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Item Análise da eficiência socioeconômica dos municípios mineradores da Região Central do Estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2009-03-26) Rodrigues, Ana Cristina Miranda; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/4183619442257141; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Neves, Jorge Alexandre Barbosa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785698U4; Dias, Roberto Serpa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798512T4A compensação financeira proveniente da exploração mineral (CFEM), recebida pelos municípios mineradores, constitui um aporte volumoso de capital. Portanto, este estudo foi conduzido a fim de analisar a eficiência desses municípios na aplicação de recursos, durante os anos de 2003 e 2007. Assim, levantou-se a seguinte questão: os municípios arrecadadores de CFEM são socioeconomicamente mais eficientes que aqueles não-arrecadadores? Os modelos teóricos, utilizados no estudo, referem-se à gestão pública, finanças públicas, eficiência e recursos exauríveis. Para tanto, foram realizadas: (a) identificação das condições socioeconômicas de ambos os grupos de municípios arrecadadores e não-arrecadadores de CFEM; e (b) análise da eficiência técnica desses municípios nos âmbitos social e de outras bases produtivas distintas à mineração. Para tratamento dos dados, foram utilizados os testes t para igualdades de médias emparelhadas e independentes, além da abordagem DEA Data Envelopment Analysis. Os resultados permitiram identificar que os municípios arrecadadores apresentaram, em 2003 e 2007, superioridade de seus indicadores econômicos em relação aos não-arrecadadores, com exceção da atividade agropecuária. Em termos orçamentários per capita, os municípios de base mineradora apresentaram resultados superiores no ano de 2007. No que se refere aos modelos de eficiência técnica sob os pressupostos de retornos constantes à escala, identificou-se que os municípios arrecadadores de CFEM foram mais eficientes que os não-arrecadadores, apenas, no modelo aplicado às atividades produtivas distintas à mineração, como indústria, serviços e agropecuária. Nos modelos aplicados à educação e à saúde, os municípios não contemplados pelos royalties do minério apresentaram maiores médias dos escores de eficiência. No entanto, no modelo de eficiência aplicado ao saneamento, observaram-se baixos escores médios em ambos os grupos de municípios analisados. Estes resultados devem estimular ações dos gestores públicos, que possuem poderes decisórios durante seus mandatos, de forma a contribuir para melhorias nas condições socioeconômicas dos municípios de base mineradora, por ser o minério um recurso nãorenovável e, portanto, finito. Além disso, a atividade de extração mineral gera arrecadações expressivas nos orçamentos destes municípios.Item Análise da implementação da Política Nacional de Irrigação no Norte de Minas Gerais: o caso do Projeto Jaíba(Universidade Federal de Viçosa, 2008-02-21) Martins, Simone; Gomes, Ricardo Corrêa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790595U6; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753210H1; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702488P6; Ferreira, Expedito José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780258A7Com a pesquisa exploratória, buscou-se verificar se o processo de implementação da Política Nacional de Irrigação, no norte de Minas Gerais, atendeu à política formulada. Para isso, numa abordagem qualitativa, realizou-se um estudo da implementação do Projeto Jaíba, investigando as relações institucionais estabelecidas entre os agentes executores. Para a análise das relações, foi utilizado o modelo Teoria da Agência, que possibilitou melhor compreensão dos papéis desempenhados pelas partes e, ainda, evidenciar condições para o aperfeiçoamento dos mecanismos utilizados nos processos de gestão de políticas públicas e do modelo teórico, para melhor aplicação na administração pública. Para conhecimento do processo de implementação como um todo, a análise foi baseada nos modelos clássicos top down e bottom up. Verificou-se que a implementação não ocorreu num ambiente muito favorável, de acordo com os pressupostos do modelo top down, e que afetou a política formulada, mas apenas em partes. Tal afirmação é baseada nas evidências de que ocorreram problemas relativos ao processo de gestão e interferências externas não previstos na formulação. Percebeu-se que não há um processo acabado, mas sim um contínuo movimento de interação entre uma política em mudança