Defesa Sanitária Vegetal
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Item A fiscalização do comércio de sementes e mudas como ferramenta de prevenção e controle de pragas dos vegetais(Universidade Federal de Viçosa, 2013-11-08) Silva, André Felipe Carrapatoso Peralta da; Sugayama, Regina Lúcia; http://lattes.cnpq.br/5217273969136711; http://lattes.cnpq.br/3723850131305346; Pinto, Augusto Carlos dos Santos; Silva, Maria Raquel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4775111E6A Lei n.o 10.711, de 05 de agosto de 2003, institui e dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas SNSM, que objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado no Brasil. De acordo com a Lei, compete ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA auditar e fiscalizar as ações decorrentes da Lei e de seu regulamento, cabendo aos estados e ao Distrito Federal exercer a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas. Considerando que no SNSM o comerciante é o único ente que, por Lei, não é necessariamente fiscalizado pelo MAPA, é importante que se organize a fiscalização desse segmento, diminuindo as diferenças de procedimentos naturalmente existentes quando se considera 27 instituições diferentes. Uma consulta à base de dados do MAPA para os produtos vegetais com importação autorizada apontou, no mês de agosto de 2013, que 344 espécies vegetais são importadas pelo Brasil, de 53 países diferentes. Cerca de 60% das combinações espécie x país de origem são referentes à materiais de propagação. Para conhecer como se organiza a fiscalização do comércio de sementes e mudas, foi feita uma consulta junto às Superintendências do Ministério da Agricultura e junto aos órgãos estaduais que executam essa fiscalização. Em seguida, as bases de dados do Registro Nacional de Sementes e Mudas e o número de estabelecimentos aptos à comercialização de sementes e mudas (de acordo com informação do Departamento de Registro de estabelecimentos Comerciais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) foram utilizados para estimar a necessidade de fiscais para o exercício dessa atividade, em cada unidade da Federação. O estudo demonstrou que existe uma considerável diferença nas ações desenvolvidas nas 27 unidades da Federação, mesmo naquelas aonde o MAPA vem exercendo a fiscalização a pedido do Estado. O estudo também apontou que existe um enorme perigo na importação de material de propagação vegetal, principalmente aquele que vem sendo importado sem a realização de Análise de Risco de Pragas. O histórico recente de pragas introduzidas e disseminadas pelo Brasil indica que a fiscalização deve aumentar o controle sobre a comercialização de sementes e mudas.Item A sigatoka-negra da bananeira (Mycosphaerella fijiensis Morelet) no estado de Minas Gerais: estudo de caso(Universidade Federal de Viçosa, 2013-12-17) Vasconcelos, Emanuel Novaes; Valle, Luiz Artur Costa do; http://lattes.cnpq.br/6533221372525389; Barreto, Robert Weingart; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783300H6; http://lattes.cnpq.br/3882139577591981; Pereira, José MaurícioA Sigatoka-negra, causada por Mycosphaerella fijiensis, é uma das doenças mais prejudiciais à cultura da bananeira no Brasil e no mundo. Embora sua ocorrência tenha sido relatada pela primeira vez em 2004 no Estado de Minas Gerais, o temido desastre econômico esperado para os bananicultores do estado, passados dez anos, não se confirmou. Há um claro paradoxo neste caso, para uma doença sabidamente devastadora para a cultura. Realizou-se aqui um estudo deste paradoxo, pretendendo-se construir uma narrativa dos eventos que antecederam e se seguiram a esta ocorrência em MG, avaliando-se como as iniciativas para o controle da disseminação da doença foram conduzidas pelos órgãos de defesa agropecuária federal e estadual e como foram embasadas suas decisões, bem como discutindo o impasse gerado pelas imperfeições da legislação em vigor a cada tempo. Uma visita à região da Zona da Mata mineira em , em que foram feitas entrevistas com bananicultores desta região, assim como técnicos e profissionais envolvidos com o tema e que participaram de forma efetiva dos trabalhos conduzidos a partir de 2004. Além disso, analisaram-se os dados de levantamentos e monitoramentos realizados no período subsequente a 2004, mostrando que a doença não avançou para novas áreas, e que a partir de 2007 ela não foi encontrada nas áreas que ainda Todos os estudos posteriores a 2004 (publicados ou não) citam a contradição entre as previsões sobre um avanço do fungo e a observada continuação do status quo para a bananicultura mineira. A hipótese mais aceitável, embora embaraçosa, é a de que equívocos na identificação do patógeno tenham sido cometidos. A resolução final da situação paradoxal que se vive nesta questão em Minas Gerais é discutida e sugestões para a modificação da legislação e