Ascensão e retrocesso das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil sob a ótica das organizações da sociedade civil

Abstract

O início dos anos 2000 foi marcado pela ascensão das primeiras políticas públicas específicas voltadas à população LGBTQIA+ no Brasil, demandadas e executadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC). O artigo teve como objetivo compreender como essas políticas têm se configurado desde o Programa Brasil Sem Homofobia, de 2004, até 2021, mediante discurso de OSCs. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com doze representantes de OSCs LGBTQIA+, posteriormente analisadas com a análise do discurso. Os resultados indicam que essas políticas eram percebidas como promissoras uma vez que previam ações em diversas áreas. Contudo, a partir de 2010, o recrudescimento do conservadorismo impactou na efetividade de tais políticas, fazendo-as passarem por um processo de sucateamento, suscitando um cenário de explícito fechamento paraas demandas LGBTQIA+ no governo que se inicia em 2019.The beginning of the 2000s is marked by the creation of the first specific public policies for the LGBTQIA+ population in Brazil, demanded and implemented by Civil Society Organizations (CSOs). This article aimed to understand how public policies for this population have been configured since the Brazil Without Homophobia Program, from 2004, until 2021, through the discourse of Brazilian LGBTQIA+ CSOs. Semi-structured interviews were conducted with twelve representatives of LGBTQIA+ CSOs, which were later analyzed using discourse analysis. The results indicate that these policies were perceived as promising since they provided for actions in several areas. However, from 2010 onwards, the resurgence of conservatism impacted the effectiveness of such policies, making them undergo a scrapping process, giving rise to a scenario of explicit closure of LGBTQIA+ demands in the government that began in 2019.El inicio de la década de 2000 estuvo marcado por el surgimiento de las primeras políticas públicas específicas dirigidas a la población LGBTQIA+ en Brasil, exigidas e implementadas por Organizaciones de la Sociedad Civil (OSC). El artículo tuvo como objetivo comprender cómo estas políticas se han configurado desde el Programa Brasil Sem Homofobia, desde 2004, hasta 2021, a través del discurso delas OSC. Se realizaron entrevistas semiestructuradas a doce representantes de OSC LGBTQIA+, que luego fueron analizadas mediante análisis de discurso. Los resultados indican que estas políticas fueron percibidas como promisorias ya que previeron acciones en varias áreas. Sin embargo, a partir de 2010, el resurgimiento del conservadurismo impactó en la efectividad de dichas políticas, haciéndolas pasar por un proceso de desguace, dando lugar a un escenario de cierre explícito de las demandas LGBTQIA+ en el gobierno que comienza en 2019.