Ciências Agrárias
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Item Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos(Universidade Federal de Viçosa, 2008-06-30) Oliveira, Douglas Luis de; Dias, Marcelo Miná; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723733T2; Vendramini, Sylvia Maria Machado; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798822T7; Muniz, José Norberto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783559D8; http://lattes.cnpq.br/2465052214142585; Carvalho, Edson Ferreira de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785502T6; Rothman, Franklin Daniel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783158Y7O procedimento de Licenciamento Ambiental no Brasil está inserido no conjunto de normas que são regidas pelo princípio constitucional da participação popular na tomada de decisão da administração pública. Não obstante, a doutrina do direito que defende a gestão consensual do bem público revela por sua vez a necessidade de que a administração reconheça a relevância não só da legislação, mas a efetiva implantação dods sistemas consensuais de gestão. O problema do estudo surge quando os instrumentos colocados à disposição da sociedade se tornam incapazes de promover uma decisão integrada, gerando um hiato entre as consultas à sociedade civil e as práticas na administração pública. O estudo analisa dois dos instrumentos de participação popular considerados principais no Licenciamento Ambiental em obras que abrangem bacias hidrográficas: o Comitê de Bacia, que é o órgão colegiado com representação popular competente para gerir o espaço sob sua gestão e as Audiências Públicas, momento legalmente constituído para que haja o diálogo entre administração e cidadãos no Licenciamento. O que se observou foram instrumentos que oferecem potencialidade para a efetivação de políticas participativas, porém a prática deturpada faz com que os comandos ainda sejam emanados de um governo central, que só pode ser rompida com efetivação dos princípios democráticos e a constante fiscalização por parte da sociedade.Item Eficácia e legitimidade da lei de crimes ambientais: o caso da pequena agricultura na Comarca de Ponte Nova-MG(Universidade Federal de Viçosa, 2008-07-10) Viana, Luciana Maroca de Avelar; Nero, Patrícia Aurélia Del; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791106J5; Coelho, France Maria Gontijo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784228E8; Jones, Alberto da Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780049Z0; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4537403H2; Rothman, Franklin Daniel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783158Y7; Dias, Marcelo Miná; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723733T2Neste trabalho, são propostas a investigação e análise científica das implicações concretas da aplicação das normas do (chamado) Direito Ambiental nas condições de vida social e econômica dos agricultores familiares. Ao tomar como referência empírica os processos penais que tramitam na Comarca de Ponte Nova, Minas Gerais, e que têm como fundamento a Lei Federal 9.605/98, pode-se abordar o duplo sentido que implica o conceito de agricultor familiar neste contexto, isto é, o seu aspecto jurídico e o seu aspecto teórico-sociológico. Uma análise da Lei de Crimes Ambientais evidencia como ela é instrumento de institucionalização formal das práticas de sociabilidade. Contudo, percebeu-se que ela é permeada de sentido por relações sociais concretas. Assim, levando-se em consideração as condições concretas de existência dos destinatários da norma, os efeitos da referida lei foram analisados a partir dos registros encontrados nos processos instaurados com base na referida lei. Esses processos crimes permitiram evidenciar com a lei tipificou e sancionou condutas sociais e individuais desta parcela de agricultores. As condições sociais dos denominados agricultores familiares deixaram claras as contradições (aparentes e reais) entre os limites estabelecidos pela Lei de Crimes Ambientais e as condutas possíveis desta categoria de produtores diante dessa normatização legal.Item Avaliação de diferentes sistemas de ventilação mínima sobre a qualidade do ar e o desempenho de frangos de corte(Universidade Federal de Viçosa, 2009-03-19) Menegali, Irene; Martins, José Helvécio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787754Z3; Tinôco, Ilda de Fátima Ferreira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783628D6; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742055J6; Zolnier, Sérgio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4795613U7; Souza, Cecília de Fátima; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784862P9; Silva, Fabyano Fonseca e; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766260Z2Para a manutenção de um desenvolvimento competitivo da avicultura brasileira, demandam-se medidas que possibilitem a identificação