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Item Análise da eficiência socioeconômica dos municípios mineradores da Região Central do Estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2009-03-26) Rodrigues, Ana Cristina Miranda; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/4183619442257141; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Neves, Jorge Alexandre Barbosa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785698U4; Dias, Roberto Serpa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798512T4A compensação financeira proveniente da exploração mineral (CFEM), recebida pelos municípios mineradores, constitui um aporte volumoso de capital. Portanto, este estudo foi conduzido a fim de analisar a eficiência desses municípios na aplicação de recursos, durante os anos de 2003 e 2007. Assim, levantou-se a seguinte questão: os municípios arrecadadores de CFEM são socioeconomicamente mais eficientes que aqueles não-arrecadadores? Os modelos teóricos, utilizados no estudo, referem-se à gestão pública, finanças públicas, eficiência e recursos exauríveis. Para tanto, foram realizadas: (a) identificação das condições socioeconômicas de ambos os grupos de municípios arrecadadores e não-arrecadadores de CFEM; e (b) análise da eficiência técnica desses municípios nos âmbitos social e de outras bases produtivas distintas à mineração. Para tratamento dos dados, foram utilizados os testes t para igualdades de médias emparelhadas e independentes, além da abordagem DEA Data Envelopment Analysis. Os resultados permitiram identificar que os municípios arrecadadores apresentaram, em 2003 e 2007, superioridade de seus indicadores econômicos em relação aos não-arrecadadores, com exceção da atividade agropecuária. Em termos orçamentários per capita, os municípios de base mineradora apresentaram resultados superiores no ano de 2007. No que se refere aos modelos de eficiência técnica sob os pressupostos de retornos constantes à escala, identificou-se que os municípios arrecadadores de CFEM foram mais eficientes que os não-arrecadadores, apenas, no modelo aplicado às atividades produtivas distintas à mineração, como indústria, serviços e agropecuária. Nos modelos aplicados à educação e à saúde, os municípios não contemplados pelos royalties do minério apresentaram maiores médias dos escores de eficiência. No entanto, no modelo de eficiência aplicado ao saneamento, observaram-se baixos escores médios em ambos os grupos de municípios analisados. Estes resultados devem estimular ações dos gestores públicos, que possuem poderes decisórios durante seus mandatos, de forma a contribuir para melhorias nas condições socioeconômicas dos municípios de base mineradora, por ser o minério um recurso nãorenovável e, portanto, finito. Além disso, a atividade de extração mineral gera arrecadações expressivas nos orçamentos destes municípios.Item Eficiência na alocação de recursos públicos e qualidade de vida nos municípios mineiros(Universidade Federal de Viçosa, 2009-12-21) Silva, Ambrozina de Abreu Pereira; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; http://lattes.cnpq.br/0650711115867967; Ferreira Junior, Silvio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706305A2; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612A Constituição Federal de 1988 impulsionou e formalizou o processo de descentralização. A partir de então, os municípios passaram a ter papel mais significativo na administração pública, na organização e na prestação de serviços públicos de interesse local. Assim, a eficácia das ações por parte do governo local voltadas para o provimento da educação, saúde, habitação e serviços de interesse social relevantes para melhoria da qualidade de vida da população está vinculada à eficiência na gestão e aplicabilidade desses recursos. A descentralização possibilitou, também, maior participação e envolvimento da população, que passou a ser parceira e agente fiscalizador da administração pública no provimento desses direitos. Entretanto, as informações disponíveis sobre gastos públicos e indicadores de resultado são tratadas de forma isolada, e a dificuldade de estabelecer análise comparativa entre as variáveis dificulta a avaliação efetiva da eficiência da provisão de serviços públicos. Avaliar os princípios de alocação eficiente, distribuição e efetiva aplicação dos recursos públicos é extremamente necessário, no sentido de desenvolver políticas que ampliem a utilização desses serviços pela sociedade, bem como a avaliação da gestão social do poder público municipal, e possibilitar à população o acesso a informações. Nessa direção, os índices e indicadores sociais têm sido amplamente utilizados por setores da sociedade por sua capacidade de resumir aspectos importantes sobre as condições de vida das pessoas e avaliar mudanças ocorridas ao longo dos tempos. Embora tenha ocorrido nos últimos anos tendência a se criarem indicadores sintéticos, capazes de resumir informações em um único índice, contemplando diversos temas, entre eles de aspectos socio econômicos da vida humana, como qualidade de vida, esses índices não têm levado em consideração o desempenho dos demais municípios. Visando corrigir essa lacuna, foi proposto o Índice de Promoção de Qualidade de Vida (IPQV). Os indicadores procuram refletir uma realidade e são poderosos refletores dos fenômenos percebidos. Logo, a partir do IPQV um índice sintético é possível denotar os esforços de convergência dos gestores municipais nos diversos aspectos da Qualidade de Vida, como educação, saúde e habitação, explicitando as disparidades entre as regiões do Estado de Minas Gerais. Tendo em vista o exposto, este estudo objetivou analisar a Eficiência na Alocação de Recursos Públicos e Qualidade de Vida nos Municípios de Minas Gerais. Especificamente, objetivou, também, analisar a eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em Minas Gerais; construir o Índice de Promoção de Qualidade de Vida (IPQV) a partir da abordagem de desempenho relativo para o Estado de Minas Gerais; e caracterizar os municípios mineiros, a partir da criação de grupos de