A lei de informática como fomento à interação universidade-empresa: um estudo sobre a relação da Universidade do Estado do Amazonas e o Polo Industrial de Manaus

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar os projetos de pesquisa, desenvol vimento e inovação (PD&I) desenvolvidos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em relação ao processo de inovação das indústrias do Polo Industrial de Manaus a partir dos seguintes objetivos específicos (i) identificar projetos de PD&I desenvolvidos pela UEA que tiveram as indústrias deste Polo como destino dos resultados, no período de 2018 a 2020; (ii) analisar emprego do recurso destinado aos projetos de PD&I no período de 2018 a 2020; (iii) identificar quais tipos de inovação têm sido desenvolvidos no projetos de PD&I da UEA; (iv) analisar as ações indicadas em (i) em relação a sua capacidade de contribuir com o desenvolvimento regional. Nos procedimentos metodológicos, buscou-se uma abordagem qualitativa baseada na pesquisa bibliográfica e documental, com foco na atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM), UEA e Polo Industrial de Manaus (PIM). A análise dos dados seguiu-se os procedimentos estabelecidos pela análise de conteúdo e revisão integrativa, com definições de categorias analíticas. Dessa forma, este estudo buscou entender os resultados dos projetos de PD&I realizados por meio da UEA, atrelado ao governo e as empresas do PIM. Esta pesquisa foi configurada no formato de artigo, dividida em 05 capítulos. No primeiro apresentou-se uma introdução geral da pesquisa com sua respectiva problemática, seguido da apresentação da fundamentação teórica da pesquisa e os marcos regulatórios da atividade de PD&I no Amazonas. O terceiro e quarto capítulos são representados por artigos que buscaram analisar a interação universidade-empresa e PD&I como fator de relação na universidade-indústria. O último capítulo, por fim, apresenta as considerações finais da pesquisa. Entende-se com o presente estudo que o recurso para PD&I, na forma como foi concebido no corte temporal definido, possui real potencial para a inovação e o desenvolvimento e crescimento econômico, por meio da articulação da universidade-empresa-indústria, mas que na região Amazônia, em especial na Universidade do Estado do Amazonas, precisa ser regulamentado, uma vez que, não há indicadores consolidados para fins de análise do recurso na universidade e empresa. Palavras-chave: Zona Franca de Manaus. Lei de informática. PD&I. Inovação. Hélice tríplice. Política pública.This study aims to analyze the research, development and innovation (RD&I) projects developed by the Universidade do Estado do Amazonas (UEA) in relation to the innovation process of the industries of the Industrial Pole of Manaus from the following specific objectives (i) identify RD&I projects developed by UEA that had the industries of this Pole as the destination of the results, in the period from 2018 to 2020; (ii) analyze the use of the resource destined for RD&I projects in the period from 2018 to 2020; (iii) identify which types of innovation have been developed in UEA's RD&I projects; (iv) analyze the actions indicated in (i) in relation to their ability to contribute to regional development. In the methodological procedures, a qualitative approach was sought based on bibliographic and documentary research, focusing on the performance of the Superintendence of the Manaus Free Trade Zone (ZFM), UEA and the Industrial Pole of Manaus (PIM). Data analysis followed the procedures established by content analysis and integrative review, with definitions of analytical categories. Thus, this study sought to understand the results of RD&I projects carried out through the UEA, linked to the government and PIM companies. This research was configured in article format, divided into 05 chapters. In the first one, a general introduction of the research was presented with its respective problematic, followed by the presentation of the theoretical foundation of the research and the regulatory frameworks of the RD&I activity in Amazonas. The third and fourth chapters are represented by articles that sought to analyze the university-industry interaction and RD&I as a relationship factor in the university-industry. Finally, the last chapter presents the final considerations of the research. It is understood with the present study that the resource for RD&I, in the way it was conceived in the defined time frame, has real potential for innovation and economic development and growth, through the articulation of the university-company-industry, but that in the Amazon region, especially at the University of the State of Amazonas, needs to be regulated,since there are no consolidated indicators for the purpose of analyzing the resource at the university and company. Keywords: Manaus Free Trade Zone. Computer Law. RD&I Innovation. Triple Helix. Public policy.