Análise do excedente de reserva legal: propostas para reduzir o desmatamento no Brasil

Abstract

Com a necessidade de aumentar a produção de alimentos para suprir a demanda global por calorias, algumas nações se destacam. O Brasil tem uma vantagem competitiva devido ao seu potencial produtivo e vasto território disponível para a produção agropecuária. No entanto, a conversão de florestas nativas em atividades agrícolas é uma das principais causas de perda de biodiversidade, especialmente nas regiões tropicais. Lidar com a degradação ambiental requer ações pró-ambientais combinadas. O objetivo desta pesquisa foi simular uma redução nas conversões de florestas nativas utilizando o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Excedente de Reserva Legal (ERL) das macrorregiões brasileiras em 2030, com foco no bioma Cerrado e, mais especificamente, na região de fronteira agrícola conhecida como MATOPIBA. Utilizamos o modelo de Equilíbrio Geral Computável Estático, BREA, que inclui as macrorregiões brasileiras e a região do MATOPIBA em seu banco de dados. Foram desenvolvidos cinco cenários, com diferentes níveis de conversão de florestas nativas, e uma simulação específica para calcular o total de PSA necessário para tornar os produtores indiferentes em converter ou não seu ERL. Em todos os cenários, a simulação prevê a conversão de florestas nativas entre 6 e 12,5 milhões de hectares em todo o Brasil até 2030. A perda de bem-estar pode chegar a R$ 4,4 bilhões, dependendo das restrições impostas ao modelo. O maior impacto simulado no PIB brasileiro foi de 1,35%. As regiões mais afetadas pela conversão de florestas seriam o Norte, Centro-Oeste e a região do MATOPIBA. O bioma Cerrado (Centro-Oeste e MATOPIBA) apresentaria uma conversão florestal entre 1 e 3 milhões de hectares, dependendo da simulação. Ao calcular o PSA necessário para tornar os produtores de soja indiferentes em converter ou não seu ERL, foram simulados valores entre R$ 5.777,00 por hectare/ano para a região Sudeste e R$ 14.014,00 por hectare/ano para a região Sul. Na região do MATOPIBA, o valor do PSA simulado foi de R$ 6.830,00 por hectare/ano, aproximando-se da realidade da região. É importante ressaltar que os valores calculados são alternativas que os tomadores de decisão podem considerar como parâmetros para futuras políticas públicas. Propor aos produtores rurais a escolha de converter ou não seu ERL, mediante um valor mínimo, pode colocá-los em uma posição vantajosa e oferecer-lhes opções de escolha. Palavras-chave: Equilíbrio Geral Computável. Conversão Florestal. Bem-estar Econômico.With the need to increase food production to meet global calorie demand, some nations stand out. Brazil has a competitive advantage due to its productive potential and vast territory available for agricultural production. However, the conversion of native forests into agricultural activities is one of the main causes of biodiversity loss, especially in tropical regions. Addressing environmental degradation requires combined pro-environmental actions. The objective of this research was to simulate a reduction in the conversion of native forests using the mechanism of Payments for Environmental Services (PES) in the Excess of Legal Reserve (ERL) of Brazilian macro-regions by 2030, focusing on the Cerrado biome, specifically the agricultural frontier region known as MATOPIBA. We used the Static Computable General Equilibrium model, BREA, which includes disaggregated Brazilian macro-regions and the MATOPIBA region in its database. Five scenarios were developed, with different levels of forest conversion, and a specific simulation was conducted to calculate the total PES required to make producers indifferent to converting their ERL or not. In all scenarios, the simulation predicts the conversion of native forests between 6 and 12.5 million hectares throughout Brazil by 2030. Well-being losses could reach R$ 4.4 billion, depending on the restrictions imposed on the model. The largest simulated impact on the Brazilian GDP was 1.35%. The most affected regions by forest conversion would be the North, Midwest, and MATOPIBA region. The Cerrado biome (Midwest and MATOPIBA) would experience forest conversion between 1 and 3 million hectares, depending on the simulation. When calculating the PES required to make soybean producers indifferent to converting their ERL, simulated values ranged from R$ 5,777.00 per hectare/year for the Southeast region to R$ 14,014.00 per hectare/year for the South region. In the MATOPIBA region, the simulated PES value was R$ 6,830.00 per hectare/year, closely reflecting the region's reality. It is important to emphasize that the calculated values are alternatives that decision-makers can consider as parameters for future public policies. Proposing to rural producers the choice of converting their ERL or not, based on a minimum value, can put them in an advantageous position and offer them options for decision-making. Keywords: Computable General Equilibrium. Forest Conversion. Economic Welfare.