Tudo muda para que tudo permaneça: o planejamento urbano como discurso entre técnica, política e ideologia - estudo de caso de Juiz de Fora- MG

Abstract

Esta tese examina o planejamento urbano, com ênfase no zoneamento, como prática discursiva permeada por ideologia, tomando a cidade de Juiz de Fora (MG) como referência empírica. Partimos da indagação central: de que modo o planejamento urbano, ao se apresentar sob o discurso da técnica e do interesse público, opera historicamente como dispositivo ideológico que aproxima o Estado técnico-burocrático dos interesses do mercado fundiário e imobiliário? A hipótese que orienta a pesquisa é a de que planejamento e zoneamento, graças à sua plasticidade ideológica, sustentam ao longo do tempo um pacto tácito de conveniência entre aparato estatal e capital imobiliário-fundiário. Nosso objetivo é elucidar os mecanismos institucionais, discursivos e simbólicos que legitimam e reproduzem essa convergência funcional na produção do espaço urbano. A investigação articula revisão bibliográfica sistemática, análise documental de legislações e planos (1896–2025), hermenêutica crítica e análise do discurso. Esse percurso permitiu mapear camadas históricas, conceitos-chave e enunciados técnico-normativos, identificando três operações ideológicas recorrentes: (1) naturalização-tecnificação, que recobre decisões políticas com linguagem técnica; (2) universalização, que projeta interesses particulares como se fossem de toda a coletividade; e (3) exteriorização da ideologia, que atribui viés às narrativas alheias enquanto se apresenta como neutra e legítima. Os resultados mostram que o zoneamento opera como dispositivo performativo: ele não apenas regula ou descreve a cidade, mas a produz material e simbolicamente por meio de seus próprios enunciados normativos. Ao classificar usos, alturas e densidades, o zoneamento cristaliza hierarquias socioespaciais e perpetua o pacto implícito entre Estado e capital imobiliário. Concluímos que o planejamento urbano, longe de ser um simples procedimento técnico, constitui-se como linguagem estruturante de disputas simbólicas. Sua crítica exige trazer à superfície as ideologias que fundamentam parâmetros, mapas e narrativas, abrindo espaço para novas formas de pensar e praticar a cidade. Palavras-chave: planejamento urbano; zoneamento urbano; ideologia; análise do discurso; Juiz de Fora-MG

This doctoral dissertation examines urban planning, with emphasis on zoning, as a discursive practice permeated by ideology, taking the city of Juiz de Fora (Brazil) as an empirical reference. The central inquiry is: how does urban planning, while presenting itself under the discourse of technical expertise and public interest, historically operate as an ideological device that brings together the state’s bureaucratic apparatus and the interests of the land and real estate markets? The research hypothesis is that planning and zoning, owing to their ideological plasticity, have historically sustained a tacit pact of convenience between state apparatus and real estate–land capital. Our main goal is to elucidate the institutional, discursive, and symbolic mechanisms that legitimize and reproduce this functional convergence in the production of urban space. The investigation combines systematic literature review, documentary analysis of laws and plans (1896–2025), critical hermeneutics, and discourse analysis. This approach enabled the mapping of historical layers, key concepts, and technical-normative statements, and identified three recurring ideological operations: (1) naturalization-technification, which cloaks political decisions in technical language; (2) universalization, which projects particular interests as if they were collective; and (3) externalization of ideology, which attributes bias to opposing narratives while presenting itself as neutral and legitimate. Findings demonstrate that zoning operates as a performative device: it does not merely regulate or describe the city, but also produces it materially and symbolically through its own normative statements. By classifying land uses, building heights, and densities, zoning consolidates sociospatial hierarchies and perpetuates the implicit pact between the bureaucratic state and real estate capital. We conclude that urban planning, far from being a mere technical procedure, constitutes a structuring language of symbolic disputes. Critique therefore requires bringing to light the ideologies embedded in parameters, maps, and narratives, opening space for new ways of thinking and practicing the city. Keywords: urban planning; zoning; ideology; discourse analysis; Juiz de Fora-MG