Estudo das áreas de expansão urbana de Ouro Preto com o uso de geotecnologias digitais

Abstract

A pesquisa demonstrou como o redesenho do rural na região de Ouro Preto visou atender a uma expectativa de expansão urbana metropolitana na região orientada pelo interesse econômico dos desenvolvedores imobiliários, sem relação com os lugares e comunidades do entorno, favorecida pela precariedade administrativa e a permissividade legal. A análise partiu da hipótese formulada por Conti e Vieira (2015), de que a expansão urbana horizontal identificada e estimulada entre os municípios de Itabirito e Ouro Preto era decorrente da influência do modelo de ocupação do vetor sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH – ao longo das rodovias BR-040 e BR-356. Entendeu-se que há uma necessidade estratégica do conhecimento sobre a complexidade de forças que atuam nesse território que são: fatores que proporcionaram a ocupação, o modelo atual de ocupação decorrente da legislação e a pressão ambiental do atual modelo. Em paralelo, notou-se que o mapeamento municipal, instrumento fundamental de planejamento territorial, carece de atualização e não possui camadas de informação e que este seria um indicador importante para entender a lógica que motivou tais espacializações. A análise espacial utilizou o software QGIS para geoprocessamento da área de estudo, a partir das relações entre camadas consideradas como determinantes na ocupação urbana previstas no arcabouço legal, parâmetros administrativos, ambientais e fundiários e suas relações. A análise dos dados e o seu método poderão auxiliar os técnicos envolvidos com essas questões na gestão urbana e auxiliar a na atual revisão legal no município. Palavras-chave: Expansão Urbana. Geotecnologias. Ouro Preto.

This research has shown how the redesign of the countryside in Ouro Preto’s region aims to meet the expectation of a metropolitan urban expansion in such region, guided by the Real Estate developers’ economic interests, unrelated to their surrounding communities, and favored by the administrative precariousness and legal permissiveness. The analysis came from the hypothesis developed by Conti and Vieira (2015), in which the identified and stimulated horizontal urban expansion between the cities of Ouro Preto and Itabirito was due to the influence of the Southern vector occupation model of Belo Horizonte Metropolitan Area along the BR- 040 and BR-356 Highways. There is a strategic need for knowing the complexity of forces that operate in this territory, such as reasons for the occupation, the legal current model of occupation and the environmental pressure of such current model. Meanwhile, it was noticed that the municipal mapping, which is a fundamental instrument for territorial planning, lacks updating and it does not have information layers that would be an important indicator to understand the logic that led to those spatializations. The spatial analysis used the QGIS software for the geoprocessing of the study area, based on the relations among the layers considered as determinants in terms of legal urban occupation; administrative, environmental and land tenure parameters and their relations. The data analysis and its method may help the technicians with such issues in the urban management. The results of this research may support the decision-making of the current urban legislation revision in the city. Keywords: Urban Expansion. Geotechnology. Ouro Preto.