Identificação de áreas adequadas para a construção de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na mesorregião da Zona da Mata, Minas Gerais

Abstract

A disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em lixões é realizada em 60% dos municípios brasileiros. Ademais, a escolha das áreas para a implantação desses depósitos, comumente, não leva em consideração as restrições legais vigentes. Na Zona da Mata mineira, esse fator é agravado pela existência de extensas áreas de preservação permanente, que implica em reduzido número de áreas disponíveis para tratamento de resíduos. O consórcio intermunicipal, como forma de gestão compartilhada, é considerado uma alternativa prevista em lei para regularizar essa situação. Para nortear o consorciamento, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), subdividiu o estado em arranjos territoriais ótimos (ATOs). Considerando que as formas adequadas de tratamento de RSU mais adotadas no Brasil são aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem, este trabalho teve como objetivo identificar áreas para a implantação de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na Zona da Mata. Ademais, foi realizado o cálculo estimado das áreas requeridas para atender aos ATOs através de consórcios e o número de áreas existentes que atendessem à extensão mínima calculada. Para tanto, foi construída uma extensa base de dados para a identificação das áreas restritas legalmente e realização de análises espaciais multicritério utilizando os softwares de geoprocessamento ArcGIS e IDRISI Taiga. As análises resultaram em número reduzido de áreas passíveis de serem utilizadas para o tratamento de resíduos dificultando, assim, a utilização dos ATOs como referência para a gestão de RSU.

Inappropriate solid waste disposal is found in 60% of Brazilian cities and, in most cases, site selection does not follow legal or regulatory restrictions. In the Zona da Mata region, southeast Brazil, this process is still more problematic because of the large permanent protection areas, which results in a low number of available areas for waste treatment. Considering multiple cities consortium as an alternative to ensure solid waste disposal sites in Minas Gerais state, the Minas Gerais Environmental Foundation (FEAM), using the State System of Environment and Water Resources (SISEMA), subdivided the state in optimum territorial arrangements (ATOs), which comprise units to be used in waste management shared by the cities within each ATO. Considering that the most adopted forms for appropriate solid waste treatment in Brazil are landfills and plants for sorting and composting, this study aimed to determine suitable areas for landfill and plants for waste sorting and composting in the Zona da Mata region. Furthermore, site surface sizes to each ATO were calculated and the number of suitable areas for each ATO was determined. A detailed and extensive database was generated by collecting spatial information that could be used in geoprocessing softwares (ArcGIS and IDRISI Taiga) to develop spatial analysis. In general, the analysis resulted in a reduced number of suitable sites, thus making it difficult to use ATOs in shared waste management.