Ciências Humanas, Letras e Artes
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Item Avaliação de processo em políticas e programas públicos: o caso do Programa de Microcrédito Nossocrédito ES(Universidade Federal de Viçosa, 2011-12-12) Premoli, Marcus Vinícius Zandonadi; Carvalho, Luciano Dias de; http://lattes.cnpq.br/0061368522702958; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Cirino, Jader Fernandes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757681Z9; http://lattes.cnpq.br/6318805193578675; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612; Oliveira, Maria Aparecida Silva; http://lattes.cnpq.br/3455553543736709Avaliar os resultados de políticas e programas públicos torna-se cada vez mais importante diante das medidas de austeridade implantadas nas economias mundiais. Diante desse panorama, a avaliação transforma-se em ferramenta fundamental para uma melhor aplicação dos recursos e alcance dos objetivos projetados. Sob essa perspectiva se propôs avaliar o Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo Programa Nossocrédito. O programa insere-se nas Políticas Públicas de Trabalho e Renda do Governo do Estado e como todas as políticas públicas e programas sociais deve ser avaliado. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi verificar determinantes da eficácia operacional das agências no cumprimento das metas do programa e a eficiência na alocação dos recursos, em termos de benefícios sociais e econômicos. Especificamente, pretendeu-se descrever e analisar o perfil das agências do Programa Nossocrédito e verificar quais agências obtiveram melhor alocação dos recursos emprestados, levando em consideração os benefícios gerados pelo programa em termos de abrangência e impacto no mercado de trabalho. Para a aferição dos resultados foram utilizados o modelo de regressão logística e a Análise Envoltória dos Dados. Os resultados encontrados denotam que agências nas quais; recebem incentivos, têm maiores jornadas de trabalho, recebem um maior número de visitas do suporte técnico e dispõem de maior tempo para cobrança dos clientes inadimplentes; têm maior probabilidade de serem eficazes. Quanto à eficiência, observou-se grande heterogeneidade dos municípios quanto aos benefícios gerados pelo crédito. Os municípios de Pancas, Piúma e Guaçuí foram considerados eficientes. Em termos regionais (microrregiões), observou-se que os benefícios são semelhantes, apresentando índices de eficiência próximos. Do ponto de vista da eficácia, os resultados podem direcionar o trabalho das agências para uma maior produtividade. Assim, um maior número de empreendedores podem ser assistidos, garantindo o alcance de parte dos objetivos iniciais do programa. Por sua vez, com o índice de eficiência gerado é possível identificar quais municípios são relativamente melhores na alocação dos recursos do programa e, tomando estes como referência, conseguir melhorar a distribuição dos benefícios do programa nos municípios menos eficientes.Item Determinantes da participação feminina no mercado de trabalho amazonense(Universidade Federal de Viçosa, 2012-04-11) Morais, Geási; Silva, Evaldo Henrique da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785521A7; Toyoshima, Sílvia Harumi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788531T6; Cirino, Jader Fernandes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757681Z9; http://lattes.cnpq.br/1941592335099958; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6Este estudo tem como objetivo analisar os principais fatores que levaram a mulher a participar do mercado de trabalho amazonense no ano de 2009. Para isso, inicialmente foi feita uma análise das características desse mercado, comparando-o com o mercado de trabalho de São Paulo, o mais desenvolvido do Brasil, e também por gênero e posição do domicílio. Como resultado, constatou-se que o mercado de São Paulo tem melhores e mais oportunidades de emprego e que no Amazonas as mulheres são dominantes no setor terciário, participando ativamente das atividades industriais, apesar de este setor apresentar maior proporção de homens. Quanto à posição do domicílio, observou-se que as mulheres residentes na zona rural trabalham o mesmo número de horas que as da urbana e têm em média menores salários e menor nível de instrução. No que tange à participação feminina no mercado de trabalho amazonense, os determinantes mais importante na decisão de a mulher participar do mercado de trabalho, estimados pelo modelos econométricos logit e probit, foram: renda domiciliar, educação, idade, estado civil, ser chefe de família e presença de filhos pequenos no lar. Essas variáveis, com exceção de filhos pequenos, também foram relevantes para explicar a participação masculina no Amazonas. Na comparação por zona do domicílio a diferença é maior, o resultado para zona urbana foi semelhante com o do estado, contudo para rural as variáveis número de membros no domicílio e raça foram significativas, já as variáveis filhos pequenos e estado civil não o foram. Quanto a comparação entre Amazonas e São Paulo só houve diferença na significância das variáveis membros do domicílio e não branco que foram estatisticamente diferente de zero para São Paulo.Item Formalidade vs. informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação dos diferenciais de rendimento(Universidade Federal de Viçosa, 2014-04-07) Dalberto, Cassiano Ricardo; Cassuce, Francisco Carlos da Cunha; Toyoshima, Sílvia Harumi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788531T6; Cirino, Jader Fernandes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757681Z9; http://lattes.cnpq.br/0748920817855286; Oliveira, Ana Maria Hermeto Camilo de; http://lattes.cnpq.br/4296821710899356O debate a respeito da informalidade no mercado de trabalho se dá em diversos países e contextos, e se deve, em grande parte, pela ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. As diferentes definições de informalidade podem conduzir a resultados substancialmente diferentes. No Brasil, a classificação tradicionalmente adotada pela literatura enquadra como trabalhadores informais aqueles que não possuem carteira de trabalho assinada. Contudo, tal definição não distingue a parcela de trabalhadores que não contribuem para a previdência social. Dado que os contribuintes da previdência podem desfrutar dos benefícios oferecidos pela seguridade social, parece ser razoável enquadrá-los no mercado de trabalho formal. Assim, o presente trabalho estabelece como conceito de trabalhador informal aquele que não contribui para a previdência. Quanto à dimensão da informalidade brasileiro, a mesma tem sido de grande relevância ao longo das últimas décadas, variando, conforme o critério e o período, entre cerca de um terço a mais da metade da força de trabalho empregada. Destarte, a compreensão sobre os possíveis diferenciais de rendimentos entre os setores formal e informal torna-se relevante, apontando eventuais deficiências e potencialidades em políticas públicas que visem melhorar a situação dos trabalhadores do conjunto da economia. Nesse sentido, o presente trabalho investigou os determinantes de tais diferenciais entre os setores nos diferentes quantis de sua distribuição, bem como as probabilidades de inserção formal/informal. Para tanto, utilizaram-se três métodos: um modelo Probit, a fim de compreender a influência de características individuais, geográficas e setoriais sobre a probabilidade de inserção no setor formal ou informal do trabalho; um modelo de regressão quantílica, permitindo a análise e comparação dos determinantes dos rendimentos do trabalho entre ambos os setores; e uma decomposição quantílica dos diferenciais de rendimentos entre trabalhadores formais e informais, permitindo uma melhor visualização da ocorrência ou não de segmentação entre tais setores através da discriminação nos rendimentos. Os resultados encontrados pelo modelo Probit apontam que os fatores que mais afetam a probabilidade de inserção formal do trabalhador são, em geral, as características geográficas e setoriais, com penalidades maiores para o setor da agricultura e para a região Nordeste. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos,viii particularmente para a experiência e para a educação, apresentam indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar de os trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens, o mesmo não se verifica para os trabalhadores situados no topo da distribuição. Por fim, através do modelo de decomposição quantílica é possível perceber que parte substancial das diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais se deve unicamente pela alocação entre tais setores, o que indica a ocorrência de segmentação nesse sentido. Verifica-se que os trabalhadores mais prejudicados por tal segmentação são aqueles com menores rendimentos, situados na base da distribuição.