Revisando a distribuição espacial dos royalties da usina hidrelétrica de Itaipu: a bacia hidrográfica como unidade de análise

Abstract

Devido à importância da usina hidrelétrica de Itaipu para as matrizes energéticas do Brasil e do Paraguai, objetivou-se rever, neste estudo, a atual forma de distribuição dos seus royalties, tendo a bacia de contribuição da usina hidrelétrica como unidade de análise. Pela política atual, os royalties são divididos igualmente entre o Brasil e o Paraguai. No Brasil, o repasse desses recursos financeiros beneficia apenas os estados, Distrito Federal e municípios afetados diretamente pelo reservatório de Itaipu e por reservatórios localizados na sua bacia de contribuição, que regularizam a vazão dos rios. Na abordagem proposta, dois critérios foram definidos para se estabelecer o rateio dos royalties de Itaipu: o primeiro é a participação percentual da altura de queda d’água na geração da energia elétrica e, o segundo, a participação percentual da vazão. Assim, cada país e município receberá os royalties relativos à sua participação na altura de queda d’água e na vazão na saída das turbinas, fatores intrínsecos à geração de energia elétrica. Os resultados mostram que, a vazão contribui com 99% do total da energia elétrica gerada em Itaipu, enquanto que a altura de queda d’água contribui com apenas 1%. Ao se quantificarem as contribuições de cada país para esses percentuais, verifica- se que o Brasil é responsável por 98,35% da energia elétrica gerada na usina e, portanto, deveria estar recebendo essa porcentagem dos royalties. Em 2013, 346 municípios brasileiros foram beneficiados pelos royalties de Itaipu. Com a metodológica proposta, 1.327 munícipios passam a receber o recurso, que corresponderá, em média, a R$ 187.770 por ano. Desta forma, todos aqueles entes federativos que integram a bacia de contribuição da usina hidrelétrica de Itaipu são agora beneficiados. A inclusão da bacia hidrográfica como critério para o rateio dos royalties promoverá uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, uma vez que o pagamento será distribuído por toda a bacia de contribuição da usina hidrelétrica. Esse recurso complementar poderá apoiar programas de Pagamento por Serviços Ambientais, em nível de estados e municípios.

Given the importance of the Itaipu power plant to the energy matrices of Brazil and Paraguay, the present study aimed to review the current criteria guiding the allotment of the royalties from Itaipu, using the watershed as the unit of analysis. Under the current policy, royalties are shared equally between Brazil and Paraguay. In Brazil, the distribution of these royalties only benefits the states, Distrito Federal and municipalities directly affected by the Itaipu reservoir and upstream reservoirs, which regulate the flow of rivers, located in its basin. In the proposed approach, two criteria were defined to establish the fair division of the Itaipu royalties: the first is the percentage related to the falling height of water in the generation of electricity and, the second, the percentage related to the water flow. Thus, each country and municipality will receive the royalties relative for its share in the net falling height and in the water flow passing through of the turbines as well, which are fundamental factors of electricity generation. The results show out that, the water flow contributes with 99% to the total amount of electricity generated there, while the net falling height contributes with merely 1%. To the quantify the contributions of each country for these percentages, it is verified that Brazil is responsible for 98.35% of the electricity generated in this power plant and, therefore, should be receiving that percentage of the royalties. In 2013, 346 Brazilian municipalities were benefited by royalties from Itaipu. Considering the proposed methodology, 1,327 municipalities will receive an, average of R$ 187,770 per year. Thus, all those federative entities that form part of the Itaipu power plant watershed are now benefited. The inclusion of the watershed as a criterion for the distribution of royalties will promote a more efficient water resources management, since the payment will be fairly distributed throughout the municipalities. This additional budget is expected to foster the establishment of environmental services payment programs at both states and municipalities levels.