Ciências Humanas, Letras e Artes
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Item A separação judicial litigiosa como drama social: narrativas, versões e motivos à crise conjugal, em Montes Claros MG(Universidade Federal de Viçosa, 2007-07-24) Coutinho, Elizandra Klem; Mendes, Fábio Faria; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782408Z4; Silva, Patrícia Fernanda Gouveia da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4734005Z5; Lopes, Maria de Fátima; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793922P1; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4755299P3; Loreto, Maria das Dores Saraiva de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787872U2; Barletto, Marisa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763744U6Na virada do século XIX para o XX, a proclamação da República trouxe para o país a oportunidade de colocar em prática os ideais burgueses de modernização , de igualdade e liberdade , que há algum tempo era discutido pela elite local. Adequar o país aos propósitos do novo regime era, portanto, o ideal e o objetivo dos republicanos. Para tanto, foram criados aparatos legais que legalizassem estes projetos e desse a República à base jurídica para sua governabilidade. É neste contexto que o primeiro Código Civil foi criado, apresentando a sociedade, um conjunto de direitos e deveres que passaram a reger juridicamente a vida civil dos brasileiros. No que tange a família, foi legitimado um único modelo de organização familiar, através do casamento civil. Instituição que teve seus pressupostos, direitos e deveres claramente definidos. O modelo de família republicano, apresentado pelo Código Civil, foi caracterizado pela hierarquização entre homens e mulheres. Aos homens, foi destinado a chefia do lar, sendo responsabilizados pela manutenção financeira e pela proteção moral da família. As mulheres foram consideradas civilmente incapazes, sendo subjugadas a representação masculina e ao exercício da maternidade e organização dos serviços domésticos. Outra característica do modelo legítimo de família, apresentado pelo Código Civil, foi a indissolubilidade do vínculo conjugal. O casamento civil, assim como o casamento sacramento, legislado no Brasil, desde os primórdios da colonização, pelas leis canônicas, permaneceu como um laço indissolúvel, que apenas poderia ser rompido pela morte de um dos Cônjuges. Entretanto, as leis cíveis apresentaram às famílias, o desquite, que permitia aos cônjuges por fim a sociedade conjugal, determinando a separação de corpus, a guarda dos filhos e o fim do regime patrimonial através da separação dos bens. Estabelecia-se uma nova condição civil: a de desquitados. No entanto, o desquite não deixava livres os cônjuges para a realização de novas núpcias. Frente a esta estrutura legal, criada pelo novo regime , para organizar as famílias dentro dos moldes republicanos, voltou-se nesta pesquisa, os olhares para famílias que se desviaram desses ideais e que revelaram a justiça, seus conflitos conjugais e comportamentos desviantes , durante a separação judicial litigiosa. Dessa forma, com o objetivo de entender como as famílias interpretaram e se apropriaram, ou não, desses propósitos de organização familiar, propostos pelas leis cíveis, analisou-se processos de desquite litigiosos, ocorridos na Cidade de Montes Claros MG. Foram analisados 26 processos, datados entre os anos de 1917 a 1977, período em que as leis referentes ao desquite permaneceram em vigência, sem nenhuma alteração. A separação foi aqui entendida, como um momento de drama social , onde os cônjuges em busca de redefinirem sua condição civil e de determinarem o culpado e o inocente pela crise conjugal, atuaram como atores da sua própria história, recontando-a em diferentes versões e narrativas. O estudo destas narrativas, em especial, as dos cônjuges e dos seus advogados, revelaram, portanto, como estes atores sociais interpretaram as leis cíveis, referentes ao casamento e ao desquite, intitulando-se como esposo ou esposa ideal, conforme o cumprimento ou quebra dos deveres conjugais. Neste contexto, ao se intitularem cumpridores dos deveres conjugais, reafirmaram o modelo de família, de esposo e esposa apresentados pelo Estado. Mas à medida que acusaram seus parceiros de terem praticado o adultério, a injúria grave, o abando de lar , desconstruíram este modelo de organização familiar e apontaram comportamentos diferenciados de homens e mulheres, dentro e fora da família. Esta dissertação traz, assim, uma discussão reflexiva sobre o modelo de família, de esposo e esposa legitimados pelo Estado republicano, através do Código Civil de 1916, e de como as famílias interpretaram