e uma estrutura de relações de grande complexidade.Item Análise do programa lares habitação popular do Estado de Minas Gerais a partir da perspectiva do Policy Cycle(Universidade Federal de Viçosa, 2014-05-20) Drumond, Alexandre Matos; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612; Carvalho, Aline Werneck Barbosa de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766934H2; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/8623345453512481; Pinto, Neide Maria de Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701521A0; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888Nesta pesquisa buscou-se desenvolver a análise de políticas públicas a partir da estrutura do ciclo político (policy cycle) tendo-se como objeto de estudo o programa habitacional desenvolvido por iniciativa do Estado de Minas Gerais. A pesquisa objetiva ainda descrever e analisar os processos de percepção de problemas, definição de agenda, formulação, implementação e o sistema de monitoramento e avaliação do Programa Lares Habitação Popular do estado de Minas Gerais, bem como seus resultados. O período de análise concentra-se entre os anos de 2003 e 2013, demarcado inclusive pelo retorno da notoriedade da questão habitacional, tanto no nível nacional como estadual. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas dezessete entrevistas com gestores estaduais, representantes no Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, além de entrevistas com representantes de municípios que participaram do programa e a aplicação de trezentos e quarenta e sete questionários a beneficiários finais. Tanto os representantes municipais quantos os beneficiários finais pertencem a municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. Além disso, foram consultados documentos, relatórios e a legislação que regulamenta o programa. Para análise dos dados recorreu-se à Análise de Conteúdo e à Análise Exploratória de Dados. Destaca-se que o foco da política habitacional do Governo do Estado de Minas Gerais concentra-se na modalidade de provisão habitacional, por meio do Programa Lares Habitação Popular (PLHP). Em relação à percepção de problemas e definição de agenda percebe-se que há um conflito entre três grupos de interesses: os movimentos sociais, os municípios e o governo estadual; de modo que prevaleceu o entendimento do governo para a definição da agenda. Esta percepção refletiu-se na etapa de elaboração do programa, em que houve pouca participação de membros da sociedade civil, tendo sido elaborado por um grupo de pessoas mais restrito, ligado ao governador em 2003, entre eles a equipe de governo e os servidores do Estado. A implementação caracteriza-se pelo modelo top down, concentrada na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG), que é o órgão gestor do programa. Em relação ao sistema de monitoramento e avaliação percebe-se que o governo estadual possui uma reconhecida competência, adotando sistemas informatizados de monitoramento, desde o acompanhamento de processos mais específicos a acompanhamentos semanais, mensais e anuais, por meio de indicadores e metas físicas e financeiras. Tanto a COHAB-MG, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão participam deste processo de monitoramento, encaminhando informações para o próprio governador do estado. Quanto à avaliação, o PLHP ainda é pouco avaliado em termos de seus resultados, impactos e efeitos para a sociedade. Destaca-se que em geral os beneficiários encontram-se satisfeitos com o programa, embora sejam apresentadas algumas queixas quanto à infraestrutura no entorno dos empreendimentos, principalmente nos primeiros anos após a inauguração, além de alguns problemas com a casa construída. Apesar das famílias efetuarem o pagamento mensal do seguro do imóvel identificou-se que a COHAB-MG não tem providenciado os devidos reparos. Os entrevistados apontam que outras modalidades de programas habitacionais devem ser promovidas pelo governo estadual, de modo a atender outras carências habitacionais, como um programa de reforma de moradias, doação de terreno e, principalmente, que em tais programas seja incorporada a participação popular e o trabalho técnico social junto às novas comunidades que se formam. Acredita-se que este estudo se justificou pela ampliação da fronteira do conhecimento no que se refere ao campo de Políticas Públicas, especialmente quanto à abordagem do Ciclo Político e permite uma compreensão do Programa Lares Habitação Popular, a qual pode ser utilizada para que sejam realizadas melhorias, impactando positivamente na qualidade de vida da população