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Item Descentralização da saúde: análise das disparidades regionais em Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2007-03-05) Soria Galvarro, Maria Del Pilar Salinas Quiroga; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Fontes, Rosa Maria Olivera; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783412T6; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4251829J9; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790500Y9Desde 1988, as políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a Constituição Federal, promulgada nesse ano, com base nos princípios de universalidade e eqüidade no acesso a ações e serviços, bem como nas diretrizes de descentralização da gestão, de integralidade do atendimento e de participação da comunidade na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no território nacional. Tal processo de reforma demandou formulações teóricas e iniciativas governamentais e da sociedade civil para sua implementação. Esses desafios já estão institucionalizados no conjunto de princípios e diretrizes do SUS, que, desde sua regulamentação em 1990, tem passado por diversas transformações, entre elas a descentralização, regionalização e hierarquização dos serviços de saúde, a fim de reduzir as desigualdades geográficas e sociais no acesso a esses serviços. Nesta pesquisa, pretendeu-se avaliar se com as mudanças ocorridas após a descentralização das políticas públicas de saúde, que deveriam aperfeiçoar a gestão dos serviços de saúde no Brasil e a própria organização do sistema, realmente amenizaram a desigualdade nesse setor. A metodologia que deu suporte aos objetivos deste trabalho baseou-se na análise fatorial, análise de agrupamento e construção do Índice de Saúde. Visando identificar os fatores que representam os serviços de atenção básica à saúde e infra-estrutura municipal, aplicou-se a análise fatorial, agrupando as variáveis com alto grau de correlação entre si, sendo obtidos quatro fatores: Infra-Estrutura Sanitária (F1), Cobertura Vacinal (F2), Assistência Hospitalar (F3) e Investimento em Saúde (F4), fatores que refletem a situação da saúde nos diversos municípios, no período de 2000 a 2004. Com o objetivo de identificar grupos homogêneos, efetuou-se a análise de clusters, que permitiu agrupar os municípios pelo desempenho. Finalmente, com os escores fatoriais construiu-se o Índice de Saúde, que possibilitou hierarquizar e identificar desigualdades no acesso aos serviços públicos de saúde, bem como tipificar e agrupar as cidades com relação às condições de saúde, oferecendo maior compreensão das disparidades intermunicipais. As principais contribuições deste trabalho foram agrupar os municípios em relação ao seu desempenho, segundo os fatores que representaram as 14 variáveis consideradas neste estudo, o que revelou enormes contrastes em relação ao acesso que a população tem à atenção básica à saúde e quanto à infra-estrutura dos municípios. Geralmente, os municípios com maior poder econômico apresentam melhor desempenho, segundo o Índice de Saúde aqui calculado, o que indica que o processo de descentralização não tem contribuído para minimizar as disparidades regionais no acesso aos serviços públicos de saúde no Estado, onde ainda prevalecem fortes contrastes inter e intraregionais.Item Gestão de pessoas nas prefeituras de médio porte da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais: a perspectiva de agentes políticos(Universidade Federal de Viçosa, 2009-03-05) Quirino, Solange das Graças; Silva, Lourdes Helena da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728228U7; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4731788T8; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Faroni, Walmer; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783185H6; Ferreira, Victor Cláudio Paradela; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4137488D2O presente estudo buscou compreender a visão do agente político sobre a gestão de pessoas no setor público. A gestão de pessoas no setor público é o esforço orientado para seleção, manutenção e desenvolvimento de pessoas, em conformidade com os ditames constitucionais e legais, observadas as necessidades e condições do ambiente em que estão inseridas. A compreensão desta situação deu-se a partir do referencial da teoria das representações sociais. Este estudo analisou o entendimento sobre as representações sociais de gestores municipais frente à gestão de pessoas de suas secretarias, além de identificar as principais dificuldades da gestão de pessoas compreendidas por esses sujeitos ao vivenciarem tais situações. No percurso metodológico, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. As falas dos gestores foram organizadas a partir da identificação das dimensões mais relevantes levantadas pelas