e redução de riscos à saúde das aves e trabalhadores, bem como do meio físico ambiental. Neste trabalho, tem-se por objetivo projetar e avaliar a eficiência de diferentes sistemas de ventilação mínima com ventilação por pressão positiva (SVMP), por pressão negativa (SVMN) e por via natural (SVMNat), associadas ao conforto térmico ambiente, na qualidade do ar, e a influência desses fatores no desempenho produtivo de frangos de corte durante a fase de aquecimento dos pintainhos. O trabalho foi desenvolvido em propriedade avícola comercial integrada a indústria Pif Paf alimentos, no Município de Canaã, Minas Gerais, durante o período de inverno. Foram selecionados três pontos ao longo do comprimento do galpão bem como dois pontos ao longo da altura, caracterizando diferentes gradientes, para verificação das variáveis ambientais, temperatura do ar e de globo negro, umidade relativa e velocidade do ar, ao nível da respiração das aves e dos trabalhadores. Foram verificadas as concentrações de amônia, monóxido de carbono e oxigênio nos horários de 3, 9, 15 e 21 h. As renovações mínimas de ar nos tratamentos com pressão positiva e negativa foram controladas por meio de temporizadores, com renovações diferenciadas para cada semana de vida dos pintainhos. Não houve diferença estatística (P<0,05) para as variáveis, temperatura e índice de temperatura de globo negro e umidade (ITGU) em nenhuma das semanas, com diferença estatísticas para a umidade relativa do ar apenas na segunda semana de observação. A variável de velocidade do ar diferiu estatisticamente (P<0,05) nas três primeiras semanas. As médias de ITGU na primeira, segunda e terceira semana, encontraramse abaixo do nível de conforto para as aves, expondo-as a estresse por frio na maioria dos horários para os três sistemas de ventilação mínima indicando prováveis deficiências no sistema de aquecimento e/ou no sistema de isolamento para pintainhos na sua fase inicial de criação. O conforto térmico, conforme médias de ITGU observadas, só foram atingidos em poucas horas na segunda e terceira semana, e apenas durante o período mais quente do dia na primeira semana de avaliação. As médias do gases poluentes, não ultrapassaram os níveis de tolerância para os três sistemas de ventilação mínima avaliados, que é de 20 e 10 ppm para o nível das aves e 20 e 39 ppm no nível dos trabalhadores, para amônia e monóxido de carbono respectivamente. No entanto, os sistemas de ventilação mínima foram dimensionados adequadamente em termos de renovação mínima necessária ao ar ambiente, não apresentando influências negativas em relação as taxas de ventilação aplicadas para os dois sistemas SVMN e SVMP e com velocidade do ar em níveis não estressores aos pintainhos, inclusive para o SVMNat. Os três sistemas de ventilação mínima estudados, SVMN, SVMP e SVMNat, possibilitaram com que as aves externassem seu desempenho produtivo, com valores próximos aos considerados satisfatórios para os parâmetros avaliados, de acordo com os padrões da avicultura brasileira.Item Alternativas de financiamento para o Regime Geral de Previdência Social e suas implicações na economia brasileira(Universidade Federal de Viçosa, 2007-03-20) Tosta, Marielce de Cássia Ribeiro; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766938D7; Almeida, Eduardo Simões de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797699P4; Ponciano, Niraldo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791992U4; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8Desde a Constituição de 1988, o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vem aumentando consecutivamente, tornando-se alvo de intensa discussão na agenda dos debates do Brasil. A necessidade de mudanças no RGPS tornou-se consenso no País, para que se alcance o equilíbrio das contas públicas e, por conseguinte, o desenvolvimento da economia. Assim, buscou-se, neste trabalho, conhecer as características relacionadas ao financiamento do RGPS e suas implicações na economia brasileira. Para isso, foram utilizadas as teorias do desenvolvimento econômicas e a de finanças públicas. No modelo analítico, utilizaram-se o índice de Rasmussen- Hirschman, para determinação de setores-chave; os multiplicadores setoriais de produto, emprego, renda e impostos para a economia brasileira em 1996; o modelo de equilíbrio geral computável; e o modelo de simulação demográfico-atuarial para o Sistema Previdenciário Brasileiro (MAPS). Da análise dos resultados encontrados, em primeiro lugar, pode-se ressaltar que a Indústria de transformação foi considerada setor-chave para a economia nacional. Isso significa que esse setor é o de maior envergadura em gerar desenvolvimento para o País, dada a sua capacidade de induzir os demais setores ao processo de transformação estrutural. Deve-se ressaltar também que o multiplicador de produto calculado determinou que se poderia aumentar a capacidade de arrecadação por meio de políticas voltadas à