Representações sobre a política de institucionalização de crianças e adolescentes na perspectiva de funcionários e moradores do entorno das casas de acolhimento, Viçosa-MG: uma discussão sobre a convivência familiar e comunitária

Abstract

O ponto central em que se assenta essa pesquisa é a institucionalização de crianças e adolescentes, uma das questões polêmicas dos estudos relacionados à família, uma vez que a existência de crianças e adolescentes em um contexto de abandono, miséria e violência extrema reflete uma das faces do processo de exclusão social vivenciado pela população brasileira. Diante desse abandono familiar e social, foram criadas, como medida de proteção, as casas de acolhimento institucional, nas quais são acolhidas crianças e adolescentes que passaram ou estão passando por alguma(s) da(s) seguinte (s) situação (ões): separação (provisória ou definitiva), abandono, violência, transtornos mentais, pais usuários de drogas, prostituição, morte e outras perdas. O presente trabalho vem reafirmar a importância de realizar pesquisas sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, além de pesquisa com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Assim, a problemática apresentada foi: Quais representações a população local do entorno das Casas de Acolhimento e sua equipe técnica têm sobre a institucionalização de crianças e adolescentes? Como ocorre o convívio dessa população com as crianças e adolescentes abrigados? Por que não perguntar: Em que modelos atuais das Casas de Acolhimento se diferenciam das políticas públicas anteriores de atendimento às crianças/adolescentes? As Casas de Acolhimento às crianças e aos adolescentes superam os “estigmas” sociais das estratégias de institucionalização anteriores? A hipótese que norteou esse trabalho foi: o modelo de institucionalização através da Casa de Acolhimento não gera estigmatização social às crianças/adolescentes e à própria Casa de Acolhimento. O objetivo geral foi analisar a política de institucionalização das “Casas de Acolhimento” e suas possibilidades de superação das formas de institucionalização anterior. Para a elaboração das entrevistas foi utilizado a organização dos setes itens propostos por Delval (2002). A amostra foi constituída de 15 funcionários das Casas de Acolhimento e 31 moradores do entorno dessas Casas de Acolhimento. A análise qualitativa dos dados mostra as representações dos funcionários e moradores sobre a realidade social, especificamente, do abrigo. Constata-se que a cultura da institucionalização ainda é priorizada em detrimento de políticas de reconstrução e fortalecimento dos vínculos familiares. Embora o direito fundamental à convivência familiar e comunitária esteja garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na prática, este não tem se efetivado, sobretudo no que se refere ao apoio à família para superação das dificuldades que levaram crianças e adolescentes à situação de vulnerabilidade, os quais continuam à mercê de políticas públicas pontuais e seletivas que não garantem os seus direitos de maneira universal.

The central point where sits this research is the institutionalization of children and adolescents, one of the controversial issues of the studies related to the family, since the existence of children and adolescents in a context of abandonment, misery and extreme violence reflects one side the social exclusion process experienced by the Brazilian population. Given this social and family abandonment, they were created as a protective measure, the institutional shelters, where they are welcomed children and adolescents who have gone or are going through some (s) (s) following (s) situation (s) : separation (temporary or permanent), abandonment, violence, mental disorders, drug users parents, prostitution, death and other losses. This study reaffirms the importance of conducting research on children and adolescents in residential care situation, in addition to research with children and adolescents in residential care situation. Thus, the issue presented was: What representations the local population surrounding the Welcome House and his coaching staff have on the institutionalization of children and adolescents? As the conviviality of this population with children and adolescents sheltered? Why not ask: To what current models of the Welcome houses differ from previous public policies for the care of children / adolescents? The Home houses children and adolescents outweigh the "stigmata" social institutionalization of previous strategies? The hypothesis that guided this work was: the institutionalization model through the Welcome House does not generate social stigma to children / adolescents and to their own Welcome home. The general objective was to analyze the institutionalization policy of "Home Houses" and their chances of overcoming previous forms of institutionalization. For the preparation of the interviews was used to organize the seven items proposed by Delval (2002). The sample consisted of 15 employees of the Home houses and 31 residents surrounding these Shelter Homes. The qualitative analysis of the data shows the representations of employees and residents about the social reality, specifically the shelter. It appears that the culture of institutionalization is still prioritized at the expense of reconstruction policies and strengthening family ties. Although the fundamental right to family and community life is guaranteed by the Child and Adolescent (ECA), in practice this has not effected, especially with regard to family support to overcome the difficulties which led children and adolescents to vulnerable, which are still at the mercy of ad hoc public policy and selective that do not guarantee their rights universally.