questões. A realização da análise de conteúdo proporcionou desenvolver uma análise das representações sociais presentes no conteúdo das entrevistas. Os resultados demonstraram que, para os agentes políticos, a gestão de pessoas significa uma gestão que trata de aspectos ligados ao relacionamento interpessoal e ao desenvolvimento profissional. Neste aspecto, os agentes ressaltaram a presença de gerenciamento de conflitos, de interações em grupo, de problemas relacionados à insatisfação. Concluímos que as práticas dos agentes sobre a gestão de pessoas estão focadas neste aspecto, deixando os outros pontos em segundo plano. Diante disso, a área de gestão de pessoas no setor público precisa investimento para ultrapassar a gestão tradicional para uma gestão mais voltada para valorização e profissionalização dos servidores.Item Alocação de recursos e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família(Universidade Federal de Viçosa, 2008-12-17) Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139727E3; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0; Faroni, Walmer; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783185H6No intuito de combater a pobreza, em 2003 foi criado pelo governo federal o Programa Bolsa Família. É um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza. Considerado por diversos autores como o principal programa de transferência de renda existente no Brasil, beneficia cerca de 11 milhões de famílias e o investimento realizado é em torno de R$8 bilhões. O Programa contempla a articulação de três dimensões essenciais à superação da pobreza, que são: a promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; o reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio dos cumprimentos das condicionalidades; e a coordenação de programas complementares. Dessa forma, o programa emerge no contexto socioeconômico marcado pela contundente pobreza e desigualdade social, alto nível de desemprego, baixo rendimento proveniente do trabalho, crescimento da violência, verificados especialmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento como o Brasil. No entanto, diversos estudos concernentes à avaliação de programas sociais têm discutido a eficácia desse programa no enfretamento à pobreza, em que há autores que apontam os lados positivos e negativos dessas ações, havendo divergências de opiniões a respeito do Programa Bolsa Família. Portanto, o presente estudo tem como objetivo verificar a alocação de recursos e a eficiência na gestão do Programa Bolsa Família, com intuito de investigar os fatores que direcionam a distribuição dos recursos dos programas sociais do governo federal, bem como a evolução dos gastos sociais do governo federal e dos gastos com o Programa Bolsa Família, para observar se, além da transferência da renda aos mais pobres, houve ou não investimento em infra-estrutura social e investigar os fatores condicionantes da gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. Para análise dos fatores que direcionam o repasse social, foi estimada uma regressão linear múltipla com dados em painel para os 27 estados brasileiros, em que o período do estudo foi de 2004 a 2006. Para a análise da evolução e comparação dos dados do Programa Bolsa Família e os gastos sociais federais, utilizou-se a Taxa Média Geométrica de Crescimento e a Taxa de Crescimento. Para o estudo dos fatores que determinam a eficiência na gestão do Programa Bolsa Família, foram utilizadas as seguintes técnicas estatísticas: Análise Exploratória de Dados (AED), visando compreender, descrever e resumir o comportamento do conjunto dos dados; e para verificar a intensidade da relação entre conjunto de valores quantitativos emparelhados, foi realizado o cálculo do coeficiente de correlação linear - Correlação de Pearson. Os dados foram operacionalizados, utilizando-se os seguintes Softwares: EViews 5.0 ; Statistic Package for Social Science (SPSS) 15.0; e Microsoft Excel . Os resultados apontam que há fatores socioeconômicos direcionadores do repasse financeiro dos programas sociais, principalmente aqueles indicadores diretamente relacionados à pobreza, demonstrando seletividade dos critérios de focalização por meio de financiamento ou investimento de um conjunto de programas sociais. Destaca-se a predominância do Programa Bolsa Família nos recursos destinados, apontando-o como o maior programa social do Brasil. Foi observado também que, desde a implementação do Programa Bolsa Família no Brasil em 2003, os investimentos nesse programa têm aumentado, resultando em um crescimento médio de 12,46% ao ano, bem como houve aumento nos gastos sociais do governo federal, os quais são considerados por diversos autores como os que possuem maior capacidade de impacto estrutural no combate às desigualdades e à pobreza. Esse resultado representa fator positivo para toda