Cadastro Técnico Multifinalitário com uso de Sistema de Informação Geográfica aplicado à gestão pública de municípios de pequeno porte

Abstract

A maior parte dos municípios de pequeno porte no estado de Minas Gerais caracteriza-se pela falta ou desatualização de informações geográficas, o que os impede de assumir adequadamente funções como a municipalizaçãoda educação e saúde pública, a concessão de serviços de saneamento, a correta tributação, a preservação do meio ambiente, entre outros.O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser definido como um sistema de informações territoriais a respeito de um município, baseado em parcelas, projetado para servir tanto aos órgãos públicos como aos privados, além de atender a um maior número possível de aplicações. Para subsidiar este processo podem ser utilizadas diversas técnicas de geoprocessamento como o Sensoriamento Remoto, Geodésia e Topografia, Sistemas de Informações Geográficase Modelagem de Banco de Dados Geográficos.Estes sistemas têm a finalidade de aperfeiçoar o processo de concepção, implantação, geração e difusão de mapas, seja por forma digital ou analógica. Assim os objetivos deste trabalho foram pesquisar metodologias nas áreas de modelagem, desenvolvimento e estruturação de Banco de Dados Geográficos mantidos por Sistema de Informação Geográfico aplicado ao Cadastro Técnico Multifinalitário, para gerenciamento de municípios de pequeno porte. Portanto, foi criado um modelo conceitual de banco de dados geográficos para município de pequeno porte e implantado um Sistema de Informação Geográfica de modo a analisar espacialmente fatores multifinalitários nas áreas de tributação, transporte e meio ambiente. Esta conjuntura de dados, métodos e informações geográficas possibilitam o planejamento e a gestão do espaço físico e servem de parâmetro para solução de muitos problemas, podendo ser utilizada em estudos de prospecção ao planejamento urbano e no apoio à tomada de decisão. Contribui assim,para aumentar a eficiência do sistema cadastral municipal ao permitir decisões mais rápidas, aumentando a capacidade operativa em termos de qualidade das decisões e tempo de intervenção,aumentando a objetividade e possibilitando a tomada de decisões sobre uma base mais técnica e menos subjetiva,além de proporcionar maior racionalização no uso de recursos financeiros e dos equipamentos sociais,permitir o desenho mais adequado de políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de gestão.

Most small towns in the state of Minas Gerais is currently living in a state -of-date geographic information, that prevents them from properly discharge duties as the municipalization of education and public health , the provision of sanitation services, proper taxation the preservation of the environment, among others . The Technical Registry Multipurpose can be defined as a system of territorial information about a municipality, based on plots , designed to serve both the public agency and the private , in addition to service a greater number possible applications. To support this process several geoprocessing techniques such as Remote Sensing, Geodesy and Surveying, Geographic Information and Modeling Geographical Database systems can be used. These systems have the purpose of improving the process of design,implementation, generation and dissemination of maps, either digital analog way. Thus the objectives of this study were research methodologies in the areas of modeling, development and structuring of Geographical Database maintained by Geographic Information System applied to technical Sign Multipurpose, Management of small municipalities. Therefore a conceptual model of geographic database for a small municipality was created and deployed a Geographic Information System in order to analyze spatially multipurpose factors in the areas of taxation, transportation and environment. This conjuncture of data, methods and geographic information enables the planning and management of physical space and serve as a parameter for solving many problems, can be used in prospecting studies urban planning and supporting decision making. Thus contributing to increase the efficiency of municipal cadastral systems to enable faster decisions, increasing operational capacity in terms of quality of decisions and intervention time, increasing the objectivity and enabling decisions on a more technical and less subjective basis, plus of providing a more rational use of financial resources and social facilities and allowing the most suitable design of public policies and providing better quality of management.