Pregão eletrônico e eficiência nos gastos públicos municipais

Abstract

Com a busca de maior transparência no setor público, o pregão eletrônico passou a ser amplamente discutido nas esferas municipais, como forma de proporcionar maior eficiência, transparência, economicidade e celeridade nas compras públicas. Nessa perspectiva, este estudo tem como objetivo identificar as contribuições do pregão eletrônico para a eficiência no processo de aquisição de bens e serviços comuns e melhoria da qualidade dos gastos públicos. A análise de desempenho das diferentes modalidades de compra permitiu conhecer em média o percentual de economia proporcionada pelas modalidades licitatórias. Com os resultados do trabalho foi possível concluir que o pregão eletrônico é um instrumento capaz de minimizar ações oportunistas de agentes contratuais, pois dificulta a formação de cartéis e a promoção de fraudes, contribuindo para eficiência nos gastos públicos municipais.

Seeking to increase transparency in the public sector, electronic trading has become widely discussed at municipal levels, as a way to enhance efficiency, transparency, economy and celerity in public spending. In this perspective, this study aims to analyze the contributions of the electronic bidding to improve the purchase of common goods and services, and consequently, enhance the efficiency and quality of public spending. The performance analysis of different methods has revealed the average percentage of savings afforded by bidding modalities. The study concluded that electronic trading is a tool against opportunistic behavior of contractual agents, because it hinders the formation of cartels, corruption and fraud thus contributing to the efficiency in the municipal public spending.