esses modelos, durante a separação judicial. Análise que aponta a família e as relações de gênero fora da concepção de naturalidade, apresentadas pelo Estado e pela Igreja, permitindo problematizar os discursos jurídicos e religiosos como instrumentos de poder que estabeleceram modelos hegemônicos e próprios de família, de esposo e esposa e que contribuíram para a construção das hierarquias de gênero e para a discriminação de outras formas de organização familiar.Item Ação social empresarial: o Programa Tim ArtEducAção na perspectiva de participantes da oficina dança de rua e seus familiares Viçosa/MG(Universidade Federal de Viçosa, 2007-05-10) Lelis, Michelle Gomes; Loreto, Maria das Dores Saraiva de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787872U2; Silva, Lourdes Helena da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728228U7; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753643Z8; Mafra, Simone Caldas Tavares; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723600T9; Silva, Neuza Maria da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783876Z0; Bartolomeu, Tereza Angélica; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709252T1; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0Este trabalho teve como objetivo analisar as ações do Projeto Oficina de Dança de Rua, do Programa Tim ArtEducAção (PTAEA), no município de Viçosa (MG), na perspectiva dos adolescentes atendidos e suas famílias. Deteve-se especificamente, ao Projeto Oficina de Dança de Rua, por ser o de maior procura pelos adolescentes envolvidos. Para realização desta pesquisa, adotou-se a metodologia qualitativa dividida. A coleta de dados foi realizada em duas etapas: a primeira, de caráter exploratório, visou caracterizar a trajetória do PTAEA em Viçosa, por meio da análise documental; e, na segunda, realizaram-se entrevistas com o auxílio de roteiro semi-estruturado com os adolescentes residentes das áreas urbana e rural e seus responsáveis, abordando questões relacionadas ao PTAEA e à Oficina de Dança de Rua. Analisados os dados, os resultados mostraram que o Programa Tim ArtEducAção ainda é desconhecido pela maior parte dos adolescentes e seus familiares, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Boa parte dos familiares dos adolescentes que participaram do Projeto Oficina Dança de Rua não tem conhecimento do que é essa atividade, para quê serve, ou quais benefícios pode trazer para aqueles que a praticam. Em contrapartida, os adolescentes e familiares que conheciam o Programa Tim demonstraram estar satisfeitos com os resultados vivenciados após a entrada na Oficina Dança de Rua. Em termos do comportamento e da disciplina em casa e na escola, o rendimento escolar e das relações familiares do adolescente, pôde-se concluir que o Programa Tim, por meio do referido Projeto, contribuiu para a inclusão social dos adolescentes. No que se refere à proposta de diminuir a evasão escolar, os depoimentos e avaliações dos responsáveis mostraram que os adolescentes não gostavam de faltar às aulas, tinham prazer de ir à escola e de estudar; tiravam notas boas e demonstraram melhorias na disciplina e respeito nas aulas e para com os colegas. Apesar de serem duas realidades sociais diferentes, os adolescentes da zona urbana e da zona rural mostraram a importância da arte por meio da dança, para seu rendimento escolar e comportamento; em geral, para suas vidas e de suas famílias. Vale ressaltar a importância da aliança intersetorial criada entre a empresa Tim Maxitel (setor privado), o Estado e municípios (setor público), e ONG HumanizArte (setor social), em benefício dessas crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Tim ArtEducAção. Assim, com base na discussão dos dados, verificou-se que o Programa Tim desenvolve o papel estabelecido em suas propostas, no que se refere ao envolvimento artístico, cultural e social dos adolescentes em atividades que promovem a inclusão social e semeiam em suas vidas maiores e melhores expectativas em relação ao futuro.Item A emigração sob o olhar de quem fica: uma análise das experiências de famílias do município de Ipaba-MG(Universidade Federal de Viçosa, 2007-05-30) Coelho, Luciane Germano Simões; Fiúza, Ana Louise de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4796571E6; Doula, Sheila Maria; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785704Z8; Pinto, Neide Maria de Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701521A0; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4756355Z8; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Soares, Jeferson Boechat; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760231A4A migração internacional de