atendida.Item Avaliação da eficiência do Pronaf B e seus resultados na qualidade de vida em Estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2013-07-17) Motter, Kiara Zancanaro; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/8307089895148673; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1A redução da pobreza e a busca pelo bem-estar da população tem ocupado a pauta das políticas públicas no Brasil e no mundo, motivando a elaboração de projetos e programas que visam fortalecer os segmentos mais frágeis da população. No meio rural, com o objetivo de reduzir a pobreza e melhorar as condições dos agricultores familiares, em 1996 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, um programa de financiamento que incentiva o desenvolvimento e a sustentabilidade dos agricultores familiares, estimulando o investimento em atividades próprias e locais. A partir de sua criação, o Pronaf se expandiu em todo o território nacional, atendendo a diferentes grupos de agricultores familiares, em especial aos de baixa renda, com acesso ao Microcrédito Rural Pronaf B. Esta pesquisa visa avaliar a eficiência dos recursos contratados através do Pronaf B e seus resultados sobre a qualidade de vida dos agricultores familiares de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a (1) Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis), que visa identificar, com base em dados secundários, os municípios mineiros cujos agricultores beneficiários possuem melhor desempenho no uso dos recursos do Programa; e (2) uma survey on-line, que coletou dados primários junto aos técnicos agropecuários da Emater-MG, que acompanham a evolução econômica, social e financeira dos agricultores familiares, a fim de detectar os resultados do Pronaf B sobre o bem-estar dos beneficiários. O estudo, voltado para a avaliação de políticas públicas, fundamentou-se nas teorias das microfinanças/microcrédito. Os resultados confirmam a importância de uma constante avaliação dos resultados das ações governamentais. Embora a análise de eficiência indique elevado nível de eficiência dos municípios mineiros no uso dos recursos do Pronaf B, percebe- se que há indícios de alocação indevida por parte dos próprios agricultores familiares, que os destinam a outros fins, que não os de produção. Além disso, mesmo com a predominância de percepções positivas dos profissionais da Emater-MG em relação ao Pronaf B e seus resultados, a pesquisa permitiu identificar alguns gaps tanto no acesso dos agricultores ao financiamento (como a distância dos agentes financeiros e a demora no acesso aos recursos), quanto em sua aplicação (principalmente pela não aplicação em atividades produtivas, e posterior inadimplência).Item Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa(Universidade Federal de Viçosa, 2007-02-05) Magalhães, Elizete Aparecida de; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4779669A9; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0; Antonialli, Luiz Marcelo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786980Y0A educação é fator-chave no desenvolvimento social e econômico do País, porém os recursos públicos aplicados para este fim são escassos para atender a demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, tem também o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Considerando estes aspectos, o presente estudo teve como objetivo apurar o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em 2004. Especificamente, pretendeu-se determinar as variáveis, que compõem o custo do ensino, identificar e mensurar as variáveis, em cada centro de custos e identificar as variáveis, que melhor explicam o comportamento do custo por aluno. As informações e os dados, para atender a estes objetivos, foram obtidos por meio de revisão de literatura, análise de documentos como estatutos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela Central de Processamento de Dados da Instituição. O tratamento dos custos obedece à sistemática do custeio por absorção e o regime de competência. Por entender que na UFV as atividades de pesquisa e extensão são importantes para a qualidade do ensino, os custos dessas atividades foram agregados ao custo do ensino, na apuração do custo por aluno de graduação. Observou-se que o custo do ensino de graduação correspondeu a 39,08% das despesas orçamentárias realizadas neste período, sendo que, deste valor, 71,14% referem-se a gasto dos departamentos com pessoal. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi da ordem de R$ 8.965,91 (US$ 3.064,31 de 2004). O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (US$ 1.349,52 de 2004) a R$ 17.022,79 (US$ 5.817,93 de 2004). O Curso de Zootecnia apresentou o custo mais elevado, enquanto o Curso de Matemática apresentou o menor valor. As variáveis, que mais influenciaram o valor do custo por aluno, foram o número de matrículas, de bens móveis, assim como a quantidade de docentes e servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV supre a necessidade de informações da Instituição, contribuindo para o uso eficiente dos recursos públicos pela Universidade, servindo de subsídio para avaliação de desempenho e para o planejamento orçamentário. Além disso, fornece orientação quanto ao modo como a Instituição pode expandir sem onerar o custo, bem como a melhor forma de aproveitamento da sua estrutura física.Item Eficiência na alocação dos recursos públicos na educação em municípios mineiros(Universidade Federal de Viçosa, 2011-06-30) Souza, Alisson Penna de; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/1666330014586045; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0; Mello, Rita Márcia Andrade Vaz de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230H9Nos termos da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família; sendo ela responsável por promover o desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A desigualdade regional quanto à alocação e distribuição de recursos públicos ainda é recorrente entre os municípios, com destaque para o Estado de Minas Gerais, que possui elevado número de unidades municipais reproduzindo as disparidades educacionais presentes no País. Considerando a importância da educação para o desenvolvimento da nação, esta pesquisa objetiva analisar a eficiência na alocação dos recursos públicos na educação, visando à promoção do bem-estar da população nos municípios mineiros. Para fundamentação do estudo, recorreu-se às teorias do Capital Social, da Administração Pública, do Orçamento Público e da Eficiência e Eficiência na Gestão Pública. O trabalho foi elaborado mediante uma abordagem quantitativa, realizando-se a Análise Envoltória de Dados, a Análise de Cluster, a Análise Exploratória de Dados e o Coeficiente de Correlação do Produto de Momento de Pearson ou Linear. O estudo apontou a existência de municípios que não foram eficientes em sua gestão educacional, demonstrando as fragilidades na gestão pública e as disparidades entre os municípios mineiros. Assim, torna-se necessária a criação de políticas públicas específicas para as mesorregiões do estado de Minas Gerais, propiciando à sociedade um serviço de qualidade, já que os resultados apresentados nesta dissertação demonstram que os índices de eficiência não alcançaram resultados satisfatórios.Item Estudos sobre a gestão do Programa Esporte e Lazer da Cidade(Universidade Federal de Viçosa, 2010-05-05) Vieira, Larissa Haddad Souza; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/6775185513188496; Ckagnazaroff, Ivan Beck; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787178Y3; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2Esta dissertação aborda o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de iniciativa do Ministério do Esporte, avaliando resultados de sua aplicação e buscando, também, à luz dos conceitos teóricos associados à avaliação de projetos, programas e políticas públicas, discutir o esporte e o lazer enquanto questões de políticas públicas. O estudo organiza-se em quatro artigos, sendo o primeiro teórico (bibliográfico) e os demais empíricos, um predominantemente quantitativo e dois qualitativos. Foram utilizados como instrumentos metodológicos os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica; coleta de dados primários, por entrevistas, e secundários, pelo acesso ao banco de dados da Secretaria de Desenvolvimento de Esporte e Lazer (SNDEL); Análise Exploratória de Dados (AED); Análise Envoltória de Dados (DEA); Análise de Conteúdo. Através da consecução desta dissertação, foram ressaltadas algumas características do PELC: a heterogeneidade de seus convênios; a importância de seus processos de formação e de avaliação; a necessidade de melhor aplicação de recursos financeiros e humanos em direção a maiores e melhores resultados; a necessidade de maior enfoque do Programa no estímulo à gestão local, minimizando efeitos negativos do baixo orçamento federal destinado ao mesmo; a necessidade de seu desenvolvimento, bem como de uma Política Nacional de Esporte/Lazer, como política de Estado, ultrapassando questões políticas governamentais. Sendo o PELC um Programa relativamente jovem, com apenas sete anos de implementação, encontra-se em desenvolvimento, podendo