produção dos setores das Indústrias de transformação, Indústrias extrativas e Instituições financeiras, uma vez que esses setores apresentaram melhores resultados do multiplicador de produto; quanto aos demais setores, esse aumento na arrecadação poderia vir dos seus próprios rendimentos, uma vez que estes apresentaram melhores resultados no tocante aos multiplicadores de emprego e renda. Já na análise do modelo de equilíbrio geral, foram considerados seis cenários distintos. De todos os cenários analisados, apenas dois puderam ser considerados como alternativas ao financiamento do RGPS: o cenário 1, que considera nula a alíquota de contribuição do RGPS sem nenhuma contrapartida; e o cenário 6, que utiliza alíquota de 14% sobre o valor adicionado dos setores para financiar o Regime. Em ambos os cenários houve melhora nos níveis de poupança interna e do governo, nos salários, nos rendimentos dos autônomos e não-autônomos (rendimento do capital), do investimento e do consumo das famílias. Foram observados ainda aumento do nível de produção e redução dos níveis de preços no cenário 1 e uma variação positiva e muito pequena dos preços no cenário 6. Todos esses indicadores são corroborados pela análise de bem-estar, que indicou variação positiva da renda para as famílias. No entanto, existem várias incertezas quanto à forma de financiamento proposta no cenário 1. Por esse motivo, a melhor alternativa para minimizar o déficit do RGPS no Brasil seria o sexto cenário. Por fim, da análise do MAPS, ressaltou-se a relevância das despesas da Previdência Rural no custeio do Regime como um todo, sendo estas advindas principalmente das aposentadorias por idade e que elevariam os custos do RGPS até 2030. Esses resultados obtidos no presente trabalho são de suma importância para destacar os efeitos tanto dos setores econômicos quanto das alterações dos impostos no financiamento da Previdência na economia do País, bem como mostrar a relevância da Previdência Rural para o déficit do Regime.Item Impactos dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos no crescimento do agronegócio brasileiro(Universidade Federal de Viçosa, 2007-06-06) Figueiredo, Adelson Martins; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Santos, Maurinho Luiz dos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783108H7; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944P2; Perobelli, Fernando Salgueiro; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703617J2; Almeida, Eduardo Simões de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797699P4; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8Em 1994, com a conclusão das negociações multilaterais do Acordo Agrícola da Rodada Uruguai, estabeleceram-se metas de redução de 20% dos subsídios à produção agrícola nos países desenvolvidos (PDs). Entretanto, mesmo com a assinatura desse acordo os Estados Unidos da América (EUA) elevaram os volumes de subsídios à produção agrícola, quase triplicando-os no período de 1995 a 2001. Assim, a redução desses subsídios nos EUA tem sido discutida na Organização Mundial do Comércio, principalmente a partir de novembro de 2001 quando se iniciou a Rodada Doha. Para o Brasil, a relevância da diminuição desses subsídios nos EUA e em outros PDs está relacionada à importância do agronegócio, o qual é responsável por cerca de um terço do PIB do Brasil. Ademais, aproximadamente 40% das exportações brasileiras advêm das vendas externas de produtos agroindustriais. No intuito de contribuir com a discussão e com o entendimento dos efeitos dos subsídios agrícolas dos EUA sobre o crescimento do agronegócio brasileiro, investigou-se a hipótese de esses subsídios distorcerem os preços relativos de Brasil e EUA, gerando perdas de competitividade e empecilhos ao crescimento e desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Para obtenção de respostas mais objetivas, utilizou-se de um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia brasileira e norte-americana. Expost usaram-se hipóteses de market-share constante para mensurar as alterações na competitividade da economia brasileira. Ademais, calcularam-se possíveis variações na taxa de câmbio real bilateral entre Brasil e EUA. Foram construídos cenários de redução dos subsídios agrícolas nos EUA por instrumentos de política, dentre os quais selecionaram-se os Loan Deficiency Payments (LDP), os Marketing Loss Assistance (MLA) e os Counter-Cyclical Payments (CCP). De maneira geral, a redução desses subsídios promoveria contração na produção do agronegócio norte-americano, gerando oportunidades de expansão da produção desse setor no Brasil. Verificaram-se distorções nos preços relativos de Brasil e EUA, especialmente nos preços de soja, milho, indústria do açúcar e álcool e outros da agricultura. Por meio das mudanças na taxa de câmbio real bilateral constatou-se que essas distorções são mais significativas em setores específicos do que na economia brasileira. O