Solos e Nutrição de Plantas
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Item Avaliação ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária: o caso do P.A. Campo Novo, Jequitinhonha, MG(Universidade Federal de Viçosa, 2004-08-03) Trindade, Elaine de Sousa; Schaefer, Carlos Ernesto G. R.; http://lattes.cnpq.br/5437366612694989Os critérios considerados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no processo de seleção e avaliação de terras para a desapropriação e implantação dos assentamentos de reforma agrária têm se restringido, na maior parte dos casos, à simples "regularização de invasões", uma vez que é pressionado para atender às demandas emergenciais de acesso à terra, dando menor atenção ao desenvolvimento produtivo dos assentamentos. A inexistência de uma legislação ambiental específica contribuiu para a perpetuação deste quadro nos 15 anos que se seguiram ao I Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, em 1985. As diretrizes para o licenciamento ambiental de projetos desta natureza só foram estabelecidas, em Minas Gerais, pela Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM 44/2000 e, na esfera federal, pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 289/2001. A maioria dos projetos de assentamento existentes no País foi, portanto, implantada antes da regulamentação das diretrizes gerais para o licenciamento dessas atividades. Até então, a decisão quanto à viabilidade ambiental dos projetos destinados ao programa de reforma agrária era decidida no âmbito do convênio firmado entre o INCRA e o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Sabidamente, o maior desafio do INCRA, a partir do momento em que passa a vigorar uma legislação ambiental específica, refere-se, justamente, à regularização da situação dos assentamentos de reforma agrária já implantados e ainda não emancipados. Nesses casos em que o diagnóstico pode apontar, inclusive, para a total falta de viabilidade ambiental dos projetos, metodologias aplicáveis a novos empreendimentos devem ser adaptadas para o planejamento das atividades de intervenção corretiva em assentamentos já implantados. No presente trabalho, procurou-se perceber as limitações da metodologia adotada pelo INCRA, referente à Classificação de Terras no Sistema de Capacidade de Uso (Lepsch et al., 1983), tendo em vista principalmente a elaboração do diagnóstico ambiental de assentamentos nesta situação particular. Também foi avaliada a possibilidade de utilização do aplicativo referente ao Sistema Integrado de Avaliação da Viabilidade das Terras para Agricultura Familiar - SIATe nas tomadas de decisão pertinentes à destinação de uso nessas áreas. Estas metodologias foram confrontadas com a Estratificação Ambiental dos Agroecossistemas, prevista na Resolução CONAMA 289/2001 e desenvolvida por Mazzetto Silva (PCT IICA/INCRA, 2002) como uma alternativa à metodologia usual. A fim de se conhecer melhor a realidade dos assentamentos já implantados pelo INCRA no estado de Minas Gerais, optou-se pela realização de um estudo de caso, atendo-se às peculiaridades das regiões estagnadas ou com problemas especiais. A escolha do P.A. Campo Novo, localizado no município de Jequitinhonha, foi feita a partir da relação oficial dos projetos implantados no estado entre 1985 e 2000, observando-se a representatividade da área do assentamento no respectivo contexto regional quanto aos aspectos físicos. Na prática, o estudo de caso traduziu-se numa "avaliação em processo" da operacionalização do projeto de assentamento selecionado, balizando a análise das metodologias consideradas. A discussão realizada no presente trabalho aponta para a pertinência da reavaliação do objetivo oficial do programa de reforma agrária de inserção competitiva no mercado, considerando-se as diferenças existentes quanto ao contexto sócio-econômico e etapa atual do desenvolvimento dos projetos. Em assentamentos de reforma agrária já implantados, o Projeto Básico ou Projeto Final do Assentamento deve basear-se num sistema de classificação técnica alternativo ao sistema de Capacidade de Uso a fim de alcançar maior flexibilidade de recomendações frente ao uso do solo já estabelecido pelos beneficiários. Uma vez que esse uso é escolhido com base nas estratégias de produção familiar, não necessariamente incluindo critérios conservacionistas, o ideal é que o novo sistema a ser adotado avalie o grau de adequação de procedimentos e usos já definidos em relação às características do meio, conciliando interesses conservacionistas com objetivos legítimos de manutenção da família rural assentada. Nesta perspectiva, seria mais conveniente a adoção de uma concepção baseada na flexibilidade da capacidade de suporte do meio, o que permite avançar na etapa seguinte, referente ao planejamento do uso e ocupação do solo, no sentido da valorização de inputs não materiais, como a eliminação de incoerências no sistema de saber local e melhorias no manejo agrícola, chegando a propostas mais coerentes com a realidade dos assentamentos.Item Crostas biológicas: pedogênese, biogeoquímica e colonização experimental em saprolitos(Universidade Federal de Viçosa, 2000-06-19) Trindade, Elaine de Sousa; Schaefer, Carlos Ernesto G. R.; http://lattes.cnpq.br/5437366612694989A despeito do reconhecimento do papel pioneiro da microbiota no processo de sucessão ecológica, pouca atenção tem sido atribuída à sua participação nos mecanismos pedogenéticos, em associação com outros organismos do solo. O presente trabalho teve como objetivo o estudo das interações envolvidas no intemperismo biogeoquímico e reorganização estrutural decorrentes da ação biológica em ambiente supergênico. As amostragens foram realizadas em cortes de saprolitos colonizados por algas, fungos, líquens e briófitas, expostos na região do Quadrilátero Ferrífero-MG e adjacências. Na primeira fase do trabalho, procedeu-se a caracterização preliminar das ocorrências de crostas biológicas em diferentes substratos, enfatizando-se os efeitos da ciclagem biogeoquímica promovida pelos organismos na mobilidade de macro e micronutrientes bem como o estudo das feições micropedológicas da crosta e da camada micropedogenizada subjacente. Foram analisadas amostras referentes a saprolitos de gnaisse, diabásio, itabirito e xisto, além de depósito de rejeito de mineração de ouro. Os resultados obtidos indicaram um efeito mais expressivo da ciclagem biogeoquímca nos substratos quimicamente mais pobres, optando-se, então, por privilegiar o estudo dos saprolitos de gnaisse no segundo capítulo. Populações mistas de algas fotoautotróficas foram isoladas e inoculadas em saprolitos estéreis provenientes das áreas de amostragem, visando o estudo da viabilidade de sua utilização na proteção de taludes expostos, através da aceleração do processo natural de sucessão ecológica. De modo geral, os efeitos da ciclagem biogeoquímica foram condicionados pelos atributos químicos, grau de intemperismo e/ou maficidade do material parental. Os elementos mais concentrados nas crostas, segundo os teores disponíveis, foram o K, Fe, Al, Zn, Mn, Pb e Ni, sendo K o elemento mais consistentemente associado à ciclagem biogeoquímica. O mesmo ocorreu em relação a Ca e Mg, exceto nos saprolitos mais máficos, onde a reserva maior mascarou a eficiente ciclagem biogeoquímica associada à crosta. Os teores de Fe disponível e total foram maiores na transição crosta/camada micropedogenizada. A ocorrência generalizada de pontuações hematíticas neste microhorizonte sugere uma forte participação microbiótica na oxidação de Fe. As fotomicrografias produzidas em microscópio eletrônico de varredura ilustraram de modo inequívoco o papel da mucilagem de polissacarídeos na estruturação de agregados, unindo a matéria orgânica fresca à parte mineral. As espécies de algas isoladas em meio de cultura e inoculadas sob condição de luminosidade natural, em laboratório, mostraram-se eficientes em colonizar os saprolitos, abrindo a perspectiva do uso de inóculo de algas na recuperação de superfícies minerais expostas.