O papel das reservas privadas na conservação da natureza

Abstract

As áreas naturais protegidas (ou áreas protegidas, somente) constituem a principal estratégia de conservação in situ em escala global. Essas áreas podem ser estabelecidas sob governança privada, caracterizando uma área protegida privada (PPA, acrônimo em inglês). As PPAs ocorrem sob diferentes modelos ao redor do mundo. Assim, o presente trabalho teve como primeiro objetivo caracterizar, em termos de permanência e estabilidade, o principal tipo de PPA existente em países megadiversos, quais sejam: Austrália, África do Sul, México, Colômbia, Peru, Colômbia e Brasil. Nos capítulos subsequentes, o principal tipo de PPA existente no Brasil (Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN) foi alvo de duas análises. A primeira visou avaliar a qualidade dos fragmentos florestais protegidos por RPPNs, em Minas Gerais, por meio de métricas da paisagem (área, forma e proximidade). A segunda diz respeito à concepção de um modelo preditivo de fragilidade ambiental por meio de análise multicritério, considerando precipitação, fluxo acumulado, declividade, tipo de solo e cobertura do solo. Os resultados elucidaram o alcance temporal da proteção proporcionada pelas PPAs nos diferentes países e evidenciaram que as RPPNs constituem um dos mais sólidos mecanismos de conservação voluntária em terras privadas em todo o mundo. Em relação aos fragmentos florestais protegidos por RPPNs, as principais métricas analisadas indicaram um tamanho médio de 165 hectares e um alto grau de isolamento, condizente com o cenário de alta fragmentação existente na Mata Atlântica. O índice desenvolvido a partir da interação das métricas de paisagem demonstrou que mesmo fragmentos de tamanho reduzido podem constituir habitats de qualidade. Por último, a análise sobre a fragilidade ambiental atestou sua aplicabilidade no planejamento e manejo de trilhas em áreas protegidas, como parques e RPPNs. Ademais, o modelo preditivo proposto representa uma ferramenta replicável, podendo ser utilizada em outras áreas protegidas, especialmente aquelas situadas na Mata Atlântica. Este trabalho se propôs a investigar um tema ainda pouco explorado na literatura científica: as áreas protegidas privadas. A importância dessas áreas, em escala global e regional, foi evidenciada nos capítulos I e II, respectivamente. Assim, o fortalecimento e expansão da rede de PPAs em todo o mundo é uma estratégia imprescindível para frear o declínio da biodiversidade atualmente em curso. Além disso, como demonstrado no capítulo III, os impactos negativos oriundos da visitação em RPPNs podem ser mitigados a partir do mapeamento da fragilidade ambiental desses ambientes, em especial, das trilhas abertas ao público, que devem ser planejadas e implementadas seguindo parâmetros técnicos adequados. Palavras-chave: Áreas de conservação particular; Áreas protegidas privadas; Conservação de terras privadas; Conservação voluntária; Reserva Particular do Patrimônio Natural.Natural protected areas (or protected areas for short) constitute the main in situ conservation strategy on a global scale. These areas can be established under private governance, characterizing a private protected area (PPA). PPAs occur under different formats around the world. Thus, the first goal of this study was to characterize, in terms of permanence and status security, the main type of PPA in megadiverse countries, namely: Australia, South Africa, Mexico, Colombia, Peru, and Brazil. In the subsequent chapters, the main type of PPA in Brazil (Private Natural Heritage Reserve – RPPN) was the subject of two analyses. The first aimed to assess the quality of forest fragments protected by RPPNs in Minas Gerais, using landscape metrics (area, shape, and proximity). The second refers to the conception of a predictive model of environmental fragility through multicriteria analysis, which considered precipitation, accumulated flow, slope, soil type, and land cover. The results revealed the temporal scope of the protection provided by PPAs in different countries and showed that RPPNs are one of the most solid voluntary conservation mechanisms on private land worldwide. With regards to the forest fragments protected by RPPNs, the main metrics analyzed indicated an average size of 165 hectares and a high degree of isolation, consistent with the scenario of high fragmentation in the Atlantic Forest. The index developed from the interaction of landscape metrics showed that even small fragments can constitute high-quality habitats. Finally, the analysis of environmental fragility attested to its applicability in the planning and management of trails in protected areas, such as parks and RPPNs. Furthermore, the proposed predictive model represents a replicable tool that can be used in other protected areas, especially those located in the Atlantic Forest. This work set out to investigate a topic that has not been much explored in scientific literature: private protected areas. The importance of these areas, on a global and regional scale, was demonstrated in Chapters I and II, respectively. Therefore, strengthening and expanding the network of PPAs around the world is an essential strategy for halting the current decline in biodiversity. Furthermore, as demonstrated in Chapter III, the negative impacts of visitation in RPPNs can be mitigated by mapping the environmental fragility of these environments, especially the trails open to visitors, which must be planned and implemented according to appropriate technical parameters. Keywords: Private conservation areas; Private land conservation; Privately protected areas; Private protected areas; Private Natural Heritage Reserve; Voluntary conservation.