e devendo ser aperfeiçoado visando a uma maior efetividade da atuação pública, tanto em nível federal quanto nas esferas estadual e municipal.Item Gasto público e desenvolvimento socioeconômico: uma análise dos municípios do Estado do Paraná(Universidade Federal de Viçosa, 2011-04-04) Costa, Ivy Silva; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/5623549104855364; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/3856349103878126; Toyoshima, Sílvia Harumi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788531T6Esta dissertação analisa o gasto público dos municípios paranaenses relacionando-o ao desenvolvimento socioeconômico. O estudo organiza-se em três capítulos empíricos, predominantemente quantitativos. Foram utilizados como instrumentos metodológicos os seguintes procedimentos: análise fatorial, análise de Cluster, análise envoltória de dados (DEA), Anova, teste t de médias para amostras independentes, análise de correlação e modelo de dados em painel. Por meio da consecução desta dissertação, foram ressaltadas as desigualdades quanto às condições socioeconômicas nos municípios e regiões paranaenses; a relação positiva entre eficiência na alocação dos gastos públicos e melhores indicadores socioeconômicos; e a relação entre a intervenção da gestão pública e o nível de desenvolvimento municipal. Confirmou-se a premissa de que crescimento e desenvolvimento são conceitos diferentes, sendo este último de caráter multidimensional. Concluiu-se, também, que o crescimento econômico não gera, necessariamente, desenvolvimento, pois o fato de a gestão pública ter recursos disponíveis para investimento, apenas, não é suficiente, sendo essencial a forma como eles serão utilizados. Sendo a estratégia de desenvolvimento socioeconômico peculiar para cada local ou região e estando a gestão pública municipal mais próxima do cidadão, subentende-se que esta esfera é fundamental para a promoção do desenvolvimento. Espera-se que este estudo oriente os gestores públicos na formulação de políticas públicas que contribuam para a redução das disparidades socioeconômicas e para melhor alocação e gestão dos recursos, a fim de promover desenvolvimento mais equilibrado entre municípios e regiões.Item Microcrédito no norte de Minas Gerais: formulação, implementação e avaliação do CrediAmigo(Universidade Federal de Viçosa, 2012-05-31) Capobiango, Ronan Pereira; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/3560725953256745; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888Esta pesquisa teve por objetivo avaliar o processo político do Programa CrediAmigo, considerado o maior programa de microcrédito produtivo orientado do país, na abordagem do ciclo político de acordo com as percepções de seus gestores, e avaliar os impactos do programa sobre seus beneficiários, em relação aos seus empreendimentos nos municípios atendidos pelo Banco do Nordeste no norte de Minas Gerais. Esta proposta se diferencia das demais, dentre outros aspectos, por abordar o programa sob a ótica do ciclo político, e por seus aspectos metodológicos, ao utilizar o método do propensity score matching na identificação do impacto do programa sobre as variáveis de resultado dos empreendimentos estudados. Quanto à avaliação do processo político e dos impactos do programa na percepção dos gestores, beneficiários e assessores, utilizou-se de análise qualitativa por meio da técnica de análise de conteúdo. Neste sentido, identificou-se que o CrediAmigo foi concebido com o objetivo de conceder crédito àqueles que atuam nos setores informal ou formal da economia, antes marginalizados pelo sistema tradicional. Todo o suporte e assistência obtida na formulação do programa por parte do próprio Banco do Nordeste, do Banco Mundial, das consultorias prestadas pela Acción, pelas experiências observadas em modelos que deram certo, além das pesquisas realizadas no contexto de atuação do programa, foram fatores que contribuíram para o sucesso da fase de formulação. Dentre os que contribuíram para o processo de implementação do programa, destacam-se: a escolha adequada da metodologia, instrumento de gestão que foi se segmentando das outras áreas do banco, o apoio constante das consultorias internacionais e do Banco Mundial e, ainda, investimentos no treinamento e na qualificação das pessoas. De modo geral, o programa CrediAmigo, na percepção dos gestores, assessores de crédito/coordenadores e beneficiários, é um programa que tem demonstrado o papel do microcrédito produtivo orientado, no fomento das atividades produtivas, sendo evidenciados impactos positivos sobre o faturamento