Efeitos da imposição de barreiras técnicas e fitossanitárias nas exportações brasileiras de mamão

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é identificar as medidas técnicas e fitossanitárias impostas pelos Estados Unidos, as quais podem se configurar barreiras, e quantificar o efeito dessas barreiras no volume exportado de mamão. A metodologia empregada consistiu em uma abordagem qualitativa, por meio de entrevistas, e em uma abordagem quantitativa, pela qual foi utilizado modelo de séries temporais. Foram identificadas cinco medidas que podem se considerar barreiras. Quantificou-se o impacto de duas dessas barreiras, porém apenas uma se mostrou significativa, o que indica efeitos da imposição de barreiras técnicas e fitossanitárias no volume exportado de mamão. Assim, pode-se dizer que os exportadores de mamão têm enfrentado a imposição de barreiras, e o governo brasileiro teria argumentos técnicos para discutir e tentar solucionar essas questões, bilateralmente, com os Estados Unidos, nos encontros regulares dos Comitês de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e de Barreiras Técnicas.

The main objective of this paper was to identify technical and sanitary requirements that could be qualified as export barriers for the Brazilian papaya and to quantify their effects on the volume exported to the United States of America. The methodology consisted of both qualitative and quantitative analysis. Qualitative information collected by means of interviews with producers and exporters were analyzed with the use of frequencies and descriptive statistics. A time series model of transfer function was estimated to analyze the impact of technical and sanitary barriers upon Brazilian papaya exports. Through the qualitative analysis it was possible to identify five technical and sanitary requirements that could be qualified as export barriers. Due to the lack of appropriate time series data, only two of them were subject to quantitative investigation. It was concluded that the Brazilian papaya exports have been negatively affected by these barriers and that this could be discussed bilaterally with the United States in the regular meetings of the Technical and Sanitary Barriers Committee.