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Item Implementação de ferramenta de gestão em organizações públicas: o caso Embrapa Gado de Leite(Universidade Federal de Viçosa, 2007-06-25) Veiga, Sorele Carpanez; Soares, Jeferson Boechat; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760231A4; Ckagnazaroff, Ivan Beck; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787178Y3; Gomes, Ricardo Corrêa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790595U6; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4133618U7; Costa, Cláudio Nápolis; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787787E2; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6A utilização de ferramentas que contribuam para a melhoria do processo administrativo das organizações não ficou restrito ao setor privado. No decorrer dos anos, os contribuintes e clientes das instituições públicas e sem fins lucrativos passaram a exigir maior eficiência quanto à prestação de serviços dessas organizações. Foi a partir de então que instrumentos anteriormente desenvolvidos e utilizados no setor privado começaram a ser adaptados de forma a atender às necessidades de tais instituições. Mas, devido ao fato de o contexto organizacional das instituições públicas ser diferente, este trabalho se propôs verificar quais os fatores que influenciam o processo de implantação de uma ferramenta de gestão em uma empresa pública brasileira. O estudo foi feito analisando-se a implementação do modelo adaptado da ferramenta de gestão Balanced Scorecard denominado Modelo de Gestão Estratégica e desenvolvido de forma a atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Embora o processo tenha ocorrido em toda a organização, a pesquisa, descritiva e exploratória, foi desenvolvida na unidade Embrapa Gado de Leite, localizada na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Para a coleta de dados, utilizou-se a análise de documentos, e valeu-se da análise de conteúdo nas entrevistas semi- estruturadas realizadas na instituição estudada. Além do fato de o presente trabalho ter examinado como se deu a implementação do BSC, este também observou a institucionalização da ferramenta. A partir da coleta de dados, foi possível identificar aspectos que contribuíram para a implantação do BSC e visualizar o que ocasionou a descontinuidade da ferramenta. Quanto ao institucionalismo, este permitiu o entendimento do posicionamento dos funcionários da instituição com relação à ferramenta durante a sua implementação.Item Auto-avaliação institucional no ensino superior: uma análise comparativa do processo realizado em uma instituição pública e em uma instituição privada(Universidade Federal de Viçosa, 2007-02-05) Dias, Tereza Cristina; Gomes, Ricardo Corrêa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790595U6; Silva, João Carlos Pereira da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788164T7; Reis, José Roberto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4795686J9; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702824H0; Raggi, Luiz Aurélio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787955P4; Soares, Cláudio Furtado; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787521A0A auto-avaliação institucional possibilita o auto-desenvolvimento, a autocrítica e a aprendizagem organizacional, é uma oportunidade para os gestores da instituição reverem suas políticas e ações e se posicionarem, no sentido de desenvolver as potencialidades e sanar as fragilidades diagnosticadas neste processo. Considerando-se a importância deste tema no contexto das instituições de ensino superior brasileiras e a escassez de estudos científicos nesta área, a presente dissertação tem por objetivo realizar uma análise comparativa das características da auto-avaliação entre uma instituição de ensino superior pública e uma privada. Especificamente, realizou-se um levantamento sobre o histórico da avaliação institucional da Universidade Federal de Viçosa (UFV); bem como dos instrumentos de auto-avaliação institucional utilizados pelas Faculdades Integradas Espírito-Santense (FAESA); centrou-se no processo atual de auto-avaliação das duas instituições; identificou-se a percepção da comunidade acadêmica em relação ao processo de auto-avaliação nestas instituições, visando comparar as características deste processo. Também para atender aos objetivos propostos, fez-se uma revisão bibliográfica, foram aplicados questionários aos segmentos da comunidade acadêmica e realizadas entrevistas semi-estruturadas com os membros das Comissões Próprias de Avaliação. Os dados obtidos com os questionários foram tratados pelo Microsoft Excel e as entrevistas foram analisadas por meio da técnica