Arquitetura e Urbanismo
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Item A cidade histórica além dos limites do tombamento e expansão urbana: o caso de Diamantina, MG(Universidade Federal de Viçosa, 2019-10-03) Rabelo, Noara Silva; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/2525248046120438Em razão do alto potencial turístico decorrente dos atributos culturais, arquitetônicos e urbanos, Diamantina apresenta diferentes níveis de valorização entre o Centro Histórico e a periferia. A concentração de atenção e investimentos nas áreas centrais e a expansão periférica espontânea contribuem para o dualismo existente entre a cidade histórica e a periferia. Por conseguinte, houve transformações do espaço e da paisagem urbana, como a expansão periférica que, em alguns locais da cidade, acontece de forma precária e/ou irregular. Essas transformações trazem consigo impactos para a população, como a existência da segregação socioespacial, o comprometimento da qualidade de vida dos residentes destes locais e da paisagem urbana. Dessa forma, o objetivo do trabalho foi analisar o processo de expansão urbana de Diamantina, inicialmente constituída apenas pelo atual Centro Histórico, até a sua expansão periférica, investigando a transformação do espaço, a paisagem urbana e a dualidade da valorização do Centro Histórico frente à precarização da periferia. A fim de responder as inquietações da pesquisa, entendeu ser pertinente a investigação desses procedimentos a partir da análise qualitativa em bibliografia, documentos e método observacional, e análise qualitativa e quantitativa sobre a dualidade de valorização/precarização do Centro Histórico e da periferia. Portanto, ao investigar essa dualidade, utilizou algumas variáveis estabelecidas para cada bairro. No “índice de valorização/precarização”, o Centro Histórico obteve resultado de 58%, enquanto a periferia obteve um resultado de 42%. Portanto, diante das análises qualitativas e quantitativas, conclui-se que há uma valorização do Centro Histórico frente à periferia. Entretanto, também não deve deixar de ser mencionado que o índice não é tão diferente, demonstrando que as deficiências na organização do espaço urbano de Diamantina não afetam somente a periferia, mas também o Centro Histórico. Assim, as deficiências identificadas durante todo o trabalho devem ser objeto de atenção do Poder Público municipal. Palavras-chave: Planejamento urbano. Centros históricos. Periferias. Diamantina (MG).Item A (i)legalidade fundiária na produção do espaço urbano de Muriaé/MG(Universidade Federal de Viçosa, 2019-04-02) Silva, Juliana Almeida da; Faria, Teresa Cristina de Almeida; http://lattes.cnpq.br/2366789923583223Este trabalho dedica-se a analisar o grau de ilegalidade existente na produção do espaço urbano da cidade de Muriaé/MG. A ocupação do espaço urbano na maioria das cidades brasileiras se deu de maneira acelerada e desordenada, fato que contribuiu para ilegalidade fundiária presente nos dias de hoje. O arcabouço jurídico exerce inquestionável influência na produção do espaço das cidades, porém, a primeira regra jurídica consolidada de ordenação territorial sobreveio em nosso país somente no ano de 1979, a Lei Federal n°6.766. Até este momento, as cidades se formaram observando cada uma a um tipo de regra diferente. Tempos depois, com o advento do Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, novas perspectivas foram abertas no campo da legalidade, com a possibilidade de implantação de instrumentos que facilitaram a aplicação do instituto da função social no planejamento urbano. Mesmo após quase duas décadas de vigência do Estatuto da Cidade, encontrarmos espaços ilegais na conformação das mais diversas cidades brasileiras. Neste diapasão, o presente trabalho surgiu para identificar a ilegalidade na produção do espaço urbano da cidade de Muriaé e auferir o grau dessa ilegalidade. Para isto, foi estudado o processo de produção do espaço urbano por meio da análise da legalidade dos loteamentos urbanos surgidos na cidade no intervalo de tempo que vai do ano de 2008 até 2016. A pesquisa se vale do conceito de ilegal abordando a ilegalidade produzida quando o loteamento se encontra em contrariedade às regras jurídicas de ordenação do solo federais e municipais. A investigação consiste na identificação e análise dessas ilegalidades fundiárias, buscando classificá-las de acordo com um grau de ilegalidade que vai de 1 a 4, além de evidenciar onde se concentram suas maiores causas e quais motivos dificultam a regularização fundiária. Outrossim, serão demonstrados e explicados a legislação urbanística e os processos administrativos utilizados para aprovação dos loteamentos, bem como a forma que a produção do espaço vem sendo direcionada na cidade de Muriaé. Esse estudo contribui com o arcabouço teórico das cidades médias, principalmente no que se refere às ilegalidades fundiárias, podendo servir como um instrumento para a gestão pública aprimorar o planejamento urbano e ordenar o melhor crescimento citadino.Item Cooperação intermunicipal no planejamento urbano e regional em pequenas cidades: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - MG(Universidade Federal de Viçosa, 