Evolução e desempenho da política de contratos de opção de venda para mercados agrícolas

Abstract

A partir dos anos 90, em face da menor participação do Estado na economia e, conseqüentemente, no setor agrícola, a política governamental passou a disponibilizar, como alternativa, novas formas de apoio à agricultura, com redução de recursos públi- cos. Quanto à comercialização agrícola, optou-se pela criação de instrumentos mais modernos, em parceira com a iniciativa privada, dentre eles, os Contratos de Opção de Venda, implantados sob a forma de um seguro de preços para o produtor rural. Neste estudo, procurou-se analisar o desempenho deste instrumento de comercialização nos mercados de trigo, arroz e milho. Verificou-se, em todos os mercados analisados, sensível redução da participação do governo na comercialização agrícola por meio dos instrumentos tradicionais, com opções por ações que implicassem redução nos gastos com recursos públicos. Constatou-se atuação dos Contratos de Opção de Venda ainda muito restrita tanto no volume comercializado quanto na abrangência regional. Verificou-se, também, que os lançamentos não são sistemáticos e contínuos, o que dificulta conclusões a respeito de sua eficácia como mecanismo de estabilização de preço, quantidade produzida e renda.

From the 1990s, in face of the smaller participation of the government in the economy and, consequently, in the agricultural sector, the government policy has carried out, as alternative, new support forms to the agriculture, with reduction of public resources. With regarding to the agricultural marketing, more modern instruments have been designed, involving the private sector, among them, the Sell Option Contracts, set up under the form of an insurance of prices for the farmers. In this study, it is analyzed the performance of that instrument for the wheat, rice and corn markets. It was detected, for all those markets, sensitive reduction of the government’s participation in the agricultural marketing through the traditional instruments, in favor of actions that shrink the public expenses. The Sell Option Contracts are still very restricted both in terms of marketed amount and in terms of regional allocation. It was also verified that the releases are not systematic and continuous, what hinders conclusions regarding its effectiveness as mechanism of price stabilization, production and income.