aumento das exportações brasileiras ocorreria devido a ganhos de competitividade medida tanto em níveis de eficiência quanto em níveis de desempenho. Verificou-se ainda que a redução dos subsídios dos EUA em até US$ 3,51 bilhões elevaria o bem-estar das famílias norteamericanas, compensando a contração do PIB. Entretanto, reduções superiores a US$ 3,51 bilhões gerariam ganhos de bem-estar inferiores aos das quedas no PIB dessa economia. A partir de aproximadamente US$ 10 bilhões foram constatadas quedas no PIB e no bem-estar das famílias norte-americanas. Quanto ao Brasil, a redução conjunta dos LDP, CCP e MLA promoveria aumentos no PIB e no bemestar per capita compreendidos entre R$ 7,71 a R$ 9,58 e R$ 4,86 a R$ 6,08, respectivamente. Assim, conclui-se que o fechamento da Rodada Doha com redução dos subsídios dos EUA promoveria aumentos da competitividade do agronegócio brasileiro, com incrementos no PIB e no bem-estar da economia.Item The dynamics of farm milk price formation in Brazil(Universidade Federal de Viçosa, 2007-04-18) Siqueira, Kennya Beatriz; Kilmer, Richard Lee; Aguiar, Danilo Rolim Dias de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4796127H2; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762340P2; Rufino, José Luís dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780382T0; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0; Perez, Ronaldo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763156J5O setor lácteo é um dos maiores setores da economia agrícola do País. Entretanto, este setor tem sofrido significativas mudanças no período pós-liberalização. Por isso, é importante saber quais mudanças ocorreram na integração espacial do mercado e na formação do preço do leite no nível de produtor. Este problema é importante para o desenvolvimento do setor lácteo e ainda não foi estudado no Brasil. O objetivo geral deste trabalho é analisar a dinâmica de formação do preço do leite no Brasil. A teoria adotada é uma versão de Faminow e Benson (1990), desenvolvida para um mercado olipsionista no Brasil. A metodologia é uma modificação de Gonzalez-Rivera & Helfand (2001), a qual é composta de extensão do mercado, padrão de interdependência e grau de integração do mercado. A extensão do mercado é determinada através da medida do índice de autosuficiência, teste de raiz unitária e procedimento de Johansen. Este último é focado na busca de uma tendência comum entre as séries temporais. O padrão de interdependência é estudado usando a análise do vetor de correção de erros, em associação com Directed Acyclic Graphs. Por último, o grau de integração é medido pelas funções de impulsoresposta derivadas da decomposição de Bernanke. Como resultado, verificou-se que o mercado lácteo no Brasil é composto por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nas regiões Norte e Nordeste existem vários mercados locais. Constatou-se também que este mercado tem uma baixa velocidade de ajustamento a choques e não existe um líder na formação de preço no Brasil.Item Desenvolvimento regional e convergência de renda nos municípios do Estado do Ceará(Universidade Federal de Viçosa, 2007-03-21) Barreto, Ricardo Candéa Sá; Almeida, Eduardo Simões de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797699P4; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774829Z7; Perobelli, Fernando Salgueiro; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703617J2; Coelho, Alexandre Bragança; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707938D3; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6O problema da pesquisa investigado neste estudo refere-se à inserção e ao fortalecimento econômico de cidades estratégicas do interior do Ceará no processo de desenvolvimento regional. A hipótese é de que o futuro destas depende não apenas do mercado baseado no princípio da eficiência econômica, mas também do planejamento estadual, com políticas apropriadas de desenvolvimento para cada agrupamento formado no interior com um equilíbrio estável entre forças centrípetas e centrífugas. Os objetivos gerais deste trabalho foram estudar se a desconcentração regional das atividades econômicas nos municípios do estado do Ceará foi eficiente e verificar se houve entre eles convergência e transbordamento espacial no período de 1996 a 2003. A metodologia utiliza técnicas da Econometria Espacial, estimando um modelo com o intuito de captar externalidades que afetam o crescimento do PIB per capita dos municípios cearenses, verificando as variáveis que influenciam diretamente o desenvolvimento dos municípios vizinhos, seu PIB per capita e a formação de clusters espaciais. Para tal, dividiu-se a análise em duas etapas. Na primeira, utilizou-se o método da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Na segunda, implementou-se um modelo de convergência espacial para verificar se, no período de análise, as disparidades regionais aumentaram ou diminuíram. Os resultados