2019-12-03) Carneiro, Camilla Magalhães; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/0210859506503264As pequenas cidades encontram muitas dificuldades para o seu desenvolvimento urbano. É preciso pensar em novas possibilidades dentro da política urbana para que esses lugares possam oferecer a mínima qualidade de vida a seus habitantes. Ao levar em consideração as limitações financeiras e técnicas desses municípios, passa-se a buscar soluções a partir da formação de políticas e ações que envolvam mais cidades com características e demandas em comum, e não mais isoladamente. A pesquisa, de natureza aplicada, com objetivos de caráter exploratório-descritivos, identificou e analisou um conjunto de instrumentos de planejamento urbano e regional com potencial de auxiliar no desenvolvimento de políticas de planejamento urbano intermunicipal para quatro municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga: Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos e Rio Doce. Para isso, recorreu-se a observações e questionários, ao mesmo tempo que buscou registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos, que são, nesta pesquisa, aspectos ligados à gestão dos municípios de pequeno porte demográfico. Nesse sentido, a pesquisa teve abordagem qualitativa, recorrendo a levantamentos e estudos de casos como procedimentos. Os resultados apontaram que as pequenas cidades não contam com práticas de planejamento em escala regional e conclui que é necessário avançar na adoção de políticas de planejamento intermunicipal. Essa integração se daria de forma a abranger a escala espacial e os níveis de governo. A cooperação, mediante a associação em forma de consórcio foi identificada como a principal dessas alternativas. Palavras-chave: Planejamento urbano. Planejamento regional. Cooperação intermunicipal. Pequenas cidades. Bacia do Rio Piranga. Minas Gerais.Item Patrimônio cultural e as práticas de delimitação de sítios tombados: um estudo para o conjunto arquitetônico e urbanístico de Serro, MG(Universidade Federal de Viçosa, 2015-03-27) Souza, Kelly Diniz de; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/0751949641964289Essa dissertação se dedica a investigar a problemática acerca das práticas de delimitação de sítios tombados, desenvolvidas ao longo da trajetória do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de estabelecer critérios para uma metodologia de delimitação dos perímetros de proteção e entorno e propor essas delimitações para o conjunto arquitetônico e urbanístico tombado de Serro, Minas Gerais. Nesse sentido, as análises inicialmente arroladas se direcionam para a trajetória desses dispositivos, por meio da investigação dos planos e estudos desenvolvidos para um conjunto de nove sítios urbanos tombados em Minas Gerais, composto pelos núcleos de São João del Rei, Serro, Ouro Preto, Tiradentes, Mariana, Diamantina, Congonhas, Cataguases e Paracatu. Para a delimitação dessas poligonais, estabelece-se uma proposta de trabalho que engloba os principais critérios para avaliação do sítio urbano, baseada na noção do processo formativo e transformativo da paisagem, estruturada por três critérios que abordam a forma urbana através de sua história, de seus diferentes níveis de resolução, ou seja, legislação, e de seus elementos físicos fundamentais – as edificações, os lotes e as vias. Com a aplicação do método, pode-se distinguir unidades de paisagem que constituem a área que remete à ocupação e adensamento do núcleo nos séculos XVIII e XIX, e que conformam o perímetro proposto para a delimitação do tombamento. Pode-se avaliar, ainda, os diferentes padrões de comunicação visual e relações ambientais entre essas áreas e os espaços produzidos a partir do século XX, sendo possível estabelecer o perímetro de entorno, que considera a continuidade espacial propiciadas pelas relações diretas ou parcialmente diretas entre as partes analisadas.Item Modos de uso e configuração espacial no Residencial Atalaia – Programa Minha Casa, Minha Vida em Governador Valadares, MG(Universidade Federal de Viçosa, 2015-10-22) Cunha, Weder Silveira; Carvalho, Aline Werneck Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/1989575630827006Propõe-se compreender a relação existente entre os modos de uso e os saberes – conhecimento técnico arquitetônico e trabalho técnico social – empreendidos na configuração espacial de um residencial produzido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os moradores são originários de residências unifamiliares em diferentes bairros populares. Parte-se do pressuposto que os usuários dos programas habitacionais de interesse social guardam suas particularidades em suas práticas socioespaciais, produto de uma razão prática operada pelo habitus. Este que é um dispositivo de inteligibilidade e adaptação a novas situações sociais pode estabelecer também resistência quanto às práticas cotidianas requeridas, ou mesmo na relação simbólica com o lugar. Analisam-se comportamentos, percepções e o sentido do lugar para os moradores. Descreve-se a dinâmica socioespacial na intercessão entre o estilo de vida, a arquitetura e os saberes sociais ali aplicados. A revisão bibliográfica dá a conhecer o sujeito que habita; a observação