Ciências Humanas, Letras e Artes
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Resultados da Pesquisa
Item Violência sexual contra crianças e adolescentes em uma comarca do interior de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2019-07-08) Miranda, Antônio Carlos; Barreto, Maria de Lourdes Mattos; http://lattes.cnpq.br/0563223513684312Esta pesquisa teve por objetivo avaliar a incidência e as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes na Comarca de Viçosa, estabelecendo o perfil dos agressores e de suas vítimas, tendo como base as notificações encaminhadas e julgadas por todas as vias legais na Vara Criminal da Comarca de Viçosa, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2016. Trata-se de crimes de alta gravidade, de consequências severas para as vítimas, de significativo ônus social, mas de difícil identificação e mensuração e, por decorrência, de alta complexidade de solução. Considerando a importância social da temática, foram também analisados o tratamento legal e a efetividade das denúncias que se transformaram em punição para o agressor, na esfera do poder judiciário. Apesar da escassez de dados e da reconhecida subnotificação desse tipo de crime, segundo dados do Ministério da Saúde, em 2012, o município de Viçosa-MG figurou em quarto lugar entre os municípios mineiros no ranking da violência física praticada contra crianças e adolescentes; no caso da violência sexual contra esse grupo social, o município encontra-se em 32o lugar, ou seja, entre os 5% mais violentos do estado. A metodologia utilizada, de cunho exploratório e qualitativo, fundamenta-se no estudo de caso, com a realização de levantamento de dados secundários (análise documental) e entrevistas com atores sociais pertencentes à rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município de Viçosa. Os resultados indicam existir convergência entre os dados levantados na revisão sistemática, na análise dos processos e nas entrevistas realizadas com os membros da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Fundamentalmente, as vítimas são predominantemente do gênero feminino, as agressões normalmente acontecem nas residências e os agressores são, em sua maioria, parentes ou conhecidos das vítimas. A contribuição desta pesquisa é a consolidação de uma base de dados mais ampla e consistente sobre esse tema que extrapole os limites das notificações compulsórias e que inclua a análise dos envolvidos, permitindo a melhor compreensão desse fenômeno e dos seus agravos decorrentes, subsidiando, outrossim, a proposição e instauração de medidas mais efetivas e aderentes à realidade da Comarca no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Palavras-chave: Violência sexual. Crianças e adolescentes. Estupro de vulnerável. Tratamento jurídico.Item A visão dos gestores escolares sobre a influência do FUNDEF/FUNDEB na qualidade da educação ofertada pela rede municipal de ensino de Viçosa-MG(Universidade Federal de Viçosa, 2010-03-15) Miranda, Antônio Carlos; Oliveira, Rosimar de Fátima; http://lattes.cnpq.br/2891290521082229; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Faroni, Walmer; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783185H6; http://lattes.cnpq.br/0563223513684312; Reis, José Roberto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4795686J9; Mello, Rita Márcia Andrade Vaz de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230H9O objetivo desta pesquisa é avaliar a percepção dos gestores escolares sobre as políticas de financiamento da educação, tomando-se por base a implantação do FUNDEF e posteriormente do FUNDEB na qualidade da educação ofertada pela Rede Municipal de Educação de Viçosa-MG. Para tanto foi feito um levantamento documental em sites oficiais e documentos impressos sobre o que é educação de qualidade para os formuladores das políticas públicas e posteriormente uma contraposição com o mesmo conceito emitido pelos gestores das escolas que compõem a Rede Municipal de Educação do município através da aplicação de questionários e entrevistas. Para efeito deste trabalho serão analisados os seguintes indicadores: formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; espaço físico escolar e acesso e permanência dos alunos na escola. A opção por estes indicadores deve-se ao fato destes serem contemplados nas leis de criação dos fundos anteriormente citados.