Análise de Conteúdo. Pode-se concluir ao final do trabalho, que as duas instituições realizaram, anteriormente, avaliações pontuais, contudo, não praticavam, no dia-a-dia, a auto-avaliação institucional. Assim, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) representa uma metodologia inédita de auto-avaliação para as mesmas. A análise deste processo, inserido na realidade das instituições de ensino superior consideradas, permitiu concluir que a auto-avaliação, apesar de ser uma exigência legal, é bem vista por seus condutores e por uma parte expressiva da comunidade acadêmica das instituições. Em se tratando da percepção da comunidade acadêmica destas, pode-se inferir que a principal diferença entre elas está relacionada à expectativa quanto ao retorno dos resultados deste processo. Na UFV, parte expressiva da comunidade não deposita esperança em resultados satisfatórios, mesmo que muitos tenham a consciência de que a experiência foi válida. No caso da FAESA, as expectativas são positivas, porque o processo já se encontra apresentando retorno para a comunidade. Em relação às características do processo de auto-avaliação em ambas as instituições, pode-se verificar que variaram conforme a natureza das mesmas e de acordo com o perfil institucional e acadêmico de suas comunidades. Algumas sugestões foram feitas como: maior sensibilização da comunidade acadêmica e da comunidade externa para os próximos processos avaliativos; divulgação dos resultados deste diagnóstico, que é fundamental para que a comunidade acredite neste tipo de instrumento; e discussão com a mesma a respeito de possíveis soluções para as fragilidades identificadas ao final do processo e otimização de seus pontos fortes.Item Competências gerenciais dos pró-reitores em uma instituição de ensino superior: um estudo de caso na Universidade Federal de Viçosa(Universidade Federal de Viçosa, 2007-02-14) Campos, Daniela Cristina da Silveira; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Carvalho, Rosa Maria Miranda Armond; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790449U5; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; Souza, Norma Barbosa de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4130652P6; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2Tendo em vista a utilidade do conceito de competências gerenciais no contexto da administração universitária, este estudo foi conduzido para identificar as competências gerenciais necessárias aos Pró-Reitores da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Simultaneamente, buscou-se fazer um levantamento de documentos relacionados à função de Pró-Reitor na UFV, assim como descrever a função de Pró- Reitor, identificar a percepção dos sujeitos sociais da pesquisa sobre a natureza do exercício da função de Pró-Reitor, além de identificar as demandas que esta função recebe de seu ambiente de trabalho, ou seja, o desdobramento, dessas demandas em competências gerenciais necessárias aos Pró-Reitores. Acredita-se que o mapeamento das competências gerenciais representou uma tentativa de refletir sobre a capacitação para exercer papéis gerenciais na administração universitária, que tem sido intitulada como administração amadora. Procedeu-se a uma revisão bibliográfica sobre o assunto e, posteriormente, entrevistas semi-estruturadas com dois grupos escolhidos em uma amostragem por conveniência. O primeiro grupo (A) foi composto de professores, que exerceram a função de Pró-Reitor na UFV, enquanto, o segundo grupo (B) foi formado por subordinados dos Pró-Reitores. As verbalizações dos entrevistados foram analisadas utilizando-se a técnica de Análise de Conteúdo, sendo que trechos importantes foram destacados, surgindo, então, categorias de análise. As interpretações foram feitas, contrapondo trechos dos relatos dos entrevistados com a literatura e com dados secundários coletados. Verificou-se que, na UFV, não consta nos documentos encontrados a descrição de competências necessárias ao Pró-Reitor. Foram apuradas, por meio das entrevistas, as atribuições não previstas do Pró-Reitor, que se referem, na maioria dos casos, a atividades ligadas à interação com os membros da comunidade acadêmica. Segundo os entrevistados, o gerenciamento dos conflitos entre os funcionários é inerente à função de Pró-Reitor, sendo uma importante atribuição, pois, esses conflitos podem afetar o cumprimento de objetivos e projetos organizacionais. Os entrevistados ressaltaram que o Pró-Reitor não deve ser apenas um burocrata, que segue mecanicamente as normas impostas pelo aparato- legal da Instituição. Os atributos de competência necessários a um Pró-Reitor, comumente citados pelos grupos A e B foram: capacidade