direta, entrevistas e questionários permitem-nos apreender os dados simbólicos e funcionais de ocupação do espaço; e a análise documental dá-nos acesso ao programa, aos projetos arquitetônicos e ao trabalho social realizado com as famílias. Revela-se um repertório de práticas socioespaciais adequado, dada organização, limpeza, e manutenção do condomínio, além de relativa boa convivência. Ajustes na gestão condominial e um trabalho de aproximação dos moradores são requeridos para maior bem-estar no cotidiano dos moradores. Identificam-se moradores satisfeitos e vinculados ao território, há aqueles em adaptação, outros que resistem ao lugar e aqueles em quem não foi possível identificar sua relação com o novo morar. O bairro e entorno demonstram lacunas na atenção da política urbana.Item Análise dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social em pequenos municípios localizados em Região Metropolitana: os casos de Caeté e Nova Lima(Universidade Federal de Viçosa, 2013-08-26) Fonseca, Helena D'agosto Miguel; Carvalho, Aline Werneck Barbosa de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766934H2; http://lattes.cnpq.br/5122444945196996; Ribeiro Filho, Geraldo Browne; http://lattes.cnpq.br/3896317531441357; Silva, Maristela Siolari da; http://lattes.cnpq.br/3224189686991044Esta pesquisa buscou investigar o conteúdo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) nos municípios de Caeté e Nova Lima, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, e sua relação com as especificidades municipais e com o planejamento urbano e habitacional. O planejamento das cidades pode ser uma das possibilidades de assegurar a justiça social e a aplicação dos pressupostos ambientais naturais para o assentamento humano e deve estar associado a uma gestão urbana democrática, a fim de diminuir a desigualdade e ampliar a cidadania. Nesse sentido, os PLHIS constituem instrumentos de planejamento habitacional que visam diagnosticar problemas e prever ações, a fim de proporcionar uma gestão habitacional futura mais democrática, embasada em discussões fundamentadas e participativas. Como metodologia para essa investigação foi realizado um levantamento documental junto às prefeituras com a finalidade de obter os documentos dos planos e, a partir de revisão de literatura, foram construídos indicadores para analisar aspectos relevantes do conteúdo destes planos. Os resultados alcançados permitiram constatar que: os planos analisados atendem às especificidades locais, no entanto, ainda possuem estratégias e objetivos genéricos, dispositivos urbanísticos que dependem de regulamentação por lei específica, falta de conexão com o planejamento estadual e metropolitano e participação popular pouco expressiva. Além disso, a baixa capacidade administrativa desses municípios, que apresentam quadro técnico reduzido para trabalhar com as questões habitacionais, pode trazer prejuízos à efetiva aplicabilidade do plano. Por fim, conclui-se que os PLHIS de Caeté e Nova Lima correm o risco de terem sido elaborados somente para cumprir uma exigência governamental do Ministério das Cidades com o intuito de pleitear recursos federais para a provisão de habitação de interesse social, ficando o planejamento das ações à margem das gestões públicas locais.Item As bordas da cidade colonial: Um estudo da paisagem tombada de Ouro Preto-MG(Universidade Federal de Viçosa, 2012-07-31) Santana, Marcela Maciel; Lustoza, Regina Esteves; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709152H2; Ribeiro Filho, Geraldo Browne; http://lattes.cnpq.br/3896317531441357; Stephan, ítalo Itamar Caixeiro; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762364D8; http://lattes.cnpq.br/2282001932254246; Sampaio, Julio Cesar Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/1283987914081999Esta dissertação tem como objeto de estudo as ocupações que surgiram no entorno das áreas de origem colonial da cidade de Ouro Preto, que teve sua paisagem tombada em nível federal nos anos 1930 e reconhecida em nível internacional nos anos 1980. O trabalho teve como objetivo compreender os desafios do planejamento urbano de uma cidade de pequeno porte demográfico com amplo patrimônio urbano tombado, relacionando as iniciativas de planejamento urbano com as ações pela preservação e manutenção da paisagem da cidade por parte do IPHAN e da Prefeitura Municipal. Para isso, buscou-se na literatura as mudanças pelas quais as noções de patrimônio passaram ao longo dos anos, para contextualizar a atuação destes órgãos. Para representar os bairros recentes que fazem parte da paisagem tombada de Ouro Preto, foi feita uma análise da morfologia urbana do bairro Vila Aparecida, escolhido como um exemplo representativo por seus aspectos históricos e por seu impacto visual na cidade de origem colonial. Pelo estudo realizado, se percebeu que ao longo dos anos houve grande desarticulação entre os órgãos responsáveis pelo controle da ocupação do solo na cidade - Prefeitura e IPHAN, com ações descoordenadas, além da ausência de legislação urbanística, que permitiu que o crescimento da cidade se desse de forma desorganizada nas encostas do centro histórico, transformando a paisagem tombada de forma significativa.