Ciclo político-orçamentário: um estudo em municípios do Estado de Minas Gerais 2000/2008

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento dos gastos públicos dos municípios mineiros e a relação de suas flutuações com o calendário eleitoral. As unidades de análise correspondem aos 853 municípios do estado de Minas Gerais, divididos de acordo com a classificação por mesorregiões geográficas, para o período de 2000-2008. O estudo é predominantemente quantitativo, descritivo e bibliográfico, tendo sido utilizados dados secundários, coletados através de sítios eletrônicos de órgãos oficiais. Analisou-se o comportamento dos gastos municipais mineiros no período de 2000 a 2008, englobando as eleições municipais de 2000 e 2008, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal. Utilizando uma abordagem econométrica de dados em painel, foram testadas as Despesas Orçamentárias, os Gastos Sociais e Gastos Econômicos a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado de Minas Gerais, o calendário eleitoral exerce influência estatisticamente significativa sobre o comportamento das despesas públicas, tendo sido encontrado o mesmo resultado para cada mesorregião do Estado de Minas Gerais.The aim of this study is to analyze the behavior of public spending in those cities and the relationship of its fluctuations with the electoral calendar. The units of analysis correspond to the 853 municipalities of Minas Gerais, divided according to the classification by geographic regions for the period 2000-2008. The study is primarily quantitative, descriptive literature, having been used secondary data collected from sites of official bodies. We analyzed the behavior of municipal expenditure miners from 2000 to 2008, covering the municipal elections of 2000 and 2008 in order to detect cyclical behavior in the conduct of fiscal policy. Through an econometric approach to panel data, we tested the Expenditure Budget, the Economic Costs and Social Expenditure in order to detect possible manipulation of an electoral nature performed by the rulers. The results suggest that for the municipalities of Minas Gerais, the electoral calendar has statistically significant influence on the behavior of public expenditure, having been found the same result for each mesoregion are.