indicaram autocorrelação positiva para todos os anos analisados, a formação de clusters significativos de municípios de alto crescimento do PIB per capita circundados por municípios de alto crescimento do PIB per capita e municípios de baixo crescimento do PIB per capita circundados por municípios de baixo crescimento do PIB per capita em todos os anos. No que se refere à convergência, os resultados mostram que, no período de 1996 a 2003, houve convergência de PIB per capita, ou seja, houve uma diminuição das disparidades regionais. Contudo, ressaltam-se questões inerentes ao processo de desenvolvimento e crescimento econômico, planejamento de médio e longo prazos, tipologias regionais, dentre outros. Foram também investigadas as principais forças econômicas por trás do desenvolvimento intermunicipal de 1996 a 2003, dentro do estado do Ceará, sobretudo a relação entre crescimento do PIB per capita, acesso ao mercado, atratividade espacial e amenidades locais, usando o método de análise da Econometria Espacial com dados de painel. Os resultados obtidos permitiram identificar a possível formação de um clube de convergência, no Estado, entre os municípios que mais cresceram. Interessante é notar também que as desigualdades dão-se principalmente entre os municípios mais industrializados: Fortaleza, Maracanaú, Eusébio, Horizonte, Maranguape, todos da Região Metropolitana de Fortaleza, e Sobral e o interior do Estado. Embora algumas mudanças, no que diz respeito à velocidade de convergência, possam ser percebidas, de modo geral as posições relativas não se alteram e as desigualdades são mantidas. Além disso, ficou destacada na pesquisa a importância do capital humano, do capital social, da infra-estrutura e das economias de urbanização (em que os custos de transportes se inserem), dos mercados regional e metropolitano, das externalidades positivas e negativas pelo efeito do meio industrial, do efeito congestão da densidade demográfica e de outras amenidades urbanas do desenvolvimento econômico dos municípios. O modelo econométrico de convergência condicional mostrou que o crescimento do PIB per capita foi afetado negativamente pelas variáveis criminalidade e densidade demográfica, e positivamente pelas variáveis capital humano, infra-estrutura, capital social, meio industrial e potencial dos mercados regional e metropolitano. A desigualdade regional no Ceará é muito grande. Estima-se que um período de 51 anos é necessário para o nível inicial de renda per capita atingir metade do nível do estado estacionário (nível de equilíbrio), controlando a heterogeneidade espacial deste processo por efeitos fixos. Em resumo, foi comprovado que a influência de determinado município sobre o seu vizinho é de suma importância, uma vez que permite identificar níveis de interdependência dentro do estado do Ceará. E, além disso, no período analisado, comprovou-se um movimento de homogeneização no estado do Ceará, ou seja, desconcentração espacial da renda per capita.Item Cenários de incentivos ao setor pesqueiro da Região Norte do Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2008-08-29) Lopes, Maria Lúcia Bahia; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; Santana, Antônio Cordeiro de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780793Y2; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; http://lattes.cnpq.br/4629419656109116; Ponciano, Niraldo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791992U4; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; Coelho, Alexandre Bragança; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707938D3As políticas de desenvolvimento regional estão voltadas, principalmente, para o fortalecimento de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (APL). No caso da Região Norte, o setor pesqueiro está sendo alvo de tais políticas que buscam sua capitalização e estruturação. Numa perspectiva em longo prazo da economia pesqueira regional, isso pode determinar os níveis futuros de produção e sua atualização tecnológica. Visando contribuir para o debate sobre os efeitos das políticas públicas sobre a atividade pesqueira e sua contribuição para o crescimento da economia regional, investigou-se a seguinte hipótese: as políticas públicas de expansão do crédito, subsídios e incentivos fiscais estimulam a atividade pesqueira na Região Norte do Brasil; proporcionam a elevação da produção e da renda e melhoram o nível de bem-estar da população local, contribuindo para o desenvolvimento da atividade em níveis competitivos, promovendo o crescimento da região Norte do Brasil. Para a obtenção de resposta para essa questão, utilizaram-se o Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia da Região Norte em 1999, por entender que estes são os mais adequados para o problema em análise, uma vez que tem sido amplamente utilizado em estudos sobre efeitos de políticas econômicas. As respostas obtidas das simulações mostraram que o cenário 