dos empreendimentos de municípios do norte do Minas Gerais, e consequentes aumentos na renda dos beneficiários do programa, que tem gerado, nas percepções dos mesmos, melhorias na qualidade de vida. Considerando a expansão do programa ao longo de seus 14 anos, foi possível identificar alguns pontos que, entretanto, exigem atenção dos gestores para que o mesmo atenda satisfatoriamente seus beneficiários e continue crescendo de maneira sólida. Dentre estes pontos destaca-se a questão da capilaridade, a estrutura física das agências de atendimento, o quadro de funcionários reduzido, limitações tecnológicas, inexistência de um banco postal, bem como algumas questões operacionais. No que se refere aos impactos do CrediAmigo sobre os resultados dos empreendimentos, evidenciou-se um impacto médio, positivo e significativo nas variáveis de resultado dos empreendimentos atendidos no norte de Minas Gerais pelo Banco do Nordeste, expressas pelo valor médio da receita operacional mensal e valor médio do lucro operacional mensal de, aproximadamente, R$525,30 e R$214,27, respectivamente, resultante da participação no programa CrediAmigo. Dada avaliação positiva dos impactos do microcrédito produtivo orientado, medidas governamentais incentivando esta política são recomendáveis.Item A política nacional de habitação de interesse social: estudos da avaliação de resultados(Universidade Federal de Viçosa, 2009-12-16) Fernandes, Cássia do Carmo Pires; Silva, Lourdes Helena da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728228U7; Neves, Jorge Alexandre Barbosa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785698U4; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/8131523053494428; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7Diante do déficit habitacional do Brasil e da considerável concentração populacional na faixa de renda de até três salários mínimos, é necessária uma política habitacional para atender a tal demanda. Como proposta do Governo Federal brasileiro, identifica-se o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social composto por Programas e ações, que serão objetos desta investigação. Como primeiro objetivo, busca-se apresentar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, o contexto do problema da habitação no Brasil a partir de um resgate histórico na perspectiva de iniciativas de políticas públicas. No Artigo II, o propósito é identificar e analisar os investimentos federais por programa e a eficiência das Unidades da Federação na alocação dos recursos, ou seja, mensurar a relação entre investimentos (inputs), número de habitações construídas e redução do déficit (outputs). Em seguida, visando a delinear o perfil socioeconômico das famílias beneficiadas e avaliar os resultados e a focalização de um programa, desenvolve-se um estudo de caso do Programa habitacional "Carta de Crédito Associativo" no município de Cajuri, Minas Gerais. Os Artigos II e III são de natureza quantitativa e as análises por métodos estatísticos. A quarta fase da pesquisa visa a compreender as percepções dos gestores da SNH sobre a política habitacional, de natureza qualitativa, e ao tratamento dos dados por análise de conteúdo. A análise desenvolvida nos quatro artigos deste estudo possibilitou delinear parte do contexto objetivo e subjetivo da política nacional de habitação. Para que os programas apresentem melhores desempenhos, alcancem a eficiência, ações de desenvolvimento institucional e apoio técnico às UFs e aos munícipios são urgentes. Tal demanda se encontra presente na agenda governamental num departamento específico, o DICT, Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica no âmbito da SNH. Considerando que a própria criação do Ministério das Cidades é recente e que ele se encontra num processo de consolidação de sua capacidade interna de gestão, espera-se para um futuro próximo a proposição de ações mais enfáticas e seu controle para que os demais entes federados cumpram também seu papel de garantidores de direitos.Item Política pública de previdência social e o nível de bem-estar: impacto sobre as famílias e municípios de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2012-02-16) Reis, Paulo Ricardo da Costa; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Afonso, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2011747617639123; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/3419161468920677; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/3856349103878126; Toyoshima, Sílvia Harumi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788531T6A Previdência Social constitui uma