brasileiros ganha destaque nas últimas décadas. O Brasil, historicamente conhecido como destino de diversas correntes migratórias, especialmente a partir de 1980, presencia um volume expressivo de brasileiros em direção a outros países. Com o processo de globalização contemporânea e as profundas modificações que assolam o mundo do trabalho, esta tem sido a saída encontrada por muitos brasileiros na busca pela melhoria do nível de vida. Com a ausência desse integrante, a família que fica passa a vivenciar novas experiências e transformações. Portanto, este trabalho teve como objetivo analisar as conseqüências da migração internacional nas famílias que tiveram um ou mais de seus membros migrando para o exterior e o significado dessa experiência para o grupo, bem como analisar as transformações que a migração internacional vem provocando na economia e no espaço urbano do município de Ipaba-MG. A pesquisa de abordagem qualitativa contou com entrevista semi-estruturada realizada com 12 famílias de migrantes desse município, além de discussão teórica sobre as temáticas migração internacional, família e rede social. Os resultados demonstraram que em Ipaba os indivíduos migram para os Estados Unidos em busca do sonho de obtenção da casa própria. Para realização desse projeto, contam com a presença dos membros da família, que auxiliam tanto nos recursos da partida, nos interesses deixados pelo migrante no município de origem, como também prestam apoio necessário para a chegada do migrante através da rede social. Com as remessas enviadas pelo migrante às famílias que ficam, a economia do município vem gradativamente se desenvolvendo, especialmente no setor da construção civil, através das casas que são construídas, modificando o espaço urbano da cidade. Ainda assim, a migração provoca transformações na organização familiar, especialmente no que se refere às mudanças de papéis sociais ocorridas nas famílias de pais migrantes. Com a saída do pai, cabe à mãe, sozinha , comandar a casa, os filhos e até as finanças, ampliando o seu papel diante do grupo familiar. No entanto, observou-se também a existência de estratégias que são criadas para a manutenção do poder e da autoridade do pai que migrou e da perda do papel das esposas, que passam a viver com a ausência dos maridos. Para as famílias, a experiência migratória pode significar possibilidades de melhoria das condições de vida, possibilidades de aprendizagem de uma convivência longe de quem migrou e possibilidades de melhorias das relações familiares, promovidas pela distância e pela ausência. Conclui-se que a migração internacional do município de Ipaba é um projeto coletivo, ao refletir os anseios do grupo familiar,que para ser realizado tem a participação efetiva dos membros da família nas esferas financeira, social e emocional, além de ser um projeto com tempo e finalidade determinados, implicando continuamente perdas e ganhos para as famílias e para os migrantes.Item Família, redes sociais e empoderamento: uma análise no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Ubá/MG(Universidade Federal de Viçosa, 2007-04-27) Gasparoni, Meirelaine Marques; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Silva, Neuza Maria da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783876Z0; Loreto, Maria das Dores Saraiva de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787872U2; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735482Y6; Oliveira, Milton Ramón Pires de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4727595E0; Bartolomeu, Tereza Angélica; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709252T1O poder público, como maior responsável pela definição de estratégias capazes de produzir eqüidade e usufruto dos direitos sociais, tem conduzido a gestão das políticas públicas sociais, que se configuram na prática por meio de programas e projetos sociais. Entretanto, esses programas, por sua natureza minimalista, imediatista e descontínua, não têm conseguido promover a emancipação e inclusão social, ou seja, nem sempre o discurso efetiva-se na realidade prática. Nesse sentido, a presente pesquisa centrou-se na reflexão dos princípios orientadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), à luz dos dados obtidos no seu cotidiano. Especificamente, objetivou-se analisar a dinâmica do funcionamento desse Programa, considerando suas redes locais, destacando se suas ações têm proporcionado um ambiente favorável para o empoderamento parental. Para tanto, foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas, além de entrevistas semiestruturadas com a liderança socioinstitucional do PETI, as famílias, as crianças e os adolescentes. Fez-se opção pela análise