Capacidades estatais para implementação de políticas públicas para a pessoa idosa: uma análise no município de Manacapuru, AM

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de analisar a existência de capacidades estatais para implementação de políticas públicas para a pessoa idosa: Uma análise no município de Manacapuru, AM. Essa análise está baseada nos conceitos da literatura relacionados à policy capacity, principalmente dos autores Wu, Ramesh e Howlett (2015). Houve a consideração de que as capacidades institucionais são elementos necessários à implementação das políticas públicas, pois são necessárias pessoas, estruturas, equipamentos, dinheiro, política, regras e relacionamentos, para que as ações públicas, atividades específicas de demandas dos idosos, aconteçam. Isso se torna mais instigante pela estrutura federalista brasileira, e também ao analisar Manacapuru, município de região peculiar do Brasil, com baixos indicadores sociais e econômicos. Para a metodologia, esta pesquisa teve caráter qualitativo, com a coleta de dados realizada por meio de entrevistas e da aplicação de questionários. Os entrevistados, dois, foram colaboradores vinculados às secretarias de saúde e assistência social. A justificativa desta escolha é que essas duas secretarias possuem políticas públicas que são diretamente implementadas à pessoa idosa. Para os questionários, a amostra foi de 13 participantes da pesquisa, que são vinculados a outras secretarias do município que indiretamente podem implementar esse tipo de política. A análise foi feita com a técnica de análise de conteúdo e a categorização dos dados, considerando-se as seguintes categorias: Normativas para implementação de Políticas Públicas à Pessoa Idosa, o implementar de Políticas Públicas à Pessoa Idosa, Capacidades Institucionais Governamentais para Implementar as Políticas Públicas à Pessoa Idosa e a Efetividade e Autoavaliação na implementação de Políticas Públicas à Pessoa Idosa. Os principais resultados são de que o município analisado não possui capacidades institucionais governamentais para implementar políticas públicas à pessoa idosa. As deficiências estão destacadamente nas capacidades políticas e organizacionais, os relacionamentos entre os atores. Porém, percebeu-se que mesmo que as capacidades individuais sejam incompletas, a proatividade dos funcionários da prefeitura pode levar a resultados mais satisfatórios das políticas. A tecnologia também foi uma capacidade sensível tanto aos idosos quanto para a prefeitura. O Estado do Amazonas possui grande extensão territorial, mas baixos indicadores sociais e econômicos. Os idosos não são tão estudados como outros segmentos da sociedade. Com isso, as implicações práticas desta pesquisa são de que capacidades são ações conjuntas, de relacionamentos, de interações, pois somente um ator não faz com que uma política pública aconteça. Ademais, percebeu-se que a estrutura federalista brasileira é desfavorável para a implementação de ações para segmentos com demandas específicas, em cenários diferenciados. A responsabilização para municípios não vem com os devidos apoios e suportes da União, principalmente. Palavras-chave: Capacidades Estatais. Pessoas Idosas. Políticas Públicas.The present study aims to analyze the existence of state capacities for the implementation of public policies for the old: An analysis in the municipality of Manacapuru, AM. This analysis is based on the concepts of literature related to policy capacity, mainly the authors Wu, Ramesh and Howlett (2015). There was the consideration that institutional capacities are necessary elements for the implementation of public policies, because it is necessary people, structures, equipment, money, politics, rules and relationships, so that public actions, specific activities of demands of the elderly, take place. This becomes more instigating by the Brazilian federalist structure, and also by analyzing Manacapuru, a municipality in a peculiar region of Brazil, with low social and economic indicators. For the methodology, this research was qualitative, with the data collection performed through interviews and the application of questionnaires. The interviewees, two, were collaborators linked to the health and social assistance departments. The justification of this choice is that these two secretariats have public policies that are directly implemented to the old person. For the questionnaires, the sample consisted of 13 participants of the research, who are linked to other departments of the municipality that can indirectly implement this type of policy. The analysis was performed with the technique of content analysis and categorization of the data, considering the following categories: Regulations for the implementation of Public Policies for the Older Person, the implementation of Public Policies for the Older Person, Government Institutional Capacities to Implement Public Policies for the Older Person and effectiveness and self- assessment in the implementation of Public Policies for the Older Person. The main results are that the analyzed municipality does not have governmental institutional capacities to implement public policies for the old. The deficiencies are highlighted in the political and organizational capacities, the relationships between the actors. However, it was noticed that even if individual capacities are incomplete, the proactivity of city officials can lead to more satisfactory policy results. Technology was also a sensitive capability for both the elderly and the city. The State of Amazonas has a large territorial extension, but low social and economic indicators. The elderly are not as studied as other segments of society. Thus, the practical implications of this research are that capabilities are joint actions, relationships, interactions, because only one actor does not make a public policy happen. Moreover, it was noticed that the Brazilian federalist structure is unfavorable for the implementation of actions for segments with specific demands, in different scenarios. Accountability for municipalities does not come with the proper support and support of the Union, mainly. Keywords: State Capabilities. Elderly. Public Policy.