As transformações do espaço agrário e o processo de distribuição de terras no território da freguesia de Santana de Abre Campo na segunda metade do século XIX

Abstract

A dissertação é fruto de uma pesquisa geo-histórica que busca compreender o processo de ocupação territorial e a composição do espaço agrário da freguesia de Abre Campo no início da segunda metade do século XIX. O principal conjunto de fontes utilizadas foram os Registros Paroquiais de Terras, produzidos entre os anos de 1855 e 1859. Os Registros Paroquiais de Terras fizeram parte de um processo de regulamentação das terras estabelecido pela promulgação da Lei de Terras de 1850 que determinava que os moradores declarassem as suas posses, instituindo-se a obrigação de informar o nome, títulos, tamanho aproximado das terras, confrontantes, localização, etc. Com a nova Lei, o Estado Imperial objetivava estabelecer novas regras sobre o acesso às terras, criar mecanismos de controle sobre as terras devolutas e privadas e estabelecer uma nova política de colonização sobre as áreas de fronteira. Em se tratando da Zona da Mata Mineira, somado ao processo de regulamentação das terras, a sua integração ao mercado mundial do café ocasionou mudanças profundas em sua conjuntura territorial e política. Tal processo fez com que a região se tornasse uma das principais alternativas para a implantação da cafeicultura no século XIX, devido à sua proximidade com os portos do Rio de Janeiro e às suas condições naturais propícias para o estabelecimento das lavouras. É nesse contexto que em a Lei n.o 471 de 19 de julho de 1850 elevou o arraial e distrito de Abre Campo à condição de freguesia da Cidade Real da Mariana, a partir de 1857 a freguesia passou a pertencer à recém fundada vila de Ponte Nova. O estudo das estruturas agrárias da freguesia de Abre Campo foi desenvolvido a partir da coleta e sistematização dos dados contidos nos Registros Paroquiais de Terras. Foram empregadas também outras fontes provenientes do Parlamento Mineiro e da Secretaria de Estado da Província de Minas Gerais. Parte preponderante do trabalho de dissertação consistiu na interpretação dos dados disponibilizados pelos registros, que permitiram compreender algumas das principais características do espaço agrário e da propriedade rural de parte da sub-região norte da Zona da Mata mineira, na segunda metade do século XIX. Os registros trazem um conjunto de declarações que descrevem a partir da óptica dos donos de terras o espaço natural, estruturas materiais da colonização e aspectos das posses de terras e as suas respectivas localidades. Tais aspectoscomo, as formas de acesso a terras, os tipos de propriedade, referenciais de divisas, alfabetização, extensão das terras entre outros dados foram submetidos a uma análise quali-quantitativa que permitiu a compreensão de aspectos importantes da estrutura a fundiária e da composição territorial da freguesia Abre Campo no início da segunda metade do século XIX. Os dados foram convertidos em quadros, tabelas e gráficos, que contribuíram para a compreensão da marcha de ocupação em direção às áreas de fronteiras entre as províncias de Minas Gerais e Espírito Santo no início da segunda metade do século XIX. A partir do processamento dos dados, os elementos espaciais, como a distribuição das posses de terras em diferentes localidades fomentou os seguintes apontamentos: a distribuição de terras e a ocupação no início da segunda metade do século ainda eram fragmentadas ao longo dos principais cursos de água e das estradas que foram abertas durante a primeira metade do século XIX. De igual forma, os limites entre as diferentes propriedades ainda não haviam sido estabelecidos com precisão, uma vez que utilizavam-se de referências naturais e materiais do estado para descrever os limites entre as diferentes posses. Outro importante apontamento é que o processo de ocupação da freguesia de Abre Campo configurou-se a partir de um modelo de distribuição de terras caracterizado pela concentração de terras de grandes faixas de terras nas mãos de poucos proprietários. Palavras-chave: palavras-chave: registros paroquiais de terras. território. espaço agrário.The dissertation is the result of geohistorical research that seeks to understand the process of territorial occupation and the composition of the agrarian space in the parish of Abre Campo at the beginning of the second half of the 19th century. The main set of sources used were the Parish Land Records, produced between 1855 and 1859. The Parish Land Records were part of a land regulation process established by the promulgation of the Land Law of 1850, which determined that residents declared their possessions, establishing the obligation to inform the name, titles, approximate size of the lands, borders, location, etc. With the new Law, the Imperial State aimed to establish new rules on access to lands, create mechanisms of control over vacant and private lands and establish a new colonization policy over border areas. In the case of Zona da Mata Mineira, in addition to the land regulation process, its integration into the world coffee market caused profound changes in its territorial and political situation. This process made the region become one of the main alternatives for the implementation of coffee growing in the 19th century, due to its proximity to the ports of Rio de Janeiro and its natural conditions suitable for the establishment of crops. It is in this context that Law no. 471 of July 19, 1850 elevated the village and district of Abre Campo to the status of a parish of Cidade Real da Mariana, from 1857 the parish became part of the recently founded village of Ponte Nova. The study of the agrarian structures of the parish of Abre Campo was developed from the collection and systematization of data contained in the Parish Land Records. Other sources from the Minas Gerais Parliament and the State Secretariat of the Province of Minas Gerais were also used. A preponderant part of the dissertation work consisted of the interpretation of the data made available by the records, which allowed us to understand some of the main characteristics of the agrarian space and rural property in part of the northern sub-region of Zona da Mata in Minas Gerais, in the second half of the 19th century. The records contain a set of statements that describe, from the landowners' perspective, the natural space, material structures of colonization and aspects of land ownership and their respective locations. Such aspects as forms of access to land, types of property, currency references, literacy, land extension, among other data, were subjected to a qualitative and quantitative analysis that allowed theunderstanding of important aspects of the land structure and composition territory of the Abre Campo parish at the beginning of the second half of the 19th century. The data were converted into charts, tables and graphs that contributed to the understanding of the occupation march towards the border areas between the provinces of Minas Gerais and Espírito Santo at the beginning of the second half of the 19th century. From data processing, spatial elements such as the distribution of land possessions in different locations led to the following observations: land distribution and occupation at the beginning of the second half of the century were still fragmented along the main water courses and the roads that were opened during the first half of the 19th century, and the limits between different properties had not yet been precisely established using natural references and state materials to describe the limits between different possessions. Another important note is that the process of occupation of the parish of Abre Campo was based on a land distribution model characterized by the concentration of large swaths of land in the hands of a few owners. Keywords: keywords: parish land records. territory. agrarian space.