Mapeamento de áreas de preservação permanente e dos conflitos de uso da terra em propriedades rurais

Abstract

Este trabalho teve como objetivos: elaborar um mapa de uso da terra e dos imóveis da bacia com base na ortoimagem Ikonos II; delimitar de maneira automática as áreas de preservação permanente; avaliar a dinâmica dos processos de fragmentação; e identificar a ocorrência de conflito de uso da terra por imóvel na bacia do ribeirão São Bartolomeu, situada na região da Zona da Mata mineira, município de Viçosa, Estado de Minas Gerais. Utilizando os recursos disponíveis do geoprocessamento, foi obtido o mapa do cadastro geométrico com 292 propriedades, com uma área mínima de 725,48 m2, máxima de 212,00 ha e área média de 9,68 ha, sendo que apenas três imóveis possuem mais de quatro módulos fiscais. Mediante uma interpretação visual, nove classes de cobertura e uso da terra foram mapeadas:pastagem; floresta natural; cafezal; agricultura; floresta plantada; área urbana; hidrografia; benfeitorias; e vias de acesso. Seguindo as definições do Código Florestal e das Resoluções 302 e 303 do CONAMA, foram delimitadas as áreas de preservação permanente (APPs) situadas no terço superior das sub-bacias (1.037,32 ha); encostas com declividades superiores a 45 graus (5,51ha); nascentes e suas respectivas áreas de contribuição (436,06 ha); margens dos cursos d água (325,96 ha); e no topo de morros (27,96 ha), perfazendo um total de 1.530,67 ha (54,15 %) da área total da bacia, que é de 2.826,83 ha. Emseguida, foi feita uma análise de conflito de uso da terra sob o aspecto ambiental, confrontando o mapa de uso com o mapa das áreas de preservação permanente. A área de uso indevido correspondeu a 933,32 ha (60,98 %), sendo as classes pastagem com 613,12 ha (50,79%) e café com 109,02 ha (51,46 %) as principais ocorrências nessas áreas. Do total de APPs, 597,35 ha (39,03 %) estão protegidas. Na área de estudo, 78 fragmentos florestais foram identificados e mapeados, sendo o de menor área com 0,16 ha e o de maior área, 234,58 ha. Esses fragmentos, na sua maioria, possuem forma alongada, pois o índice de circularidade médio foi de 0,339. Com relação às áreas de reservas legais, das 292 propriedades rurais mapeadas, 41 imóveis (14,04 %) possuem mais de 20% de cobertura florestal localizada fora de suas áreas de APPs e os 251 imóveis restantes não atendem à legislação referente à demarcação das reservas.

This work had the following objectives: to elaborate a map of basin land use by properties based on Ikonos II ortho image; to automatically delimit the permanent preservation areas; to evaluate the dynamics of the fragmentation process; and to identify the occurrence of land use conflict by properties on the São Bartolomeu stream basin, located at the Zona da Mata mineira region in Viçosa, Minas Gerais. Using the geo-processing resources available, a map of the geometric cadastre was obtained of 292 properties, with a minimum area of 725.48 m2, maximum of 212.00 ha and medium area of 9.68 ha, with only three properties having more than four fiscal modules. Based on a visual interpretation, nine land use loud cover classes were mapped :pasture; natural forest; coffee plantation;agriculture; cultivated forest; urban area; hydrography;facilities built; and access roads. Following the definitions of the Forest Codeand Resolutions 302 and 303 of CONAMA, delimitation was carried out of the permanent preservation areas (PPAs) located in the higher third of the sub basins (1,037.32 ha); steep slopes greater than 45 degrees (5.51 ha); springwaters and their respective areas of contribution (436,06 ha); riparian zones (325,96 ha); and on upper third of hilltops (27,96 ha), summing 1.530,67 ha (54.15 %) of the total area ofthe basin of 2.826,83 ha. An analysis was then made ofland use conflict under the environmental aspect, by comparing the land use map with the permanent preservation area map. The area inadequately used corresponded to 933.32 ha (60.98 %), with the classes pasture corresponding to 613.12 ha (50.79%) and coffee to 109.02 ha(51.46 %) being the main occurrences in these areas. Out of the total APP, 597.35 ha (39.03 %) are protected. In the study area, 78 forest fragments were identified and mapped, with the smallest area being 0.16 ha and the largest being 234.58 ha. Most of these fragments present an elongated shape, since the mean circularity index was 0.339. As for the private protected land, of the 292 rural properties mapped, 41 (14.04 %) have more than 20% of the forest cover located outside their PPA areas and the remaining 251 do not comply with the reserve demarcation legislation.