Reforma tributária e equivalência ricardiana: evidências para o Brasil pós-Plano Real

Abstract

Este trabalho apresentou alguns insights econômicos que uma redução tributária traria para a economia brasileira. Inicialmente, partiu-se da hipótese de que a equivalência ricardiana não se sustenta na economia brasileira e que uma reforma tributária que vise eliminar as distorções existentes na economia brasileira proporcionaria ganhos de equidade assim como ganhos de bem-estar para os agentes. Num primeiro momento, o foco do trabalho concentrou-se em contextualizar as características da economia brasileira com base na curva de Laffer dinâmica procurando descrever os limites de atuação governamental. Utilizando dados trimestrais para o período de 1997 a 2009, as evidências encontradas sustentaram a hipótese de que a economia brasileira está sujeita a uma curva de Laffer dinâmica, ou seja, existe espaço para uma redução tributária no sentido de melhorar a inter-relação macroeconômica entre as variáveis reais da economia de modo a expandir o ritmo de crescimento econômico. Num segundo momento, o objetivo do trabalho foi verificar a presença da equivalência ricardiana e suas repercussões sobre a economia brasileira. Utilizando dados trimestrais de 1997 a 2009, os resultados evidenciaram que a economia brasileira não está sujeita à hipótese da equivalência ricardiana. Além do mais, procedeu-se ao teste de superexogeneidade nos parâmetros da função consumo estimada para testar a hipótese da equivalência ricardiana e verificou-se que os mesmos podem ser considerados superexógenos, ou seja, os resultados podem ser considerados seguros para se inferir a respeito de políticas públicas por meio da equação estimada. Esses resultados, conjuntamente, demonstram que uma redução tributária no país pode trazer benefícios para os agentes dado que o consumo agregado aumentaria. Considerando o consumo agregado como uma medida de bem-estar então, nesse sentido, o bem-estar nacional seria ampliado. Ademais, este aumento geraria efeitos positivos tanto sobre a renda quanto sobre o restante das variáveis macroeconômicas.This paper presented some economic insights that would bring a tax reduction for the Brazilian economy. Initially, we started with the hypothesis that Ricardian equivalence does not hold in the economy and that a tax reform aimed at eliminating existing distortions in the Brazilian economy would provide gains in equity as well as welfare gains for agents. At first, the focus of the work focused on contextualizing the characteristics of the Brazilian economy based on dynamic Laffer curve trying to describe the limits of government action. Using quarterly data for the period 1997 to 2009, found the evidence supported the hypothesis that the Brazilian economy is subject to a dynamic Laffer curve, i.e., there is room for a tax reduction to improve the interrelationship between macroeconomic real economic variables in order to expand the pace of economic growth. Secondly, the objective was to verify the presence of Ricardian equivalence and its impact on the Brazilian economy. Using quarterly data from 1997 to 2009, the results showed that the Brazilian economy is not subject to the Ricardian equivalence hypothesis. Furthermore, we proceeded to superexogeneity test the function parameters consumption estimated to test the hypothesis Ricardian equivalence and found that they can be considered superexogenous, i.e., results can be considered safe for inferring about public policy through the estimated equation. These results, taken together, demonstrate that a reduction in taxation in the country can benefit agents as aggregate consumption increase. Given the aggregate consumption as a measure of well-being then in that sense, the national welfare would be increased. Furthermore, this increase would generate positive effects on income and on the rest of macroeconomic variables.