política, comunicação, conhecimento da estrutura organizacional, criatividade, espírito institucional, experiência profissional na Instituição, liderança, relacionamento interpessoal, tomada de decisão, trabalho em equipe, visão sistêmica. Além destes atributos, os entrevistados do grupo A ainda citaram: administração do tempo, humildade, pró-atividade, planejamento, saber administrar os recursos financeiros. Os entrevistados do grupo B citaram, além daqueles atributos o comprometimento, a necessidade de conhecer técnicas gerenciais, além da iniciativa. Percebeu-se que esses atributos de competência representam padrões de comportamento dos dirigentes, aceitos pela comunidade acadêmica e que garantem a permanência de um indivíduo na função de Pró-Reitor. Os aspectos políticos relacionados à função de Pró-Reitor na UFV contribuem para a crença que a criação de uma cultura de treinamento dos dirigentes na Instituição, seja desnecessária. Diante da ausência de aspectos técnicos referentes aos atributos de competências gerenciais, nos relatos dos entrevistados, sugere-se que os resultados desta pesquisa sejam utilizados como base para treinamentos gerenciais que devem acrescentar em seu conteúdo além das experiências dos entrevistados como dirigentes, o estudo do significado e ferramentas relacionadas a cada atributo de competência gerencial de um Pró-Reitor.Item Descentralização da saúde: análise das disparidades regionais em Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2007-03-05) Soria Galvarro, Maria Del Pilar Salinas Quiroga; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Fontes, Rosa Maria Olivera; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783412T6; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4251829J9; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790500Y9Desde 1988, as políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a Constituição Federal, promulgada nesse ano, com base nos princípios de universalidade e eqüidade no acesso a ações e serviços, bem como nas diretrizes de descentralização da gestão, de integralidade do atendimento e de participação da comunidade na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no território nacional. Tal processo de reforma demandou formulações teóricas e iniciativas governamentais e da sociedade civil para sua implementação. Esses desafios já estão institucionalizados no conjunto de princípios e diretrizes do SUS, que, desde sua regulamentação em 1990, tem passado por diversas transformações, entre elas a descentralização, regionalização e hierarquização dos serviços de saúde, a fim de reduzir as desigualdades geográficas e sociais no acesso a esses serviços. Nesta pesquisa, pretendeu-se avaliar se com as mudanças ocorridas após a descentralização das políticas públicas de saúde, que deveriam aperfeiçoar a gestão dos serviços de saúde no Brasil e a própria organização do sistema, realmente amenizaram a desigualdade nesse setor. A metodologia que deu suporte aos objetivos deste trabalho baseou-se na análise fatorial, análise de agrupamento e construção do Índice de Saúde. Visando identificar os fatores que representam os serviços de atenção básica à saúde e infra-estrutura municipal, aplicou-se a análise fatorial, agrupando as variáveis com alto grau de correlação entre si, sendo obtidos quatro fatores: Infra-Estrutura Sanitária (F1), Cobertura Vacinal (F2), Assistência Hospitalar (F3) e Investimento em Saúde (F4), fatores que refletem a situação da saúde nos diversos municípios, no período de 2000 a 2004. Com o objetivo de identificar grupos homogêneos, efetuou-se a análise de clusters, que permitiu agrupar os municípios pelo desempenho. Finalmente, com os escores fatoriais construiu-se o Índice de Saúde, que possibilitou hierarquizar e identificar desigualdades no acesso aos serviços públicos de saúde, bem como tipificar e agrupar as cidades com relação às condições de saúde, oferecendo maior compreensão das disparidades intermunicipais. As principais contribuições deste trabalho foram agrupar os municípios em relação ao seu desempenho, segundo os fatores que representaram as 14 variáveis consideradas neste estudo, o que revelou enormes contrastes em relação ao acesso que a população tem à atenção básica à saúde e quanto à infra-estrutura dos municípios. Geralmente, os municípios com maior poder econômico apresentam melhor desempenho, segundo o Índice de Saúde aqui calculado, o que indica que o processo de descentralização não tem contribuído para minimizar as disparidades regionais no acesso aos serviços públicos de saúde no Estado, onde ainda prevalecem fortes contrastes inter e intraregionais.Item A política de treinamento dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa