A reforma do ensino médio e sua implementação em escolas da rede estadual no estado de Minas Gerais (2017-2022)

Abstract

A dissertação intitulada A Reforma do Ensino Médio e sua Implementação em Escolas da Rede Estadual no Estado de Minas Gerais (2017-2022) investiga a aplicação da Lei Federal nº 13.415/2017 no contexto da rede pública de Minas Gerais. Adotando uma abordagem metodológica fundamentada na teoria crítica, a pesquisa utiliza revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores, diretores e coordenadores de duas escolas de dois municípios da Zona da Mata Mineira. A dissertação foi organizada em quatro artigos que exploram aspectos distintos da reforma. O primeiro artigo revisita o histórico das reformas educacionais no Brasil, desde o período imperial até as reformas neoliberais dos anos 1990, demonstrando como as políticas educacionais atuais refletem a exclusão social e o ajuste ao neoliberalismo. O segundo analisa documentos oficiais da implementação da reforma, evidenciando que Minas Gerais segue de maneira rigorosa as diretrizes federais, com algumas adaptações. O terceiro investiga, a partir de entrevistas, o processo de implementação da reforma em duas escolas estaduais. As disparidades na oferta de itinerários formativos, associadas à falta de diálogo com a comunidade escolar, são destacadas como fatores que acentuam desigualdades educacionais. O último artigo explora as percepções de professores, coordenadores e diretores sobre a reforma, revelando a complexidade e os desafios enfrentados durante sua implementação. A dissertação conclui que a Reforma do Ensino Médio reforça a fragilização da formação escolar nas escolas investigadas, comprometendo a possibilidade de um ensino emancipador, que deveria atender às reais necessidades dos trabalhadores e poderia ser um dos fatores contribuintes para a transformação social. Palavras-chave: Educação na Zona da Mata Mineira; Lei nº 13.415/2017; Rede Pública Estadual de Minas Gerais.The dissertation entitled The High School Reform and its Implementation in State Schools in the State of Minas Gerais (2017-2022) investigates the application of Federal Law No. 13.415/2017 in the context of public schools in Minas Gerais. Adopting a theoretical and methodological approach based on historical-dialectical materialism, the research employs a bibliographical review, document analysis, and semi-structured interviews with teachers and coordinators from two schools in the Zona da Mata region of Minas Gerais. The dissertation is organized into four main articles, each exploring different aspects of the reform. The first article revisits the history of educational reforms in Brazil, from the imperial period to the neoliberal reforms of the 1990s, demonstrating how current educational policies reflect this trajectory of social exclusion and adjustment to neoliberalism. The second article analyzes the official documents of the reform's implementation, showing that Minas Gerais strictly follows federal guidelines with some regional adaptations. The third article investigates, based on interviews, the process of implementing the reform in two state schools. Disparities in the provision of formative pathways, combined with a lack of dialogue with the school community, are highlighted as factors that exacerbate social inequalities. The final article explores the perceptions of educational agents about the reform, revealing the complexity and challenges faced during its implementation. The dissertation concludes that the High School Reform reinforces inequalities by prioritizing technical training and adapting to the labor market, thus compromising students' comprehensive education and the possibility of an emancipatory education that should address the real needs of the working class and promote social transformation. Keywords: Education in Zona da Mata Mineira; Law No. 13,415/2017; Minas Gerais State Public School System.