importante arena das políticas públicas e dos gastos sociais brasileiros, atingindo um grande contingente de famílias e impactando toda a sociedade. Assim, diversos estudos têm se dedicado à análise dos sistemas previdenciários, tanto da perspectiva dos seus impactos como política de transferência de renda quanto da perspectiva do seu custo para a sociedade. Não obstante, os resultados permanecem inconclusivos e a relação entre a previdência e o nível de bem-estar é ainda uma questão aberta teórica e empiricamente. Em termos gerais, esta pesquisa procura contribuir para a avaliação do sistema previdenciário, com o intuito de investigar se o mesmo configura-se como mecanismo de promoção do bem-estar para as famílias e para os pequenos municípios do estado de Minas Gerais (MG). Nesse sentido, buscou-se responder as seguintes questões: Seria o benefício pago pela previdência social impactante no nível de bem-estar das famílias de MG? Qual a relação existente entre os benefícios emitidos pela previdência social e a eficiência na geração de bem-estar entre os municípios mineiros de pequeno porte? A escolha de MG para a realização deste estudo deve-se ao fato de que, dentre os estados brasileiros, este se destaca pelas grandes disparidades regionais. Ademais, MG apresenta o maior número de municípios dentre os estados brasileiros, representando aproximadamente 15% dos municípios brasileiros. Para avaliar o impacto das aposentadorias e pensões sobre o bem-estar das famílias de MG, a pesquisa, utilizando os microdados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (2009), adota um método quase-experimental de avaliação de impacto conhecido como Propensity Score Matching. Como resultados, identificou-se que a renda de aposentadorias e pensões tem impactos positivos sobre a renda familiar per capita, o acesso ao conhecimento e as condições de moradias e, em geral, esses efeitos tendem a ser mais expressivos sobre as famílias das faixas mais baixas de renda. Para a análise da relação existente entre a previdência social e a eficiência na geração de bem-estar entre os municípios de pequeno porte, a pesquisa adotou uma amostra de 675 municípios mineiros com população inferior a 20.000 habitantes. O estudo combina cinco diferentes fontes de dados e utiliza informações referentes a um período de 6 anos (2000 e 2005 a 2009). A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados em dois estágios. No primeiro estágio, analisou-se a eficiência municipal na geração de bem-estar e, no segundo, buscou-se avaliar os efeitos dos condicionantes desta eficiência, com destaque para a previdência social. Os resultados demonstraram que municípios de regiões menos desenvolvidas tendem a apresentar desempenho inferior na promoção de bem-estar em relação aos de regiões mais desenvolvidas. Quanto aos efeitos dos benefícios da previdência sobre a eficiência municipal, novamente, os resultados confirmam a previdência como um importante mecanismo de promoção do bem-estar, afetando positivamente a eficiência dos municípios investigados. Assim, ao contrário de parte da literatura, a previdência social brasileira, mais especificamente o RGPS, conforma-se com um bom mecanismo de promoção do bem-estar social.Item Programa Minha Casa, Minha Vida : estrutura lógica, focalização e percepção dos beneficiários(Universidade Federal de Viçosa, 2013-02-28) Reis, Francimar Natália Silva Cruz; Carvalho, Aline Werneck Barbosa de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766934H2; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/7458119371131083; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6A elevada desigualdade social do Brasil pode ser expressa pela ausência de adequada infraestrutura e condições habitacionais na maioria das cidades. Este estudo voltou-se para a problemática do déficit habitacional que o país enfrenta, concentrado nas famílias de baixa renda, uma vez que estas representam cerca de 90% do referido déficit. Nesse sentido, esta dissertação buscou oferecer subsídios para o enfrentamento de um dos maiores problemas do país para que se alcance uma sociedade mais justa e com maior qualidade de vida a moradia. O objetivo geral deste estudo foi apresentar um sistema de orientação, monitoramento e avaliação para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Aquisição e Alienação de Imóveis, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Especificamente, pretendeu-se: identificar a estrutura lógica do PMCMV/FAR e avaliar os seus resultados em Viçosa-MG, com ênfase na focalização e percepção dos beneficiários, para validar a estrutura lógica