Avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais utilizando indicadores de sustentabilidade em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Abstract

Este estudo procurou avaliar, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão dos resíduos sólidos urbanos de 26 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais. A metodologia adotada de coleta e análise de dados foi qualitativa, compreendendo visitas a áreas de disposição final e instalações de recuperação de resíduos existentes. Foram realizadas também entrevistas semiestruturadas com os gestores responsáveis pelos serviços de limpeza pública, abordando todas as dimensões propostas pela Lei Federal 12.305/2010: política, ambiental, tecnológica/infraestrutural, econômico/financeira, educação ambiental, mobilização e inclusão social. Os resultados foram avaliados através do cálculo do índice de sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos, obtidos através de uma matriz de indicadores, que mensurou e elencou os municípios em relação ao grau de atendimento aos requisitos propostos pela política pública. Na avaliação da gestão de resíduos sólidos, os resultados foram apresentados em termos de medidas adimensionais sendo os municípios pontuados em intervalo de 0 a 10. A maioria dos municípios obteve uma pontuação inferior a 5 pontos, e não foi classificada como apta a cumprir grande parte dos requisitos propostos pela Lei Federal 12.305/2010, para o período determinado por esta, ou seja, agosto de 2014.This study sought to evaluate in accordance to the Brazilian Solid Waste Policy, the solid waste management of 26 municipalities members of an Intermunicipal Consortium of Sanitation in Zona da Mata in State of Minas Gerais. The methodology for collecting and analyzing data was qualitative, comprising visits to the disposal areas and waste recovery facilities. Semi-structured interviews were also conducted with the public waste services managers, addressing all the issues proposed by Brazilian legislation 12.302/2010: political, environmental, technological/infrastructure, economic/financial, environmental education, mobilization and social inclusion. The results were by calculating the index of sustainable management of municipal solid waste, obtained through a matrix of indicators which measured and listed the municipalities in terms of degree of compliance with the requirements proposed by public policy. In the assessment of solid waste management, the results were given in dimensionless measures being the municipalities scored in a range 0-10. Most municipalities obtained a score less than 5 points, what showed that unable to fulfill most part of the requirements proposed by the Brazilian Law 12.305/2010 for the period fixed by it, for the period fixed by it, in August 2014, as proposed in this law.