Investimento municipal na política pública de assistência social: análise nos municípios da região de Muriaé-MG

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar os gastos públicos realizados com assistência social no período de 2004 a 2010, junto aos 40 municípios de abrangência da Diretoria Regional de Muriaé-MG da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A metodologia utilizada foi de natureza quantitativa. Observou-se que a maioria dos municípios apresentaram gastos discrepantes, tendo municípios gastando 8,75% do orçamento total, enquanto outros gastam apenas 1,5%. Na região de Muriaé o crescimento do gasto per capita foi abaixo da média estadual. Os resultados da pesquisa demonstram a existência de cenários distintos de financiamento no montante de gasto na referida política.

The aim of this study is analyzing the public investments made with social assistance from 2004 to 2010, along with 40 towns of Muriaé-MG Regional Board coverage of State Secretariat of Social Development. The quantitative methodology was used. It was observed that most towns presented discrepant expenses, once some of them spend 8,75% of the total budget and other spend only 1,5%. In the Muriaé region, the increase of the expense per capita was under state average. The research results demonstrate the existence of distinct sceneries of financing in the expense amount concerning the policy. Finally, it was observed that the towns strived for implementation, expansion and consolidation of a large safety network and social promotion, which has allowed families to advance in the social indicators, in the poverty, starvation and inequality confrontation as well as vulnerability incidence and social risks that affect families and people.