cada instrumento identificado foi analisado quanto à sua adequação aos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O segundo capítulo analisa o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PlanMob) enquanto instrumento direcionador dos planos e ações municipais, voltados à disciplina de trânsito e transportes. Para tal, o estudo analisou o processo de produção do plano quanto às suas implicações práticas, direcionado pelo caderno de Referência Para Elaboração Do Plano De Mobilidade Urbana, elaborado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob em busca de um parâmetro para direcionar às melhores práticas no que diz respeito à produção dos planos de mobilidade municipais e metropolitanos. Por fim, o terceiro capítulo avalia a aplicabilidade do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS) enquanto ferramenta de diagnóstico da gestão da mobilidade urbana em regiões metropolitanas. O artigo avaliou os processos de seleção e obtenção de dados e os resultados obtidos. O estudo demonstrou que a eficiência da gestão e do planejamento da mobilidade está diretamente ligada à disponibilidade de instrumentos de políticas públicas alinhados aos princípios de sustentabilidade, da disponibilidade de uma base de dados atualizados dos municípios e de uma equipe de gestores e técnicos capacitados. Palavras-chave: Regiões metropolitanas. Políticas públicas. Mobilidade

The study presents a qualitative and quantitative analysis of public policy instruments for mobility in the Metropolitan Region of Vale do Aço (RMVA) from the point of view of Development Oriented to Sustainable Transport (DOTS). In it are necessarily the basic concepts for understanding the problem of urban mobility and public policies aimed at sustainable development. Such concepts are interrelated with the current scenario of the RMVA, with the availability of public policy instruments and their adequacy to the principles of the National Policy on Urban Mobility (PNMU). The study is divided into three chapters in the form of articles. The first chapter analyzes the availability of public policies according to art. 4 of the City Statute. Each instrument identified was analyzed for its adequacy to the principles of the National Policy on Urban Mobility. The second chapter analyzes the Urban Mobility Master Plan (PlanMob) as a guiding instrument for municipal plans and actions, aimed at the discipline of traffic and transport. To this end, the study analyzed the plan's production process in terms of its practical practices, guided by the Reference booklet for the Elaboration of the Urban Mobility Plan, prepared by the National Department of Transport and Urban Mobility - SeMob in search of a parameter to direct the best practices in the eu concerns the production of municipal and metropolitan mobility plans. Finally, the third chapter assesses the applicability of the Sustainable Urban Mobility Index (IMUS) as a diagnostic tool for urban mobility in metropolitan regions. The article evaluated the data selection and collection processes and the results obtained. The study specifies that the efficiency of mobility management and planning is directly linked to the availability of public policy instruments, according to the availability of a technical database of the municipalities and a team of managers and trained technicians. Keywords: Metropolitan regions. Public policy. Mobility