Do direito humano à alimentação e à segurança alimentar ao direito à terra: reflexões necessárias em políticas públicas

dc.contributor.authorSousa, Júnia Marise Matos de
dc.date.accessioned2025-09-02T18:45:01Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractEste artigo objetivadiscutir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), a segurança alimentar e nutricional (SAN) e as políticas públicas, bem como a reforma agrária e a luta pela garantia de direitos. Para tanto, buscou-se amparo na discussão teórica sobre as temáticas em voga e em documentos oficiais em uma análise crítica dos seus conteúdos. A legislação Brasileira garante a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, como o DHAA, a SAN e o direito à terra. O acesso à terra via reforma agrária é considerado o elemento fundamental para garanti-los. Ressalta-se que não apenas uma política de segurança alimentar será capaz de garantir estes direitos. O acesso à terra via política de reforma agrária igualmente se faz importante enquanto elemento estrutural neste processo, justificando a luta pela terra, DHAA e a SAN de cada brasileiro. Por isso, os movimentos sociais lutaram e permanecem lutando nesta sociedade capitalista e excludente, num país cuja concentração fundiária permanece até os dias atuais.pt-BR
dc.description.abstractThis article discusses the Human Right to Adequate Food (DHAA), food and nutrition security (SAN) and public policies, as well as agrarian reform and the fight for the guarantee of rights. To this end, we sought support in the theoretical discussion on the official documents and main authors, in a critical analysis of their contents. The Brazilian Constitution and others guarantee the protection of the fundamental rights of all citizens. These rights include DHAA, SAN and the right to land, all of which are claimed by society, with a direct relationship between them. Access to land via agrarian reform is considered the fundamental element to guarantee other rights. It is emphasized that not only a food security policy will be able to guarantee these rights. Access to land via an agrarian reform policy is also important as a structural element in this process, justifying the struggle for land and guaranteeing the DHAA and the SAN of each Brazilian. That is why the social movements fought and still today they are fighting capitalist and excluding, in a country whose land concentration remains today.en
dc.description.abstractEste artículo tiene como objetivo discutir el Derecho Humano a la Alimentación Adecuada (DHAA), la seguridad alimentaria y nutricional (SAN) y las políticas públicas, así como la reforma agraria y la lucha por la garantía de derechos. Para ello, se buscó apoyo en la discusión teórica sobre los temas y los documentos oficiales, en un análisis crítico de sus contenidos. La Legislación brasileña asegura la protección de los derechos fundamentales de todos los ciudadanos. Estos derechos incluyen DHAA, SAN y el derecho a la tierra, todos los cuales son reclamados por la sociedad, con una relación directa entre ellos. El acceso a la tierra a través de la reforma agraria se considera el elemento fundamental para garantizarlas. Se destaca que no solo una política de seguridad alimentaria podrá garantizar estos derechos. El acceso a la tierra a través de una política de reforma agraria también es importante como elemento estructural en este proceso, justificando la lucha por la tierra, DHAA y SAN de cada brasileño. Por eso, los movimientos sociales lucharon y siguen luchando en esta sociedad capitalista y excluyente, en un país cuya concentración territorial se mantiene hasta hoy.es
dc.identifier.citationSOUSA, Júnia Marise Matos de. Do direito humano à alimentação e à segurança alimentar ao direito à terra: reflexões necessárias em políticas públicas. Oikos: Família e Sociedade em debate, Viçosa, v. 31, n. 1, p. 264-282, 2020.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.10393
dc.identifier.issn2236-8493
dc.identifier.urihttps://locus.ufv.br/handle/123456789/34526
dc.language.isopor
dc.publisherOikos: Família e Sociedade em debate
dc.relation.ispartofseriesv. 31 ; n. 2
dc.rightsCreative Commons Attribution License
dc.subjectDireito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)pt-BR
dc.subjectSegurança Alimentar (SAN)pt-BR
dc.subjectReforma agráriapt-BR
dc.subjectHuman Right to Adequate Food (DHAA)en
dc.subjectFood Security (SAN)en
dc.subjectEarthen
dc.subjectFighten
dc.subjectLand reformen
dc.subjectDerecho humano a alimentación adecuada (DHAA)es
dc.subjectSeguridad Alimentaria (SAN)es
dc.subjectReforma agrariaes
dc.titleDo direito humano à alimentação e à segurança alimentar ao direito à terra: reflexões necessárias em políticas públicaspt-BR
dc.typeArtigo

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