normas federais e estaduais de modo a corrigir este problema e problemas futuros são apresentadas.Item As barreiras fitossanitárias interestaduais no Brasil: Localização e avaliação técnica(Universidade Federal de Viçosa, 2013-08-02) Hilman, Ricardo; Parizzi, Paulo; http://lattes.cnpq.br/2285842929314027; Silva, Orlando Monteiro da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781281D9; http://lattes.cnpq.br/8661323646389898; Pallini Filho, ângelo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798707A3As Barreiras fitossanitárias interestaduais (fixas e móveis) têm o importante papel de diminuir o risco de disseminação de pragas regulamentadas, além de contribuir para o atendimento dos requisitos fitossanitários dos países importadores, sendo parte importante de um sistema de rastreabilidade e de um processo nacional de controle do trânsito de vegetais. Portanto, torna-se imprescindível para o trânsito vegetal no Brasil, um levantamento das barreiras interestaduais existentes e uma avaliação técnica e das condições de funcionamento buscando-se possíveis falhas para o aprimoramento das mesmas. Esse foi o objetivo desse estudo que, além do levantamento geográfico e estrutural das barreiras interestaduais, avaliou a estrutura de funcionamento sob critérios técnicos e econômicos. Para tanto, foram visitadas in loco 22 barreiras fitossanitárias de dez Estados e quatro regiões e avaliados os formulários enviados a todos os órgãos estaduais de defesa. Os resultados mostraram que no Brasil existem 310 barreiras interestaduais fixas, nas 27 unidades da federação. A avaliação das condições técnicas e de funcionamento das barreiras, com relação aos itens: horário de funcionamento; número de servidores, estrutura adequada, treinamento, manual de procedimento e quantidade de barreiras, indicou que as mesmas não atendem as necessidades relativas às ações de fiscalização a que se destinam e que seu papel de controle fitossanitário deve ser repensado. Há Estados em que as barreiras foram totalmente desativadas e outros onde o funcionamento é precário, com atuação somente burocrática e incapaz de barrar o trânsito de pragas regulamentadas. Uma análise da relação entre os recursos de convênio repassados pelo MAPA e os itens avaliados nas barreiras estaduais mostrou uma baixa associação, indicando que o repasse também deve ser repensado e melhor planejado. Como conclusão, pode-se dizer que, as Barreiras interestaduais fitossanitárias, não cumprem o seu papel principal de diminuir o risco de disseminação de pragas, restringindo-se a conferência dos documentos de trânsito Vegetal.Item Uma proposta de método para avaliação da capacidade fitossanitária dos órgãos estaduais de defesa(Universidade Federal de Viçosa, 2013-12-10) Bagolin, Dalci de Jesus; Silva, Orlando Monteiro da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781281D9; http://lattes.cnpq.br/3198266921784770; Dias, Paulo Rogério Parente; http://lattes.cnpq.br/0763718717993554; Guerra, Wanderlei Dias; http://lattes.cnpq.br/1404295185432268Este trabalho teve por objetivo o desenvolvimento de um método para a avaliação da Capacidade Fitossanitária dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSVs). Estes órgãos têm fundamental importância na execução das ações de defesa fitossanitária e através da avaliação de sua capacidade é possível propor ações de melhoria, bem como direcionar melhor os recursos das transferências voluntárias dos convênio com o MAPA, e avaliar seus resultados. Para o desenvolvimento do método fez-se uma revisão bibliográfica sobre os Sistemas de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e os métodos utilizados internacionalmente para a sua avaliação. Analisou-se com detalhes as ferramentas Análise de Capacidade Fitossanitária (PCE), Desempenho, Visão e Estratégia (DVE) e Performance de Serviços Veterinários (PVS). As ferramentas DVE e PVS foram escolhidas como base para o desenvolvimento do método de avaliação de OEDSVs no Brasil. Como as questões do DVE são destinadas a avaliação de Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitária (ONPFs) houve necessidade de adaptá-las para a avaliação das OEDSVs. Submeteu-se o instrumento proposto às análises de validade e confiabilidade. Para a análise de validade ele foi submetido à avaliação de especialistas, verificando-se a Relevância e Adequação das questões. Com base nesta avaliação e nas sugestões e comentários enviados elaborou-se uma nova versão da ferramenta. Essa nova versão foi submetida a uma avaliação de confiabilidade, analisando-se o coeficiente de variação das respostas fornecidas pelos avaliadores para cada questão, ajustando-as para melhorar o entendimento do nível de gradação da competência. Sugestões finais para a implementação da ferramenta foram direcionadas ao Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do MAPA.Item Proposta de legislação fitossanitária