Identificação de conflito de uso da terra em áreas de preservação permanente no entorno do parque nacional do Caparaó, Estado de Minas Gerais

Abstract

Este estudo teve como objetivos elaborar um mapa de uso da terra com base nas imagens do satélite IKONOS II, delimitar de maneira automática as áreas de preservação permanente e identificar a ocorrência de conflitos de usos, tendo como referência legal o Código florestal e a Resolução n.º 303 do CONAMA. A pesquisa foi desenvolvida na entorno do Parque Nacional do Caparaó, pertencente aos municípios de Alto Jequitibá, Alto Caparaó, Caparaó e Espera Feliz, todos situados no estado de Minas Gerais. Utilizando os recursos disponíveis no geoprocessamento, foi possível mapear 8 classes de uso da terra e delimitar as áreas de preservação permanente situadas em áreas com altitudes superior a 1.800 metros (8,42 ha), no terço superior dos morros (18,67 ha); encostas com declividade superior a 45 graus (92,96 ha); nascentes e suas respectivas áreas de contribuição (1.989,44 ha); margens dos cursos d´água com largura inferior a 10 metros (3.957,19 ha); e no terço superior das sub-bacias (6.031,54 ha), perfazendo um total de 12.098,22 ha (48,06%) da área total da bacia. A área de uso indevido correspondeu a 8.922,91 ha (73,75%), sendo as classes cafezal (5.183,43 ha) e pastagem (3.650,74 ha) as principais ocorrências nessas áreas. Apenas 2.160,69 ha (18,40%) das áreas de preservação permanente estão protegidas por vegetação nativa.

The objective of this work was to prepare a map of land use based on the IKONOS II sattelite images, to automatically determine the permanent preservation areas and to identify the occurrence of use conflicts, using as legal reference the Forest Code and the nº 303 Resolution of the CONAMA. The research was developed around the Caparaó National Park, in lands of the municipalities of Alto Jequitibá, Alto Caparaó, Caparaó and Espera Feliz, all of them located in the State of Minas Gerais. Using the resources available in the geographic processing, it was possible to map 8 classes of land use and to delimitate the permanent preservation areas located in regions above 1,800 meters of altitude (8.42 ha), the third upper part the hills (18.67 ha); an hillsides with slopes above 45 degrees (92.96 ha); water course margins with width below 10 meters (3,957.19 ha); and the upper third part the sub basins totalizing 12,098.22 ha (48.06%) of the basin total area. The area of improper use corresponds to 8,922.91 ha (45.49 %), being the classes coffee crop (5,183.43 ha) and clear pasture (3,650.74 ha) the main occurrences in these areas. Only 2,160.69 ha (18.40 %) of the permanent preservation areas are protected by natural vegetation.