Áreas de risco geológico-geotécnico associadas a movimentos de massas no núcleo urbano de Viçosa-MG

Abstract

Nas últimas décadas a cidade de Viçosa (MG) vem passando por um acelerado e desordenado ritmo de crescimento urbano, em que o processo de ocupação é feito sem planejamento, desrespeitando leis e normas de ocupação do solo. O resultado deste processo é o surgimento de áreas de risco, em que a ocorrência de movimentos de massa passa a ser algo frequente nos períodos chuvosos, acarretando em perdas econômicas e, nos casos mais graves, perdas humanas no município. Visando a necessidade de avaliar a real situação das áreas de risco do município, este trabalho teve como objetivo realizar o mapeamento das áreas de risco geológico-geotécnicos associadas a movimentos de massas na área urbana de Viçosa-MG, através do cadastro de pontos e áreas de diferentes graus de risco geológico-geotécnico, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério das Cidades. A área em estudo abrange 51 bairros do município, dos quais 32 apresentaram pontos ou áreas de risco. No total, foram mapeados 101 pontos e delimitadas 45 áreas de risco, que foram cadastradas em um banco de dados devidamente georreferenciado em ambiente SIG. Em uma segunda fase do trabalho foi feita uma análise levando em consideração o uso e ocupação do solo urbano, a declividade da área urbana e a legislação urbanística, com objetivo de correlacionar o uso e ocupação no município com as disposições da Lei Federal n° 6.766/79 e da Lei Municipal n° 1.469/01, que dispõem e regulamentam sobre a declividade máxima do terreno para o parcelamento de solo urbano. Constatou-se que em Viçosa 36 bairros apresentam áreas em que a ocupação descumpre a legislação, nas quais a declividade do terreno é superior à máxima permitida, totalizando aproximadamente 1.674 moradias em situação irregular. Ambas as metodologias permitem ao poder público municipal a busca de soluções, intervenções, monitoramento e prevenção de áreas de risco e uma melhor gestão e planejamento do crescimento urbano do município.

In recent decades the city of Viçosa (MG) has been undergoing a rapid and uncontrolled urban growth in the settlement process is done without any planning, disregarding laws and regulations of land use. As a result of this process is the development of geological-geotechnical risk areas, in which the occurrence of mass movements becomes something common during the rainy season, resulting in economic losses and, in most severe cases, loss of lives. In order to assess the real situation of risk areas of the city, this work presents the results of geological and geotechnical mapping of risk areas associated with mass movements in urban areas of Viçosa city, throughout the registration of points and areas of different risk degrees in accordance with the criteria defined by the Brazilian Ministry of Cities. The study area covers 51 districts of the municipality, of which 32 have presented risk areas and where 101 points and 45 risk areas were mapped and inserted in a georrefered data bank. In a second phase of the present research an analysis was done taking into account the use and occupation of urban soil, the slope of the urban area and federal and municipal urban legislation, in order to correlate land use and occupation of the city with both Federal Law No. 6.766/79 and Municipal Law No. 1.469/01, which regulates the maximum natural slope allowed for occupation of urban areas. As a result, 36 neighborhoods have occupied areas in discordance with those laws, where the natural land slope is greater than the maximum allowed, and totaling approximately 1,674 dwellings. Both methodologies can allow the municipal government to find solutions, interventions, monitoring and prevention of risk areas and better management and planning of urban growth of the city.