1, expansão do crédito em 30%, apesar de sinalizar um impacto negativo sobre o PIB, demonstrou que pode melhorar a remuneração dos fatores e minimizar os impactos negativos sobre a atividade, sinalizando com uma elevação na oferta da pesca industrial e com redução dos seus preços. Observou-se queda na produção da pesca artesanal e aquicultura que pode ter relação com a baixa competitividade do setor, que tem seus recursos drenados para os outros setores da economia regional, já que o modelo de equilíbrio geral capta a interrelação entre todos os mercados. O cenário 2, redução dos impostos em 25%, mostrou resultados coerentes com a teoria da tributação sendo mais favoráveis para a atividade de pesca economia da Região Norte, mostrando tendência de crescimento para a economia regional. O cenário 3, diminuição dos custos em 35% para a pesca industrial e artesanal, demonstrou ser o menor retorno para a atividade pesqueira, muito embora tenha se mostrado importante para o crescimento da economia regional, sinalizando com um crescimento do PIB de 0,1334%. Observaram-se, em todos os cenários, quedas no bem-estar da população nortista, uma vez que a queda na arrecadação tende a reduzir a oferta de outros serviços públicos para a sociedade.Item Condicionantes do desempenho exportador de micro, pequenas e médias empresas da região Sul de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2009-12-17) Carvalho, Heloisa Rosa; Carvalho, Fátima Marília Andrade de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788650U3; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; http://lattes.cnpq.br/1292126871084935; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Calegário, Cristina Lelis Leal; http://lattes.cnpq.br/9819358745096431; Rosado, Patrícia Lopes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723673T4O desafio macroeconômico de ampliação da base exportadora brasileira requer maior participação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Essas firmas têm sido crescentemente reconhecidas devido ao seu papel de representar a grande maioria das empresas do país e as principais na geração de emprego e renda. Entretanto, são muitas as dificuldades enfrentadas pelas empresas de menor porte para ingressar e, principalmente, manter-se no mercado externo. Assim, buscou-se, neste estudo, identificar os fatores condicionantes da competitividade das MPMEs da região sul do estado de Minas Gerais que permitem que essas firmas participem continuamente do processo de exportação (medida de desempenho). Utilizando a perspectiva teórica da Visão da Firma Baseada em Recursos (VBR), fatores ligados às características individuais das firmas foram analisados e exploraram-se três explicações potenciais para as diferenças entre os dois tipos de empresas (contínuas e descontínuas): a adoção de inovações tecnológicas, a utilização de programas públicos e a participação em redes de empresas. Para testar as diferenças significativas entre os tipos de empresas exportadoras (contínuas/descontínuas) com relação à intensidade de ações internas, um modelo logit ordenado foi utilizado. Identificados os fatores discriminantes entre as duas amostras, um modelo logit binário foi então definido para pesquisar os determinantes do desempenho exportador. Com base na hipótese estabelecida, na revisão de literatura e nos resultados da pesquisa, foi estabelecido um critério de medição representado por um indicador capaz de quantificar o processo de exportação e classificar as empresas com relação à performance exportadora. Os resultados mostraram que os fatores externos à empresa (taxa de câmbio, barreiras comerciais, taxa de juros e diferenças culturais percebidos pelos administradores) são considerados muito importantes, independentemente de serem empresas exportadoras contínuas ou descontínuas. Algumas características das firmas, como tamanho, experiência em mercado internacional e número de países para os quais a empresa exporta, discriminam as duas sub amostras, levando à conclusão de que as empresas contínuas são maiores, têm mais experiência no mercado externo e diversificam mais seus mercados. Ainda, essas características têm impacto direto na permanência na atividade exportadora (medida de desempenho). Quanto à adoção de inovações tecnológicas, os resultados revelaram que as empresas contínuas são mais intensivas ao inovarem em produto, em processo e organizacionalmente, como, por exemplo, na criação de produtos novos para o mercado, na promoção do aperfeiçoamento tecnológico, na alteração de processos tecnológicos, na aquisição de novas máquinas, no controle de qualidade, além de adoção de técnicas avançadas de gestão e mudanças organizacionais, mercadológicas e de recursos humanos. Entretanto, entre todos os itens que foram discriminantes das empresas exportadoras contínuas e descontínuas quanto à capacidade tecnológica, somente dois explicam positivamente e significativamente as diferenças