na percepção dos treinados e dos dirigentes da instituição(Universidade Federal de Viçosa, 2007-02-15) Magalhães, Elenice Maria de; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702824Z4; Gomes, Ricardo Corrêa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790595U6; Maestro Filho, Antônio Del; http://lattes.cnpq.br/5159154728859133A partir da década de 90, têm-se verificado ações no setor público brasileiro, no sentido de modificar a sua atuação perante a sociedade. Em um contexto de reformas, que tem como propósito melhorar a prestação de serviços à sociedade, a área de recursos humanos torna-se essencial, pois, são as pessoas que colocam em prática tais mudanças. Uma política de recursos humanos imprescindível para o êxito das reformas é o treinamento, que possibilita a capacitação do funcionário para um melhor desempenho na prestação de serviços aos cidadãos. Portanto, este trabalho teve como propósito identificar o modo como o treinamento dos Servidores Técnico-Administrativos (STA) influencia a realização das atividades na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na percepção dos treinados e dos dirigentes da Instituição. Especificamente, pretendeu-se identificar os efeitos do treinamento para a Instituição e para o treinado, averiguar se existe algum tipo de avaliação dos treinados e identificar os seus efeitos sobre o desempenho das atividades. As informações, para atendimento aos objetivos propostos, foram obtidas em uma revisão da literatura sobre o assunto, visita à Diretoria de Recursos Humanos da UFV, aplicação de um questionário a todos os servidores técnico-administrativos que fizeram treinamento e realização de entrevistas com alguns treinados e dirigentes da Instituição. Os dados foram analisados, utilizando-se um programa estatístico para os questionários e análise de conteúdo para as entrevistas. Quanto aos resultados, verificou-se que existem diversos fatores que interferem no processo de treinamento, contribuindo para resultados positivos e negativos, dependendo de cada situação específica. Foi constatado que a falta de uma política de aperfeiçoamento formalizada e a legislação contribuem para esta realidade. No que se refere aos resultados para o treinado, em termos pessoais, na maioria das vezes são satisfatórios e atenderam às suas expectativas. No caso da UFV, existem situações em que o treinamento traz resultados positivos para a Instituição, quando o técnico consegue aplicar, no seu trabalho, os conhecimentos adquiridos. Por outro lado, os resultados podem ser negativos, quando os STA não conseguem utilizar os novos conhecimentos na realização de suas atividades, seja por falta de relação entre a área em que fez o aperfeiçoamento ou pela própria dificuldade da Instituição em criar meios para aproveitar os novos conhecimentos do treinado. Como o processo não é bem estruturado, não existe um planejamento para as atividades de treinamento, nem mesmo uma avaliação do STA que o fez. Dentre as sugestões para melhorar este processo, foram citadas a necessidade de uma política de treinamento institucionalizada na UFV e a mudança na legislação, no sentido de permitir uma carreira que apresente mais estímulos ao treinamento.Item Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa(Universidade Federal de Viçosa, 2007-02-05) Magalhães, Elizete Aparecida de; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4779669A9; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0; Antonialli, Luiz Marcelo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786980Y0A educação é fator-chave no desenvolvimento social e econômico do País, porém os recursos públicos aplicados para este fim são escassos para atender a demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, tem também o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Considerando estes aspectos, o presente estudo teve como objetivo apurar o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em 2004. Especificamente, pretendeu-se determinar as variáveis, que compõem o custo do ensino, identificar e mensurar as variáveis, em cada centro de custos e identificar as variáveis, que melhor explicam o comportamento do custo por aluno. As informações e os dados, para atender a estes objetivos, foram obtidos por meio de revisão de literatura, análise de documentos como estatutos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela Central de Processamento de Dados da Instituição. O tratamento dos custos obedece à sistemática do custeio por absorção e o regime de competência. Por entender que na UFV as atividades de pesquisa e extensão são importantes para a qualidade do ensino, os custos dessas atividades foram agregados ao custo do ensino, na apuração do custo por aluno de graduação. Observou-se que o custo do ensino de graduação correspondeu a 39,08% das despesas orçamentárias realizadas neste período, sendo que, deste valor, 71,14% referem-se a gasto dos departamentos com pessoal. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi da ordem de R$ 8.965,91 (US$ 3.064,31 de 2004). O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (US$ 1.349,52 de 2004) a R$ 17.022,79 (US$ 5.817,93 de 2004). O Curso de Zootecnia apresentou o custo mais elevado, enquanto o Curso de Matemática apresentou o menor valor. As variáveis, que mais influenciaram o valor do custo por aluno, foram o número de matrículas, de bens móveis, assim como a quantidade de docentes e servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV supre a necessidade de informações da Instituição, contribuindo para o uso eficiente dos recursos públicos pela Universidade, servindo de subsídio para avaliação de desempenho e para o planejamento orçamentário. Além disso, fornece orientação quanto ao modo como a Instituição pode expandir sem onerar o custo, bem como a melhor forma de aproveitamento da sua estrutura física.Item Esforço fiscal e alocação de recursos nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2007-02-16) Souza, Charles Okama de; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Silva, Orlando Monteiro da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781281D9; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737725J6; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Lara, José Edson; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787189E0O presente estudo teve por objetivo identificar o esforço de arrecadação tributária e a alocação de recursos diante dos repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e da Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (CPICMS), destinados aos municípios da região da Zona da Mata de Minas Gerais. Para atingir o propósito do trabalho, o procedimento de análise consistiu de quatro etapas. Na primeira etapa, analisou-se a estrutura de composição das receitas municipais, em termos percentuais (composição das transferências e das receitas locais em relação ao total de recursos municipais) e em termos per capita (valores nominais de cada variável divididos pela população correspondente a cada município). Na segunda etapa, procurou-se estimar o grau de dependência dos municípios em relação às transferências intergovernamentais, utilizando regressão com dados em painel. Na terceira etapa, mensurou-se o esforço de arrecadação municipal, por meio de indicadores de eficiência tributária, estimados a partir da abordagem DEA Data Envelopment Analysis. Na última etapa, avaliou-se a composição e destinação das despesas per capita dos municípios, utilizando as análises tabular e gráfica. Identificou-se que os municípios possuem forte dependência financeira, em relação às transferências intergovernamentais, principalmente o FPM e que é baixa a arrecadação dos tributos municipais. Quanto a CPICMS, não existe tendência clara na distribuição dessa transferência entre os municípios. Os índices de eficiência tributária indicaram que os municípios podem melhorar a arrecadação local. Além disso, observou-se que os municípios com maiores recursos de transferências em seus orçamentos apresentaram os menores escores de esforço fiscal. Com relação às despesas municipais per capita, constatou-se que os gastos sociais são responsáveis pelos maiores comprometimentos de recursos dos municípios estudados, principalmente aqueles cuja população está abaixo de 5.000 habitantes. Os aspectos, levantados neste estudo, devem ser levados em consideração quando o debate recai sobre os mecanismos de redistribuição de recursos, no sentido de minimizar as diferenças socioeconômicas entre os municípios.Item O processo de administração estratégica na superintendência de governança eletrônica na Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais no Projeto Choque de Gestão(Universidade Federal de Viçosa, 2007-07-16) Santos, Larisse Loise dos; Ashley, Patrícia Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707835P6; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Gomes, Ricardo Corrêa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790595U6; http://lattes.cnpq.br/2803518201443173; Andrade, Wendel Sandro de Paula; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4533323H7; Gomes, Maria Carmen Aires; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791838E8Este estudo objetivou analisar como as ações realizadas e os resultados obtidos em 2005 e 2006, pela Superintendência Central de Governança Eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais, dentro do contexto da reforma administrativa ocasionada pelo Projeto Choque de Gestão. A accountability foi visualizada nesta pesquisa como essencial para a governança na gestão pública, em que, dentre seus efeitos sobre a modernização do aparato estatal, se destaca o alinhamento estratégico entre as políticas públicas, os recursos e os indivíduos. Foi explorada, neste contexto, a teoria da New Public Management como linha-mestra, fazendo-se, assim, uma análise dos instrumentos de alinhamento e gestão estratégica utilizados pelo governo do Estado de Minas Gerais, através da estratégia de pesquisa conhecida como Estudo de Caso. Optou-se pela coleta de dados através de entrevistas com agentes estratégicos do Projeto Choque de Gestão, realizando-se paralelamente a Análise de Conteúdo como forma de tratamento dos dados obtidos e tendo como diretriz a Grounded Theory. Foram identificadas relações implícitas no Projeto Choque de Gestão entre o Plano Plurianual de Ação Governamental, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, a ferramenta de Duplo Planejamento (GERAES Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado), a Governança Eletrônica (órgão objeto do estudo de caso), o Acordo de Resultados (instrumento de Avaliação Institucional) e a Avaliação de Desempenho Individual. Dentre as principais contribuições obtidas através da análise dos resultados à luz do modelo conceitual proposto neste trabalho, pode ser destacada a necessidade de um mecanismo pleno de accountability horizontal que auxilie a implementação e monitoramento dos resultados das estratégias de governo, bem como a necessidade de um mecanismo de responsabilização que informe ao servidor exatamente como suas ações impactuam a obtenção dos resultados da instituição estatal como um todo. Como sugestão, propõe-se que os resultados propostos nos ARs sejam desdobrados em ações-meio e ações-fim dentro das funções de cada cargo, visto que os indivíduos sofrem impacto direto da Governança Eletrônica, ao terem que estruturar a informação para disponibilizá-la, além de sofrerem influência das informações recebidas sobre a importância de suas ações individuais no alcance das metas globais. Tal fator melhoraria o desempenho institucional no alcance das metas propostas pelo Choque de Gestão.Item Análise da eficiência socioeconômica dos municípios mineradores da Região Central do Estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2009-03-26) Rodrigues, Ana Cristina Miranda; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/4183619442257141; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Neves, Jorge Alexandre Barbosa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785698U4; Dias, Roberto Serpa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798512T4A compensação financeira proveniente da exploração mineral (CFEM), recebida pelos municípios mineradores, constitui um aporte volumoso de capital. Portanto, este estudo foi conduzido a fim de analisar a eficiência desses municípios na aplicação de recursos, durante os anos de 2003 e 2007. Assim, levantou-se a seguinte questão: os municípios arrecadadores de CFEM são socioeconomicamente mais eficientes que aqueles não-arrecadadores? Os modelos teóricos, utilizados no estudo, referem-se à gestão pública, finanças públicas, eficiência e recursos exauríveis. Para tanto, foram realizadas: (a) identificação das condições socioeconômicas de ambos os grupos de municípios arrecadadores e não-arrecadadores de CFEM; e (b) análise da eficiência técnica desses municípios nos âmbitos social e de outras bases produtivas distintas à mineração. Para tratamento dos dados, foram utilizados os testes t para igualdades de médias emparelhadas e independentes, além da abordagem DEA Data Envelopment Analysis. Os resultados permitiram identificar que os municípios arrecadadores apresentaram, em 2003 e 2007, superioridade de seus indicadores econômicos em relação aos não-arrecadadores, com exceção da atividade agropecuária. Em termos orçamentários per capita, os municípios de base mineradora apresentaram resultados superiores no ano de 2007. No que se refere aos modelos de eficiência técnica sob os pressupostos de retornos constantes à escala, identificou-se que os municípios arrecadadores de CFEM foram mais eficientes que os não-arrecadadores, apenas, no modelo aplicado às atividades produtivas distintas à mineração, como indústria, serviços e agropecuária. Nos modelos aplicados à educação e à saúde, os municípios não contemplados pelos royalties do minério apresentaram maiores médias dos escores de eficiência. No entanto, no modelo de eficiência aplicado ao saneamento, observaram-se baixos escores