sociedade, principalmente pelo fato de o Programa Bolsa Família trazer em seu esboço a contrapartida de inserção em outros serviços oferecidos pelo Estado ou pela sociedade organizada. No tocante à gestão do Programa Bolsa Família, houve fatores que expuseram fragilidade da gestão pública social municipal, comprometendo a eficiência do programa. Verificou-se que, em Minas Gerais, existem municípios com baixos escores nos itens que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como a geração de informações do Cadastro Único e a gestão das condicionalidades saúde e educação . Outros fatores como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também, influenciam a gestão do programa, uma vez que os municípios maiores apresentam menores escores de IGD.Item Relação entre administração e política na administração pública de Minas Gerais: o acordo de resultados em foco(Universidade Federal de Viçosa, 2008-04-30) Almeida, Marcos Inácio Severo de; Soares, Jeferson Boechat; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760231A4; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702085E4; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782680H7; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2Esse trabalho discute a relação entre Política e Administração e analisa os fatores responsáveis pela modificação da metodologia do Acordo de Resultados, instrumento de gestão institucional do estado de Minas Gerais. No contexto da administração pública mineira, o programa de governo Choque de Gestão alcançou visibilidade após sua apresentação à população, em 2002. Entre uma série de modificações que foram promovidas na estrutura administrativa, merece destaque a introdução do sistema de contratualização definido pelos idealizadores como Acordo de Resultados. Incorporado ao aparato administrativo, o instrumento teve sua metodologia alterada a partir de 2007, preservando determinadas características fundamentais. Diante da importância que o Acordo de Resultados assumiu e assume para a administração pública de Minas Gerais, foi elaborada uma pesquisa exclusivamente qualitativa com o objetivo de compreender que fatores administrativos e políticos foram responsáveis pela modificação da metodologia do instrumento, segundo percepção dos atores estratégicos escolhidos como sujeitos da pesquisa. Cinco atores estratégicos da cúpula do Governo foram escolhidos e relataram experiências e percepções na condução e acompanhamento do instrumento de gestão institucional. Das entrevistas conduzidas e da pesquisa documental prosseguiu-se a escolha da Análise de Conteúdo como técnica de análise dos dados. Verificou-se que entre 2003 e 2006 o instrumento apresentou problemas de ausência de alinhamento e incompatibilidade de metas com outros instrumentos do sistema de planejamento de Minas Gerais. A cooperação ganhou status de recurso crítico nesse contexto, pois se constatou que chefias e servidores não cooperaram de maneira satisfatória com o Acordo de Resultados. Esses problemas não impediram que o instrumento adquirisse importante função institucional, mas motivaram a modificação de sua metodologia, a partir de 2007: foram introduzidos indicadores de impacto definidos como indicadores finalísticos, dividiu-se o instrumento em etapas e metas foram desdobradas para servidores de nível médio e operacional, com foco para as equipes de trabalho. Existe uma relação entre Administração e Política que não deve ser ignorada nesse contexto. O discurso político dos entrevistados ao mesmo tempo em que procura legitimar a introdução e o estabelecimento do Acordo de Resultados representa e funciona como importante instrumento de modernização e fortalecimento institucional. Os resultados alcançados nesse trabalho corroboram três importantes proposições da literatura utilizada: em primeiro lugar, são muito tênues as diferenças entre Política e Administração; em segundo lugar, grupos técnicos de administradores públicos adotam estratégias híbridas de atuação e reforçam o aspecto político em seu cálculo de atuação; e, por fim, no contexto de reduzido desempenho que apresentava o estado de Minas Gerais em 2003, o Acordo de Resultados conjugou os objetivos de melhorar a performance do aparato burocrático e fortalecer o Estado como instituição.Item Organização do trabalho em saúde: a gestão de recursos humanos no Programa de Saúde da Família e a reorientação da atenção básica(Universidade Federal de Viçosa, 2008-04-24) Junqueira, Túlio da Silva; Gomes, Ricardo Corrêa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790595U6; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790500Y9; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4509209T1; Pinheiro, Tarcísio Márcio Magalhães; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760330J0; Silveira, Andréa Maria; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702048A3A