na permanência das empresas no mercado exportador: inovação de processo por processos tecnológicos novos para o setor de atuação e inovação organizacional por mudanças significativas nos conceitos e ou práticas de comercialização. Quanto à utilização de programas públicos, as empresas contínuas utilizam com mais intensidade dois instrumentos financeiros: o Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento de Cambiais Entregues (ACE) e, embora esses programas evitem custos para as empresas, não se mostraram significativos para a permanência no status de exportadora contínua. A participação em redes de empresas não se mostrou determinante do desempenho exportador, embora possua alguns itens que discriminem as empresas amostradas, ligados, principalmente, à cooperação com clientes, fornecedores, universidades e instituições de certificação. Por fim, aproximadamente 49% das empresas foram classificadas como de baixa performance exportadora, das quais mais da metade é descontínua, sugerindo que a maior utilização desses recursos poderia levá-las a obter vantagem competitiva no mercado internacional e permanência na atividade exportadora.Item Desigualdade, crescimento econômico e armadilhas da pobreza no Brasil: 1996 a 2007(Universidade Federal de Viçosa, 2009-12-18) Moreira, Renata Couto; Silva, José Maria Alves da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793502U2; Toyoshima, Sílvia Harumi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788531T6; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; http://lattes.cnpq.br/2303257575161768; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Lima, João Ricardo Ferreira de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762244E2A verificação dos canais que perpetuam o crescimento e que, simultaneamente, atuam na promoção da distribuição da renda, da riqueza, e na redução da pobreza, permite formular pontos críticos acerca da atuação do Estado na resolução deste típico "problema da ação coletiva". Este consiste em sanar o conflito distributivo existente em uma sociedade, entre a concentração do produto gerado na economia, e de privilégios individuais a restritos grupos hegemônicos, e a garantia de justiça social e bem estar coletivo para a ampla maioria da população. O trabalho discutindo estas implicações no Modelo de Crescimento Endógeno Dirigido por Externalidades, foi usado como referencial teórico para pesquisar esta questão. Um problema que surge deste trabalho e que foi foco deste estudo é, se podem as condições de pobreza e desigualdade serem parte relevante da explicação do baixo desempenho econômico de um país, ou uma região. Em particular, refez-se a questão para o Brasil e seus estados. O objetivo geral foi verificar a relevância e os canais de propagação das relações entre o crescimento econômico, e variações na desigualdade e na pobreza, no processo histórico de desenvolvimento dos estados brasileiros de 1996 a 2007. Como objetivos específicos, focou-se a análise nas assimetrias de acesso à educação e ao crédito perpetuando estas relações. Considerou-se que a superestrutura dada por normas e instituições sociais historicamente construídas, assim como a forma como os bens de capital estão distribuídos entre os indivíduos, como determinantes do comportamento do crescimento da renda ao longo do tempo. Os resultados se estendem a um contexto em que os bens de capital estão distribuídos de forma desigual entre as pessoas, considerando caminhos de transferência de tecnologia entre países, ou estados, para explicar como este fato limita o acesso dos agentes mais pobres ao mercado financeiro e investimentos produtivos. O nível de tecnologia a que o país, ou região, tem acesso, passa a depender do nível de "qualificação" dos trabalhadores, medidos para cada estado neste estudo pelos anos completos de estudos médios e a taxa de analfabetismo. As assimetrias no acesso aos bens de capital implicam pela teoria em imperfeições no mercado de trabalho e de crédito, inviabilizando seu acesso aos agentes mais pobres. O desenvolvimento deste último foi medido pelas operações de crédito para os estados brasileiros. Impossibilitados de estabelecer empreendimentos produtivos potenciais, como acontece no Brasil, em suas disparidades regionais, e entre seus estados analisados, exercem efeito desacelerador sobre as taxas de crescimento de longo prazo da economia. Este, pôde ser mensurado pelo uso de modelos dinâmicos em sistemas de equações simultâneas com os dados dispostos em painéis. Pode-se concluir que a desigualdade atuou reduzindo as taxas de crescimento no longo prazo, como verdadeira armadilha da pobreza, estabilizando a economia brasileira em um processo cíclico de desigualdade-pobreza- baixo-crescimento. Corrobora também a favor da adoção de políticas redistributivas pelo Estado para a resolução deste problema, como discutido na Transformação Produtiva com Equidade e na Teoria das Armadilhas da Pobreza.