nacional para a supressão do bicudo-do-algodoeiro(Universidade Federal de Viçosa, 2013-12-12) Silva, Ricardo Augusto de Faria e; Pereira, Eliseu José Guedes; http://lattes.cnpq.br/3098224583812072; Penalber, Andreza Tavares Tomé; http://lattes.cnpq.br/7523790769748491; Soria, Miguel Ferreira; http://lattes.cnpq.br/0819273872020630No Brasil, o controle populacional do bicudo-do-algodoeiro vem se destacando pela consolidação de uma parceria pública e privada, através dos Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, da EMBRAPA, das Fundações Estaduais, das Associações de Produtores e Fundos de Incentivos Estaduais à Cotonicultura, que coordenam e fomentam os Programas de Prevenção, Controle e de Supressão do Bicudo-do-Algodoeiro. Ao longo dos anos essas ações demonstraram resultados satisfatórios na supressão da praga, reduzindo acentuadamente as perdas provocadas e diminuindo as aplicações de inseticidas. Baseando-se nos resultados de pesquisas e na experiência obtida no acompanhamento da fiscalização do controle legislativo para implantação dos Programas de Controle e Supressão no Estado de Goiás, é proposto no presente estudo uma legislação para atender ao interesse dos produtores que realizam as metodologias de supressão populacional do bicudo. A minuta de legislação é baseada nas diretrizes das Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias NIMF, para a determinação de uma Área de Baixa Prevalência da Praga ABPP para o Bicudo-do-Algodoeiro Anthonomus grandis, a qual subsidiará uma política governamental voltada para o controle fitossanitário da praga.Item Identificação de perfis de risco associados a envios importados com probabilidade de abrigar pragas quarentenárias(Universidade Federal de Viçosa, 2013-10-21) Rocha, Daniel Gustavo Braz; Iede, Edson Tadeu; http://lattes.cnpq.br/4596617858148701; Dias, Eduardo Mário; http://lattes.cnpq.br/8988544492920958; Reis Júnior, Ronaldo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790473D7; http://lattes.cnpq.br/9616959983539824; Moreira, Antônio José de Araujo; Pereira, Eliseu José Guedes; http://lattes.cnpq.br/3098224583812072O incremento no volume das trocas comerciais globais nas últimas décadas aumentou consideravelmente a probabilidade de entrada de pragas quarentenárias, sendo que os materiais de embalagens de madeira regulamentados - MEMR, foram identificados como uma via de ingresso de alto risco para a introdução de pragas florestais, sendo que, a partir de 2002, o trânsito destes materiais passou a ser harmonizado internacionalmente através da Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias no 15. A norma prevê o tratamento obrigatório dos MEMR no país de origem do envio e prevê, dentre outras medidas fitossanitárias, a inspeção fitossanitária dos envios importados, embora exista pouca literatura publicada sobre procedimentos operacionais adotados pelos países em portos, aeroportos e postos de fronteira. Considerando o princípio da soberania da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais - CIPV, os procedimentos para a inspeção fitossanitária acabam por ser definidos por cada Organização Nacional de Proteção Fitossanitária ONPF do país signatário da Convenção. No Brasil, vigora emergencialmente a Instrução Normativa SDA/MAPA no 04/2004 que condiciona a inspeção fitossanitária de todos os envios que contenham MEMR, o que na prática se torna impossível de ser executado, considerando a falta de informação prévia da presença de MEMR no envio, a quantidade de contêineres importados e a limitação de recursos humanos e operacionais existentes. O procedimento estabelecido emergencialmente acaba por aumentar ainda mais a demora na liberação aduaneira de envios importados e contribui para regulamentação burocrática excessiva, que sempre são índices negativos para o Brasil nos rankings de viiiavaliação de competitividade internacional. Objetivou-se no presente trabalho, caracterizar os envios importados através do Porto de Santos como de maior risco a introdução de pragas, de forma a subsidiar a revisão da norma brasileira, adequando-a aos princípios de manejo de risco e impacto mínimo previstos na CIPV, além de possibilitar a inclusão desta ferramenta no novo módulo do Sistema SIGVIG, que informatizará e irá controlar futuramente as inspeções fitossanitárias de MEMR em portos, aeroportos e postos de fronteira no Brasil. Inicialmente, foram levantados os dados com os resultados das inspeções fitossanitárias no Porto de Santos entre os anos de 2008 a 2012 para o desenvolvimento de um modelo estatístico que pudesse identificar os envios que contivessem não conformidades e a presença de MEMR através de regressão logística, utilizando dados como Origem, Importador e o código do Sistema Harmonizado (HR) presente no envio (NCM). A validação do modelo desenvolvido foi realizada utilizando um novo conjunto de dados referentes as