HIV/AIDS na velhice: um olhar sobre a construção e alcance de políticas públicas

Abstract

No Brasil, a problemática do envelhecimento e da AIDS passa por uma questão cultural e de exclusão, concentrando-se, principalmente, no preconceito social relacionado ao sexo nessa faixa etária. Sob tal perspectiva, objetiva-se evidenciar o processo de construção e de alcance das políticas públicas destinadas aos idosos portadores de HIV/AIDS, analisando as percepções dos atores sociais envolvidos nesse contexto, a partir de considerações sobre significado da doença, fatores determinantes, redes sociais de apoio, estratégias de ação e suas implicações. Metodologicamente, foram utilizados os métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa, de modo complementar, caracterizando a pesquisa como exploratório-descritiva. Assim, por meio do estudo de casos múltiplos, buscou-se atender a questões muito particulares da realidade social investigada, com foco em um município da Zona da Mata Mineira. As unidades empíricas de análise compreenderam o Serviço de Assistência Especializada (SAE) e o Centro de Convivência do Idoso (CCI). Como técnicas de coleta dos dados, foram empregadas as pesquisas bibliográfica, documental e midiática, além de entrevista aberta orientada por roteiro semiestruturado, com os idosos portadores de HIV/AIDS, participantes do CCI, e com os profissionais de saúde e de atendimento lotados nas instituições selecionadas. A pesquisa bibliográfica e documental foi baseada em informações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), Política Nacional de Saúde do Idoso (PNSI), Estatuto do Idoso e da Política Nacional de DST e AIDS. Dessa forma, verificou-se a abordagem sobre cuidados e direitos dos idosos, colocados em situação de vulnerabilidade, ao serem contemplados em estratégias de controle, cuidado e prevenção da doença. Para complementar a análise documental, foi realizada a pesquisa midiática, sendo os dados levantados a partir do sítio de compartilhamento de vídeos Youtube. Para a análise dos dados das pesquisas bibliográfica, documental e midiática, bem como das informações coletadas junto aos idosos com e sem HIV/AIDS e dos profissionais de saúde e atendimento aos idosos, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, por meio do software Iramuteq. Os dados do perfil pessoal dos idosos foram avaliados pela estatística descritiva, sendo apresentados em forma de tabelas, seguidos pela revisão de literatura. Assim, os resultados foram disponibilizados em quatro artigos - no primeiro, é feita uma análise a partir dos dispositivos legais e midiáticos sobre o HIV/AIDS na velhice; no segundo, são examinadas as políticas de HIV/AIDS, sob o olhar dos profissionais de saúde e atendimento aos idosos; no terceiro, destaca-se a percepção dos idosos sobre as políticas públicas de controle e prevenção; por fim, no último artigo, analisam-se os fatores determinantes para a transmissão da doença, suas consequências, estratégias de convivência, bem como o uso das redes sociais para apoio aos idosos soropositivos, após constatação do diagnóstico. Nesse sentido, foi possível concluir que a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e ao HIV/AIDS entre os idosos envolve uma construção complexa e de alcance limitado, representando um desafio para a elaboração de políticas de saúde pública, uma vez que estas concentram atenção à população jovem, por apresentar maior risco de contágio. Portanto, há menor abrangência ou densidade de redes sociais para suporte ao idoso soropositivo, assim como movimentos sociais de pressão, em decorrência, principalmente, de questões culturais, determinantes para a não configuração das “janelas de oportunidades” (policy windows), que, por sua vez, poderiam promover a mudança de um “estado de coisas” para um “problema político”, possibilitando o agendamento, a construção e o alcance de políticas públicas para o enfrentamento do HIV/AIDS na velhice. Palavras-chave: Políticas Públicas. HIV/AIDS. Idosos.In Brazil, the problem of aging and AIDS goes through a cultural and exclusion issue, focusing mainly on the social prejudice related to sex in this age group. From this perspective, the objective is to highlight the process of construction and scope of public policies aimed at the elderly with HIV/AIDS, analyzing the perceptions of the social actors involved in this context, based on considerations about the meaning of the disease, determining factors, networks support measures, action strategies and their implications. Methodologically, qualitative and quantitative research methods were used, in a complementary way, characterizing the research as exploratory-descriptive. Thus, through the study of multiple cases, we sought to address very particular issues of the investigated social reality, focusing on a municipality in the Zona da Mata Mineira. The empirical units of analysis comprised the Specialized Assistance Service (SAE, initials in portuguese) and the Elderly Living Center (CCI, initials in portuguese). As data collection techniques, bibliographic, documentary and media research were used, in addition to an open interview guided by a semi-structured script, with the elderly with HIV/AIDS, participants in the CCI, and with health and care professionals based in the cities. selected institutions. The bibliographic and documentary research was based on information from the National Health Promotion Policy (PNPS, initials in portuguese), the National Elderly Health Policy (PNSI, initials in portuguese), the Elderly Statute and the National STD and AIDS Policy. Thus, there was an approach to care and rights of the elderly, placed in a situation of vulnerability, when contemplated in strategies for control, care and prevention of the disease. To complement the documentary analysis, a media research was carried out, the data being collected from the Youtube video sharing site. For the analysis of data from bibliographic, documentary and media research, as well as information collected from the elderly with and without HIV/AIDS and from health and elderly care professionals, the content analysis technique was used, using the software Iramuteq. Data on the personal profile of the elderly were assessed using descriptive statistics, and are presented in the form of tables, followed by the literature review. Thus, the results were made available in four articles - in the first, an analysis is made from the legal and media provisions on HIV/AIDS in old age; in the second, HIV/AIDS policies are examined, from the perspective of health professionals and care for the elderly; in the third, the perception of the elderly about public policies for control and prevention stands out; finally, in the last article, the determining factors for the transmission of the disease are analyzed, its consequences, coexistence strategies, as well as the use of social networks to support the seropositive elderly, after finding the diagnosis. In this sense, it was possible to conclude that the prevention of Sexually Transmitted Infections (STI’s) and HIV/AIDS among the elderly involves a complex construction and of limited scope, representing a challenge for the elaboration of public health policies, since these concentrate attention to the young population, as it presents a greater risk of contagion. Therefore, there is less coverage or density of social networks to support the seropositive elderly, as well as pressure social movements, mainly due to cultural issues, determinants for the non-configuration of the “windows of opportunities” (or policy windows), which, in turn, they could promote the change from a “state of affairs” to a “political problem”, making it possible to schedule, build and reach public policies to face HIV/AIDS in old age. Keywords: Public Policies. HIV/AIDS. Seniors.