Os papéis das organizações associativas e as políticas públicas para o meio rural: uma história que se repete

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo identificar os papéis das organizações associativas que nucleiam produtores e/ou trabalhadores rurais, principalmente a partir da redemocratização do Estado brasileiro nos anos 80 e das políticas públicas orientadas ao meio rural, das quais emergem as organizações entendidas como espaços de interação social, para participarem de estratégias e planos para o desenvolvimento rural local. Trata-se de um estudo de caso no município de Luz, Minas Gerais. Inicialmente realizou-se uma revisão bibliográfica e documental sobre os distintos tipos de organizações e sobre a evolução da história das políticas públicas e da teoria do desenvolvimento rural. No delineamento da pesquisa foram realizadas entrevistas com representantes das organizações identificadas no município (um sindicato de produtores rurais, um sindicato de trabalhadores rurais, duas cooperativas agropecuárias, uma cooperativa de crédito, dois núcleos de desenvolvimento cooperativista e oito associações). Foram entrevistados, também, os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Instituto Mineiro Agropecuário. Algumas das organizações estudadas constituíram-se em contextos institucionais diferentes, isto é, foram anteriores à redemocratização, evidenciandose uma diferenciação segundo as épocas. No discurso, seus papéis estão mais ou menos claros e definidos, no entanto, na realidade local estas organizações possuem história, cultura e características que foram moldadas durante os anos, nos quais também lhes era solicitado exercer funções diferentes. O novo processo de elaboração das políticas públicas pressupõe a participação das organizações, mas não necessariamente reconhece as especificidades nem a autogestão das estruturas organizacionais. Assim, apresenta-se o resultado dessa trajetória de intervenções de política pública na vida associativa local, mostrando as disfunções resultantes e as tensões para com a história, características e trajetórias das organizações.

This research aimed to identify the roles of associations which group producers and/or rural workers. Mainly after Brazilian democratization, in the 1980s, and because of rural public policies, organizations emerge, being understood as spaces of social interaction to participate in strategies and plans for local rural development. This is a case study of Luz County, in Minas Gerais. First, it was carried out a literature and documentary review on the different kinds of organizations, on the evolution of Brazilian public policies and on rural development trajectories. Interviews were held with representatives of the organizations from Luz (1 union of farmers, 1 union of rural workers, 2 agricultural cooperatives, 1 credit union, 2 nuclei of cooperative development and 8 associations), also with representatives of the Local Sustainable Rural Development Committee, of the Technical Assistance and Rural Extension Company, and of the Minas Gerais Agricultural Institute. Some of the organizations studied were constituted in different institutional contexts, being evidenced a differentiation according to the periods. From their speeches, their roles are more or less clearly defined; however, in the local reality these organizations have distinctive culture, history and features that have been shaped during the years, through which they have also been asked to perform different functions. The new process of local public policy design requires the participation of the organizations, but not necessarily recognizes their specific features, nor the self-management of the organizational structures. Thus, we present the result of this trajectory of public policy interventions in local associative life, showing the resulting dysfunctions and the tensions with the history, characteristics and trajectories of the organizations.