no eixo de avaliação de resultados. Para isso, foi utilizado o Método do Marco Lógico. A elaboração da Matriz de Estrutura Lógica (MEL) do PMCMV/FAR foi precedida pela explicitação da Teoria do Programa, isto é, o desenho do Programa, e culminou no estabelecimento dos indicadores de verificação. Para consolidar e validar o método, a MEL foi aplicada na avaliação de resultados em um conjunto habitacional no município de Viçosa/MG. A Análise de Regressão Logística mostrou-se adequada para subsidiar a avaliação do processo de seleção das famílias beneficiadas. Quanto maior o peso atribuído ao erro de vazamento, que é mais importante na fase inicial do programa, maior o indicador de focalização. O PMCMV no município estudado mostrou-se focalizado em seu público-alvo preestabelecido. O estudo de campo das dimensões unidade habitacional, empreendimento e entorno, derivadas da Matriz de Estrutura Lógica, permitiu a avaliação dos resultados do PMCMV na percepção dos seus beneficiários de forma ampla e integrada. Os constructos elaborados a partir da MEL mostraram-se válidos e confiáveis. A Análise de Cluster foi adequada para avaliar a percepção dos beneficiados. Os resultados gerais indicaram que a Análise de Regressão Logística e a Análise de Cluster são metodologias multivariadas promissoras para estudos dessa natureza, pois refletiram fidedignamente a realidade observada. O método do Marco Lógico mostrou-se apropriado para estruturar e dar consistência à gestão, ao monitoramento e à avaliação do PMCMV/FAR. Pretendeu-se, com a construção desta MEL alcançar a consolidação de uma metodologia de monitoramento e avaliação que seja replicável em todo o território nacional.Item Recursos Compensatórios Hidrelétricos: Avaliação do impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico de municípios de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2014-02-25) Oliveira, Marinalva de Jesus; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/3856349103878126; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/0198251451786966; Fernandes, Elaine Aparecida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762376Z1; Delgado, Victor Maia Senna; http://lattes.cnpq.br/9618699710392015; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2Os recursos compensatórios hidrelétricos, que envolvem a Compensação Financeira recebida pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e os royalties de Itaipu trata-se de um instrumento econômico da Política Ambiental que tem como objetivo principal compensar os municípios pelas externalidades causadas pela implantação de uma usina hidrelétrica. Em face disso, esse estudo tem como objetivo geral avaliar o impacto dos recursos compensatórios hidrelétricos sobre os indicadores socioeconômicos em municípios de Minas Gerais entre os anos de 2000 a 2010. Como revisão de literatura utilizou-se dos princípios relacionados às políticas públicas, avaliação de impacto, desenvolvimento socioeconômico, política de recursos hídricos no Brasil, externalidades ambientais e instrumentos econômicos de política ambiental. Quanto aos procedimentos metodológicos, adotou-se uma metodologia de avaliação de impacto por meio da combinação entre os métodos não-experimentais Propensity Score Matching e o Diferenças em Diferenças que permitiu determinar os efeitos líquidos, ou seja, o impacto decorrente do recebimento dos recursos compensatórios hidrelétricos. Os resultados obtidos indicaram impacto positivo dos recursos compensatórios hidrelétricos nas variáveis relacionadas a Gasto com Pessoal, IMRS Saúde, IDHM Renda e Pobreza Absoluta e, de forma negativa para esforço em investimentos em ambos os modelos estimados (Modelo 1 e Modelo 2), exceto IDHM Renda e Pobreza Absoluta que apontou impacto apenas no Modelo 2. Entretanto, os demais indicadores e variáveis analisados considerados importantes para o desenvolvimento socioeconômico como educação, saúde, saneamento, emprego e renda, gastos per capita em áreas prioritárias e investimentos públicos não se mostraram significativos, indicando igualdade estatística entre os municípios dos grupos de tratamento e de controle. Desse modo, constata-se que o fato dos municípios do grupo de tratamento receberem maiores quantias de recursos compensatórios hidrelétricos, quando comparado ao grupo de controle, não refletiu em impacto para a maioria dos indicadores socioeconômicos no período analisado. O que se sugere é que tais recursos podem não estar sendo utilizados em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento e sim, como constatado nos resultados, em despesas correntes.