Qualidade da educação básica, eficiência e desenvolvimento: uma análise para os municípios brasileiros sob a perspectiva dos gastos públicos.

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Data

2019-02-27

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Universidade Federal de Viçosa

Resumo

Para entender como a eficiência nos gastos públicos com educação contribui para o desenvolvimento socioeconômico municipal brasileiro, quantificou-se, em um primeiro momento, um Índice de Qualidade Geral da Educação Municipal (IQGEM), que inclui aspectos micro e macroestruturais: desempenho escolar, fluxo do ciclo escolar e tamanho das turmas, no período de 2009 a 2013. Ainda, para entender os efeitos dos recursos educacionais desagregados, bem como de fatores sociais no IQGEM, utilizou-se a Regressão Beta Inflacionada. Com qualidade educacional média de 0,61 pontos, o IQGEM foi influenciado por investimentos em infraestrutura escolar e os aspectos sociais, como acesso à saúde e infraestrutura municipal. Depois de obter os valores de IQGEM, e considerando a necessidade de ter gestão eficiente dos recursos para contribuir com resultados melhores nas avaliações do ensino público, estimou-se um modelo de Fronteira Estocástica com dados em painel para avaliar a eficiência municipal quanto à alocação de recursos educacionais. Foi evidenciado que os gastos com infraestrutura, serviços terceirizados a pessoas jurídicas e “outras” são propulsores do processo educacional. Ainda que haja ineficiência técnica média de 12,75%, os municípios mais eficientes foram os que destinaram mais recursos à saúde e infraestrutura municipal por habitante, possuem menos alunos em sala de aula e, principalmente, os que tinham cerca de 90% dos alunos matriculados na série coerente à idade. Por fim, com os escores de eficiência média calculados, analisou-se a influência desta eficiência no desenvolvimento, representado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Os resultados indicaram que a eficiência tem relação positiva com o IFDM. Além disso, verificou-se que tal desenvolvimento é um processo em constante mudanças e reforça que o crescimento econômico é um dos aspectos importantes para propiciar melhorias no IFDM. Ainda, as características não quantificáveis e individuais dos municípios (heterogeneidade não observada/efeitos fixos) influenciou o IFDM, mais, inclusive, que a saúde e a renda municipal. Assim, reafirma-se a importância da elaboração de políticas públicas conjuntas, que prezam pelas melhorias dos setores sociais e econômicos, visto que, em conjunto, os benefícios refletem em melhorias para o avanço educacional e com o desenvolvimento do município. Ademais, com esses avanços toda a comunidade local pode ser favorecida, com acesso a melhores condições de saúde, educação e renda.
In order to understand how efficiency in public spending on education contributes to the Brazilian municipal socioeconomic development, a General Quality Index of Municipal Education (IQGEM) was quantified at first, which includes micro- and macro-structural aspects: school performance, school cycle flow and class size, from 2009 to 2013. In order to understand the effects of disaggregated educational resources as well as social factors in IQGEM, Regression Beta Inflated. With an average educational quality of 0.61 points, the IQGEM was influenced by investments in school infrastructure and social aspects such as access to health and municipal infrastructure. After obtaining the IQGEM values, and considering the need to have efficient resource management to contribute with better results in public education assessments, a Stochastic Frontier model with panel data was estimated to evaluate municipal efficiency in the allocation of educational resources. It was evidenced that the expenses with infrastructure, services outsourced to legal entities and "others" are propellants of the educational process. Although there is an average technical inefficiency of 12.75%, the most efficient municipalities were those that allocated more resources to health and municipal infrastructure per inhabitant, have fewer students in the classroom and, mainly, those that had about 90% of the students matched to age. Finally, with the calculated average efficiency scores, the influence of this development efficiency, represented by the Firjan Municipal Development Index (IFDM), was analyzed. The results indicated that the efficiency has positive relation with the IFDM. In addition, it has been found that such development is a constantly changing process and reinforce that economic growth is one of the important aspects for enhancing IFDM. Also, the non-quantifiable and individual characteristics of the municipalities (unobserved heterogeneity / fixed effects) influenced IFDM, even more than health and municipal income. Thus, the importance of the elaboration of joint public policies, which value the improvements of the social and economic sectors, is reaffirmed, since, together, the benefits reflect in improvements for the educational progress and with the development of the municipality. In addition, with those advances, the entire local community can be favored, with access to better health, education and income.

Descrição

Palavras-chave

Despesa pública - Política governamental - Brasil, Educação - Qualidade - Brasil, Eficiência organizacional, Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais

Citação

BERNARDO, Joyce Santana. Qualidade da educação básica, eficiência e desenvolvimento: uma análise para os municípios brasileiros sob a perspectiva dos gastos públicos. 2019. 234 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2019.

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