partir de meados da década de 1970, o Brasil passa por importantes transformações político-democráticas configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desenvolver e produzir serviços e assistência em saúde modelo da produção social. Fundamental à organização da atenção básica do SUS, o Programa de Saúde da Família (PSF) foi criado em 1994 e normatizado pela Norma Operacional Básica do SUS de 1996 NOB/SUS-96, que definiu suas formas de financiamento, incluindo-a no Piso da Atenção Básica (PAB). Desta forma o PSF é uma estratégia de reestruturação do SUS por meio da Atenção Básica. Entretanto, para promover o desenvolvimento da real ruptura do modelo sanitário anterior - flexneriano -, as relações trabalhistas devem superar a precarização do trabalho por meio de medidas como investimentos consistentes nas áreas da gestão de recursos humanos com a criação de meios de discussão para uma gestão democrática. A compreensão desses aspectos por todos os atores envolvidos - população, profissionais e principalmente pelos Secretários Municipais de Saúde (SMS), que deveriam ser os protagonistas da organização dessas ações, - é fundamental para a discussão do processo de trabalho em saúde, dos processos de gestão, de educação permanente/continuada e de avaliação de serviços. Este trabalho tem como objetivos analisar as práticas de gestão dos SMS e suas condições definidoras e norteadoras, conhecer o conceito de saúde sob o qual se embasam suas práticas de gestão, avaliando o nível de apreensão e conhecimento destes sobre os princípios e diretrizes do SUS e do PSF, destacando-se a importância desses atores no contexto da reformulação do sistema sanitário nos municípios brasileiros. A referência é a administração de recursos humanos (RH) no PSF dos 52 municípios da Macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais e dos 12 municípios da microrregião sanitária de Carangola, MG. Trata-se de um estudo de abordagem quanti-qualitativa no qual foi utilizado como instrumento para coleta de informações, um questionário semi-estruturado dirigido aos SMS. Os dados da microrregião sanitária de Carangola mostraram que a média da idade dos SMS foi de 47,5 anos, sendo 66,7% do sexo masculino. Apenas 25,0% possuíam o nível superior completo e destes, somente 16,7% são profissionais de saúde. As prefeituras são responsáveis por 91,7% dos contratos dos profissionais de saúde Os contratos temporários e a indicação política estão presentes em 75,0% e 50,0% respectivamente dos municípios. Em relação à Macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais, a média da idade dos SMS foi de 39,4 anos, sendo 53,3% do sexo masculino. Apenas 28,9% possuíam o nível superior completo e destes, somente 13,3% eram profissionais de saúde. As prefeituras são responsáveis por 93,3% dos contratos dos profissionais de saúde. As principais formas de contrato e seleção dos profissionais de nível superior foram os contratos temporários (75,6%) e indicação política (55,6%), o que confirma a defasagem dos direitos políticos e sociais dos trabalhadores, com o paradoxo de ser o Estado via gestão municipal o responsável pelo descumprimento das leis. Em relação ao conceito de saúde, e ao nível de apreensão e conhecimento dos SMS sobre os princípios e diretrizes do SUS e do PSF encontrou-se inadequado nível de conhecimento e apreensão pelos SMS sobre os princípios do SUS e do PSF, que reforça a constatação de que a consolidação da política de saúde pode estar acontecendo pela simples transferência de funções, antes executadas por hospitais e postos de saúde tradicionais, para as unidades básicas de saúde. O hospital deixa de ser o centro das atividades de saúde, conforme idealizado pelo projeto da reforma sanitária, mas na prática pouco se altera na lógica da atenção à saúde (a lógica continua a ser curativa e individual, ao invés de preventiva, de promoção e coletiva). A falta de um adequado nível de informação dos SMS prejudica a adoção de novas práticas na perspectiva de um novo modelo de atenção e gera a necessidade de que se instaure um processo de qualificação desses gestores e de ampliação da discussão sobre a introdução na administração pública de modelos profissionais de gestão que vão contra o clientelismo e o corporativismo - como por exemplo, a indicação política deixando de lado a competência técnica, profissional e de gestão necessárias para o exercício de cargos profissionais e de direção. Neste sentido, destaca-se a importância da conscientização dos gestores para a gestão das ações e serviços de saúde com enfoque na saúde da família, enquanto importante desafio para o êxito do modelo sanitário proposto. A expectativa é que as contradições apontadas neste estudo se resolvam porque os gestores municipais têm compromisso ético, político e técnico com a saúde de seus munícipes.