O programa de ATES e sua efetividade como política pública

Abstract

A partir do início de 2004, o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário iniciou a implantação do Programa de ATES (Assessoria Técnica Social, Ambiental á Reforma Agrária) nos assentamentos rurais de todo o país. O programa de ATES visa dar aos assentamentos uma maior capacidade de organização social e produtiva com valorização das questões ambientais. O trabalho ora apresentado buscou avaliar, tomando como referência a base conceitual do programa, seus impactos entre 2005 e 2007 nos assentamentos rurais sob jurisdição da SR06 – Minas Gerais, principalmente no que se refere às ações das diferentes entidades prestadora do serviço de ATES. Para tanto foram realizadas entrevistas com os assentados de forma a avaliar a percepção dos beneficiários sobre os impactos dos serviços prestados.

As from 2005, the MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário begins to introduce the implementation of the ATES Program (Technical, Social and Environmental Assistance to Agrarian Reform) on the rural settlements around the country. The Program’s purpose is to reinforce social and productive organization under environmental sustainability. This paper evaluated the program impacts for the 2005-2007 period. Such evaluation was based on the main program concepts. Empirically, it was restricted to SR06 jurisdiction, in the Minas Gerais State. For that purpose, interviews were applied to the rural settlers, in order to get their perception on the impacts of services of the technical, social and environmental assistance.

A partir de 2005, lo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrario - comienza a introducir la puesta en práctica del Programa de ATES (Asistencia Técnica, Social y Ambiental de la Reforma Agraria) en los asentamientos rurales de todo el país. El propósito del programa es reforzar la organización social y productiva, en la sostenibilidad ambiental. Este trabajo evaluó el impacto del programa para el período 2005-2007. Dicha evaluación se basa en los conceptos principales del programa. Empíricamente, se limitó a SR06 jurisdicción, en el Estado de Minas Gerais. A tal efecto, las entrevistas se aplicaron a los pobladores rurales, a fin de obtener su percepción sobre el impacto de los servicios de la asistencia técnica, social y ambiental.