inspeções fitossanitárias do ano de 2013, que concluíram por demonstrar um bom desempenho na predição e seleção de partidas que continham MEMR. O modelo desenvolvido poderá vir a ser implementado no novo módulo do SIGVIG, aumentando a eficácia das inspeções fitossanitárias conduzidas pelo VIGIAGRO/MAPA em Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira brasileiros e contribuindo para aumentar a competividade do Brasil no comércio exterior.Item Diagnóstico fitossanitário por PCR em tempo-real: requisitos básicos para validação de métodos(Universidade Federal de Viçosa, 2013-12-18) Garcia, Júlio César; Pereira, José Maurício; Barreto, Robert Weingart; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783300H6; http://lattes.cnpq.br/2157854129530310; Valle, Luiz Artur Costa do; http://lattes.cnpq.br/6533221372525389O setor agropecuário brasileiro vem exigindo políticas e serviços públicos cada vez mais ágeis e eficazes a fim de aumentar sua competitividade em uma economia globalizada. Diante desse desafio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA vem buscando inovar e aprimorar continuamente a qualidade dos seus processos e serviços a fim de atender satisfatoriamente as crescentes demandas do setor produtivo e da sociedade brasileira. Dentro da área laboratorial do MAPA, o aprimoramento dos processos e serviços prestados foi acelerado com a exigência da implantação de sistemas de gestão da qualidade competência de laboratórios de ensaio e calibra credenciados, bem como a acreditação dos mesmos junto ao INMETRO. Nesse processo, a validação de métodos de ensaio é um requisito técnico importante uma vez que pode afetar diretamente a qualidade dos resultados. A falta de diretrizes que indiquem os principais fatores a serem verificados nas validações de métodos de diagnóstico fitossanitário por PCR em tempo-real (qPCR) juntamente com a falta de padronização das publicações científicas que tratam do tema vêm dificultando a validação adequada desse tipo de método. A qPCR é uma técnica de biologia molecular que vem sendo largamente utilizada na detecção e identificação de diversos fitopatógenos por sua rapidez, seletividade, sensibilidade, ampla faixa dinâmica de quantificação e possibilidade de automação das análises. No entanto, alguns fatores podem impactar negativamente a qualidade dos ensaios, tais como: a qualidade do DNA extraído, a presença de inibidores de PCR nas amostras, a qualidade dos iniciadores e sondas utilizados, dentre outros. Por esse motivo, alguns países e blocos econômicos têm regulado a implantação da norma ISO/IEC 17025 e a validação de métodos de detecção e identificação de fitopatógenos por técnicas moleculares. Dentre os principais parâmetros a serem observados nas validações deviii métodos de PCR destacam-se: repetibilidade e reprodutibilidade. sensibilidade, seletividade, especificidade,repetibilidade e reprodutibilidade.Item Desenvolvimento de Manual de Procedimentos para o Macroprocesso Sanidade Vegetal das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Universidade Federal de Viçosa, 2013-09-19) Consenza, Gilvio Westin; Leão, Maria Noemia Zerbini Fernandes; Pinto, Augusto Carlos dos Santos; Silva, Marcelo Barreto da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723065P9O Brasil ocupa posição de destaque no mundo como produtor e exportador de produtos agropecuários. O incremento do comércio internacional, aliado às dimensões do país, contribui, entretanto, para maior risco da entrada e estabelecimento de pragas que podem causar significativo impacto econômico, social e ambiental. As unidades de sanidade vegetal das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFAs), embora atuem embasadas nas normas legais e diretrizes emanadas pelo Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSV/SDA/MAPA) e no escopo de suas competências regimentais, não dispõem de um manual de procedimentos e de formulários que estabeleça padrões para execução de suas atividades. Esta dissertação teve por objetivo desenvolver um manual de procedimentos para a realização dessas atividades. A metodologia empregada no planejamento, pesquisa, mapeamento e elaboração do manual foi aquela desenvolvida e adotada pela Coordenação de Planejamento e Gestão do MAPA, por meio de seu Manual de Mapeamento, Aprimoramento e Implementação de Processo de Serviço (MAIPS). Como resultado da pesquisa de campo, foram mapeados vinte e quatro subprocessos, compreendidos em três processos de serviço que compõem o macroprocesso Sanidade Vegetal das SFAs. Verificou-se ainda que, regra geral, não existem procedimentos operacionais padrão escritos e que os formulários utilizados não são uniformizados. Como resultado da fase de aprimoramento, foi construído o Manual de Procedimentos para as Unidades de Sanidade Vegetal das SFAs, composto de fluxogramas, descrições de atividades, tarefas, regras e formulários.