médios em ambos os grupos de municípios analisados. Estes resultados devem estimular ações dos gestores públicos, que possuem poderes decisórios durante seus mandatos, de forma a contribuir para melhorias nas condições socioeconômicas dos municípios de base mineradora, por ser o minério um recurso nãorenovável e, portanto, finito. Além disso, a atividade de extração mineral gera arrecadações expressivas nos orçamentos destes municípios.Item Eficiência na alocação de recursos públicos e qualidade de vida nos municípios mineiros(Universidade Federal de Viçosa, 2009-12-21) Silva, Ambrozina de Abreu Pereira; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; http://lattes.cnpq.br/0650711115867967; Ferreira Junior, Silvio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706305A2; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612A Constituição Federal de 1988 impulsionou e formalizou o processo de descentralização. A partir de então, os municípios passaram a ter papel mais significativo na administração pública, na organização e na prestação de serviços públicos de interesse local. Assim, a eficácia das ações por parte do governo local voltadas para o provimento da educação, saúde, habitação e serviços de interesse social relevantes para melhoria da qualidade de vida da população está vinculada à eficiência na gestão e aplicabilidade desses recursos. A descentralização possibilitou, também, maior participação e envolvimento da população, que passou a ser parceira e agente fiscalizador da administração pública no provimento desses direitos. Entretanto, as informações disponíveis sobre gastos públicos e indicadores de resultado são tratadas de forma isolada, e a dificuldade de estabelecer análise comparativa entre as variáveis dificulta a avaliação efetiva da eficiência da provisão de serviços públicos. Avaliar os princípios de alocação eficiente, distribuição e efetiva aplicação dos recursos públicos é extremamente necessário, no sentido de desenvolver políticas que ampliem a utilização desses serviços pela sociedade, bem como a avaliação da gestão social do poder público municipal, e possibilitar à população o acesso a informações. Nessa direção, os índices e indicadores sociais têm sido amplamente utilizados por setores da sociedade por sua capacidade de resumir aspectos importantes sobre as condições de vida das pessoas e avaliar mudanças ocorridas ao longo dos tempos. Embora tenha ocorrido nos últimos anos tendência a se criarem indicadores sintéticos, capazes de resumir informações em um único índice, contemplando diversos temas, entre eles de aspectos socio econômicos da vida humana, como qualidade de vida, esses índices não têm levado em consideração o desempenho dos demais municípios. Visando corrigir essa lacuna, foi proposto o Índice de Promoção de Qualidade de Vida (IPQV). Os indicadores procuram refletir uma realidade e são poderosos refletores dos fenômenos percebidos. Logo, a partir do IPQV um índice sintético é possível denotar os esforços de convergência dos gestores municipais nos diversos aspectos da Qualidade de Vida, como educação, saúde e habitação, explicitando as disparidades entre as regiões do Estado de Minas Gerais. Tendo em vista o exposto, este estudo objetivou analisar a Eficiência na Alocação de Recursos Públicos e Qualidade de Vida nos Municípios de Minas Gerais. Especificamente, objetivou, também, analisar a eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em Minas Gerais; construir o Índice de Promoção de Qualidade de Vida (IPQV) a partir da abordagem de desempenho relativo para o Estado de Minas Gerais; e caracterizar os municípios mineiros, a partir da criação de grupos de desempenho por qualidade de vida no Estado. Para tanto, foram utilizados dados secundários obtidos no IBGE, DATASUS, INEP, IMRS e STN, no período de 2000 e 2004. Os dados foram operacionalizados através da Análise Envoltória de Dados, correlação, teste de médias e análise de clusters. Os resultados apontaram um lapso de eficiência na alocação de recursos em municípios mineiros. Também, observou- se que em Minas Gerais houve decréscimo na capacidade dos municípios em gerar qualidade de vida no ano 2004, em comparação com o ano 2000, mensurada pelo IPQV. Ficou confirmada a existência de disparidades inter e intrarregional, gerando a necessidade da criação de novo agrupamento em alternativa ao geográfico, em que foram criados três grupos de desempenho por qualidade de vida no Estado: grupos com "alto desempenho", "médio desempenho" e "baixo desempenho". Espera-se que este estudo possa auxiliar a administração pública na tomada de decisão para alocação dos recursos públicos, visando à melhoria da qualidade de vida da população.