Produtos da sociobiodiversidade no PAA e PNAE: instrumentos de gestão operacional no PNAE

Abstract

O artigo analisa a execução de duas políticas públicas de acesso ao mercado institucional –o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) –e tem por objetivos problematizar a participação dos produtos da sociobiodiversidade nesse mercado e propor alguns instrumentos de identificação da participação e monitoramento desses produtos no PNAE. A metodologia utilizada é baseada em revisão teórica bibliográfica, análise de documentos institucionais, normativas de legislação em vigência e indicadores de resultados. Como resultado, propõe-se que as aplicações desses instrumentos possam tornar mais eficiente a gestão administrativa e operacional do PNAE, ampliando a participação dos produtos da sociobiodiversidade nesse programa.The article analyzes the implementation of two public policies for access to the institutional market –the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) –and aims to problematize the participation of sociobiodiversity products in these markets, and to propose some instruments to identify the participation and monitoring of these products in the PNAE. The methodology used is based on the theoretical bibliographical review, analysis of institutional documents, normative legislation in force and indicators of results. As a result, it is proposed that the applications of these instruments could make the administrative and operational management of the PNAE more efficient, increasing the participation of biodiversity products in this program.