Mudanças institucionais e consequências para o desenvolvimento de políticas públicas de economia criativa em nível municipal: o caso de Lisboa – Portugal

Abstract

Nesta pesquisa, buscou-se verificar como as mudanças institucionais refletiram no desenvolvimento das políticas públicas de economia criativa no município de Lisboa – Portugal. A análise foi feita tendo como base a teoria institucionalista, amparada no conceito de mudança institucional, sendo os demais conceitos a ele relacionados. De forma intercalada e complementar, utilizaram-se as correntes teóricas dos neoinstitucionalismos histórico e sociológico, buscando entender como as ideias, as estruturas, os atores e os interesses se relacionam nos processos de mudança e institucionalização do campo da economia criativa. Metodologicamente, a partir de uma abordagem qualitativa foi feito um estudo de caso de caráter exploratório. Os instrumentos de coleta de dados foram: pesquisa documental, entrevistas e observação. Para análise de dados, optou-se pela análise de conteúdo categorial. Como resultados, por meio da descrição da política pública de economia criativa do município de Lisboa, juntamente com a sua análise institucional e a análise dos processos de policy transfer, foi possível entender como as mudanças institucionais refletiram no seu desenvolvimento. Em suma, as mudanças iniciam-se por uma série de acontecimentos consecutivos considerados alicerces e empregados, de maneiras isomórficas, para as decisões que levaram à elaboração dessa política. Tais mudanças, que influenciaram as discussões dos atores envolvidos no planejamento do município, resultaram no desejo de tornar Lisboa uma cidade cada vez mais inovadora e com destaque internacional. Isso fez que atores políticos e lideranças se reunissem para criar uma estrutura que envolvesse economia, inovação e empreendedorismo e resultasse na criação da Direção Municipal de Economia e Inovação (DMEI). Entre outros setores, o novo órgão escolheu a economia criativa como um dos setores estratégicos que seriam desenvolvidos para atender às necessidades econômicas do município. Então, a política se iniciou por meio da adoção voluntária do modelo britânico que, posteriormente, passou por momentos de tradução da política transferida, ao adotar novas práticas, tendo diferentes influências, principalmente a valorização do modelo de incubadoras de indústrias culturais e criativas, juntamente com a formação de rede de apoio para os novos empreendimentos do setor. Palavras-chave: Institucionalismo. Políticas Públicas. Indústria Cultural. Indústria Criativa. Economia criativa.The objective of this paper was to observe the manner in which institutional changes were reflected on the development of public policies for creative economy in the municipality of Lisbon – Portugal. The analysis was made based on the institutionalist theory, supported by the concept of institutional change, with the other concepts related to it. In an interspersed and complementary way, the theoretical currents of historical and sociological new institutionalisms were used, seeking to understand how ideas, structures, actors and interests are related in the processes of change and institutionalization in the field of creative economy. An exploratory case study was methodologically carried out based on a qualitative approach. The instruments used for data collection were: documentary research, interviews and observation. For data analysis, the analysis of categorical content was chosen. As a result, through the description of the public policy of creative economy in the municipality of Lisbon, together with its institutional analysis and the analysis of policy transfer processes, it was possible to understand how institutional changes were reflected in its development. In short, the changes start with a series of consecutive events considered to be the foundations and employees, in isomorphic ways, for the decisions that led to the elaboration of this policy. Such changes, which influenced the discussions of the actors involved in the planning of the municipality, resulted in the desire to make Lisbon a progressive innovative and internationally prominent city. This caused political actors and leaders to come together to create a structure that involved economics, innovation and entrepreneurship and resulted in the creation of the Municipal Directorate of Economy and Innovation (DMEI). Among other sectors, the new office chose the creative economy as one of the strategic sectors that would be developed to meet the economic needs of the city. Therefore, the policy started by means of the voluntary adoption of the British model, which later went throughmoments of translation of the transferred policy, by adopting new practices, with different influences, particularly the valuation of the incubator model of cultural and creative industries, together with the formation of a support network for new ventures of the sector. Keywords: Institutionalism. Public policies. Cultural industry. Creative industry. Creative economy.