de conteúdo para avaliação dos dados. Constatou-se a inexistência de uma proposta estratégica adequada para promoção da inclusão social das famílias do PETI de Ubá-MG, por meio de atividades socioeducativas e do desenvolvimento de ações geradoras de emprego e renda. Outros problemas foram identificados no decorrer da implementação do Programa, entretanto o principal foi a falta de percepção dos gestores locais da importância e da necessidade do estabelecimento de parcerias e convênios, bem como do fortalecimento dos vínculos já estabelecidos para garantir a efetividade dos três eixos norteadores do PETI. Nesse sentido, pôde-se concluir que o empoderamento ocorreu, porém de forma restrita, uma vez que se mantêm as relações de dependência e subordinação das unidades familiares, pela falta de oportunidades de capacitação e de geração de renda, capazes de torná-las pró-ativas, quanto ao senso de controle sobre suas vidas e ao aumento das liberdades.Item A institucionalização asilar na percepção do idoso e de sua família: o estudo do Lar dos Velhinhos Viçosa/MG(Universidade Federal de Viçosa, 2007-05-18) Dias, Ingrid Gomes; Loreto, Maria das Dores Saraiva de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787872U2; Mafra, Simone Caldas Tavares; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723600T9; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771256H8; Silva, Neuza Maria da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783876Z0; Tinôco, Adelson Luiz Araújo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787553U8A evolução demográfica brasileira tem marcado significativamente sua configuração e, conseqüentemente, as relações intergeracionais. O processo de envelhecimento não se resume apenas aos aspectos demográficos, mas estende-se, também, à criação e ao cumprimento de políticas públicas para um segmento que demanda melhores condições de saúde, habitação, aposentadoria e pensões, assistência social e condições dignas de existência. Este trabalho buscou analisar comparativamente a percepção da família e do idoso quanto aos aspectos associados à institucionalização asilar dos idosos atendidos no asilo Lar dos Velhinhos , na cidade de Viçosa-MG, suas necessidades e expectativas, visando contribuir com o desenvolvimento e a adequação de políticas sociais na busca pela qualidade de vida deste segmento populacional. As questões que nortearam esta pesquisa foram construídas a partir das seguintes indagações: no asilo Lar dos Velhinhos , em Viçosa-MG, quais são os fatores que levaram à institucionalização asilar do idoso, na percepção dos idosos e de suas respectivas famílias? Qual é a expectativa apresentada pelas famílias ao transferirem a responsabilidade do cuidado de seus idosos para instituições asilares? Como ocorre o relacionamento intergeracional a partir da institucionalização asilar do idoso? Quais são as perspectivas e expectativas do idoso institucionalizado? O idoso apresenta sentimento de pertencimento e identificação à instituição e às suas regras? A justificativa da busca deste conhecimento baseia-se no fato da existência de pouco referencial bibliográfico na literatura brasileira sobre a questão proposta. Em termos de metodologia, selecionou-se como local de estudo o asilo Lar dos Velhinhos , localizado na cidade de Viçosa - MG. A amostra deste estudo foi composta por 11 idosos, que atendiam ao requisito básico da pesquisa, ou seja, de possuir família e capacidade mental normal e memória preservada. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa, tendo sido a técnica de coleta e construção de dados pautada, em um primeiro momento, na análise dos registros da instituição e, em um segundo momento, em entrevistas com os idosos e suas respectivas famílias. Por meio deste estudo pôde-se observar que os fatores que levaram à institucionalização asilar estavam relacionados a problemas de saúde, a conflitos familiares e à vontade própria. De acordo com a percepção familiar, a institucionalização não é vista como abandono, mas como necessidade e cuidado, motivada pelo desejo das famílias de apoiarem seus idosos por meio de um atendimento profissional, fato que gerou satisfação para o idoso e melhorou a convivência familiar. O idoso institucionalizado, na sua maioria, não possui expectativas em relação à instituição, inexistindo um sentimento de pertencimento e identificação dos internos em relação ao asilo. Com base nestes resultados, pode-se concluir que apesar da existência do Estatuto do Idoso, muitas vezes, suas determinações não são cumpridas, pela inadequação destas à realidade brasileira e pela falta de suporte e incentivo do Estado para com as famílias e as instituições asilares.