desempenho por qualidade de vida no Estado. Para tanto, foram utilizados dados secundários obtidos no IBGE, DATASUS, INEP, IMRS e STN, no período de 2000 e 2004. Os dados foram operacionalizados através da Análise Envoltória de Dados, correlação, teste de médias e análise de clusters. Os resultados apontaram um lapso de eficiência na alocação de recursos em municípios mineiros. Também, observou- se que em Minas Gerais houve decréscimo na capacidade dos municípios em gerar qualidade de vida no ano 2004, em comparação com o ano 2000, mensurada pelo IPQV. Ficou confirmada a existência de disparidades inter e intrarregional, gerando a necessidade da criação de novo agrupamento em alternativa ao geográfico, em que foram criados três grupos de desempenho por qualidade de vida no Estado: grupos com "alto desempenho", "médio desempenho" e "baixo desempenho". Espera-se que este estudo possa auxiliar a administração pública na tomada de decisão para alocação dos recursos públicos, visando à melhoria da qualidade de vida da população.Item Eficiência dos municípios mineiros emancipados antes e após a Constituição Federal de 1988(Universidade Federal de Viçosa, 2009-09-22) Pereira, Valtencir Natal; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; http://lattes.cnpq.br/4061536420678028; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0; Faroni, Walmer; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783185H6A descentralização político-administrativa, ocorrida no Brasil nos anos 90, surgiu como estratégia para tratar problemas de gestão pública. Acreditava-se que a descentralização administrativa, mediante a transferência de autoridade para os governos locais, fosse conferir maior possibilidade de reivindicação aos membros da comunidade, possibilitando assim uma melhoria na aplicação das receitas e o acesso aos serviços públicos urbanos a um maior número de pessoas. Dentro dessa ótica de que descentralizar era conferir maior democratização do poder político e maior eficiência e eficácia da gestão pública, deflagrou-se pós Constituição de 1988 um processo desordenado de proliferação de novos municípios por várias Unidades da Federação. Minas Gerais foi um dos Estados brasileiros que vivenciou de forma mais intensa esse processo, uma vez que o número de municípios passou de 722 para 853 em pouco mais de uma década. No presente trabalho, objetivou-se avaliar a eficiência na prestação de serviços públicos dos municípios emancipados após a Constituição Federal de 1988, no Estado de Minas Gerais e tipificá-los em relação a variáveis financeiras, fiscais e sociais. Este trabalho teve como referência os 853 municípios, que fazem parte do Estado de Minas Gerais. Contudo, considerando a disponibilidade de dados no período de 2004, foram selecionados 836 municípios, correspondendo a aproximadamente 98 % do Estado. Os dados foram coletados junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) base Fimbra 2004 e do Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS. Para mensurar a eficiência dos municípios mineiros, utilizou-se a metodologia DEA Análise Envoltória de dados com orientação produto. Com base nos resultados analisados, constatou-se que (618) municípios, 74% da amostra, mostraram-se eficientes e (218) municípios, 26% da amostra mostraram-se ineficientes. Constatou-se que os municípios mineiros emancipados após 1988 apresentaram maior participação per capita nas receitas de transferência e menor geração de receitas próprias. A mesorregião Norte de Minas apresentou a pior média no escore de eficiência e maior concentração de municípios emancipados pós Constituição Federal de 1988. Considerando que 56% dos municípios mineiros emancipados após a Constituição Federal de 1988 foram considerados ineficientes e que apenas 21% dos emancipados anteriormente a 1988 enquadram-se na mesma condição, conclui-se que o grupo de municípios emancipados anteriormente a 1988 apresenta melhores condições de vida para a população, ou seja, com base nos resultados obtidos, a descentralização político-administrativa, ocorrida no Brasil por meio da emancipação de novos municípios, não produziu nesses novos municípios um melhor desempenho dos serviços públicos.Item Análise da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo(Universidade Federal de Viçosa, 2008-03-26) Moreira, Ney Paulo; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Santos, Heleno do Nascimento; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788215Y8Este estudo teve como objetivo identificar os critérios de eficiência adotados na metodologia utilizada pela CAPES na avaliação dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo, bem como aplicar um modelo alternativo para avaliação da eficiência desses programas, além de possibilitar reflexão sobre os fatores determinantes de sua eficiência, no triênio 2004/2006. Para atingir os propósitos da pesquisa, foram utilizadas análise documental, Análise Envoltória de Dados (DEA) e modelo de regressão censurada (Tobit) com dados em painel. De acordo com os resultados, nota-se que os critérios relativos à eficiência empregados na avaliação da pós-graduação referem-se à produção bibliográfica dos programas e à capacitação de mestres e doutores. Os resultados da avaliação da eficiência revelaram que os programas de pós-graduação foram mais eficientes em 2006, seguido por 2004 e 2005, respectivamente. Notou-se ainda que os programas com até cinco anos de funcionamento mostraram-se, em média, menos eficientes. Dentre os fatores determinantes da eficiência, observou-se que os programas com maior número de alunos matriculados apresentaram-se mais eficientes, sugerindo que alcançam maior eficiência quando operam em maior escala. Observou-se ainda que o envolvimento dos docentes em projetos de pesquisa, bem como a participação de membros externos aos programas em suas atividades, influenciam positivamente o nível de eficiência. Essas ações devem ser incentivadas de forma a maximizar a eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo, e contribuir para o desenvolvimento científico das referidas áreas do conhecimento.