Arquitetura e Urbanismo

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    A cidade histórica além dos limites do tombamento e expansão urbana: o caso de Diamantina, MG
    (Universidade Federal de Viçosa, 2019-10-03) Rabelo, Noara Silva; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/2525248046120438
    Em razão do alto potencial turístico decorrente dos atributos culturais, arquitetônicos e urbanos, Diamantina apresenta diferentes níveis de valorização entre o Centro Histórico e a periferia. A concentração de atenção e investimentos nas áreas centrais e a expansão periférica espontânea contribuem para o dualismo existente entre a cidade histórica e a periferia. Por conseguinte, houve transformações do espaço e da paisagem urbana, como a expansão periférica que, em alguns locais da cidade, acontece de forma precária e/ou irregular. Essas transformações trazem consigo impactos para a população, como a existência da segregação socioespacial, o comprometimento da qualidade de vida dos residentes destes locais e da paisagem urbana. Dessa forma, o objetivo do trabalho foi analisar o processo de expansão urbana de Diamantina, inicialmente constituída apenas pelo atual Centro Histórico, até a sua expansão periférica, investigando a transformação do espaço, a paisagem urbana e a dualidade da valorização do Centro Histórico frente à precarização da periferia. A fim de responder as inquietações da pesquisa, entendeu ser pertinente a investigação desses procedimentos a partir da análise qualitativa em bibliografia, documentos e método observacional, e análise qualitativa e quantitativa sobre a dualidade de valorização/precarização do Centro Histórico e da periferia. Portanto, ao investigar essa dualidade, utilizou algumas variáveis estabelecidas para cada bairro. No “índice de valorização/precarização”, o Centro Histórico obteve resultado de 58%, enquanto a periferia obteve um resultado de 42%. Portanto, diante das análises qualitativas e quantitativas, conclui-se que há uma valorização do Centro Histórico frente à periferia. Entretanto, também não deve deixar de ser mencionado que o índice não é tão diferente, demonstrando que as deficiências na organização do espaço urbano de Diamantina não afetam somente a periferia, mas também o Centro Histórico. Assim, as deficiências identificadas durante todo o trabalho devem ser objeto de atenção do Poder Público municipal. Palavras-chave: Planejamento urbano. Centros históricos. Periferias. Diamantina (MG).
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    Urbanização contemporânea e o espaço periurbano: a transformação da paisagem rural a partir de loteamentos e condomínios fechados na região norte da cidade de Viçosa-MG
    (Universidade Federal de Viçosa, 2018-07-31) Santos, Karla Aparecida dos; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/1310074581401113
    As características da urbanização contemporânea são marcadas pelas descentralizações e pelos consequentes processos dispersivos associados com as transformações de caráter social e espacial, resultando em diferentes tipologias do uso e da ocupação do solo. O principal objetivo neste estudo foi investigar e analisar a dinâmica de produção do espaço periurbano e os impactos socioambientais causados no entorno de loteamentos e condomínios fechados. A pesquisa foi estruturada em três capítulos, sendo que no primeiro e no segundo refere-se ao método de revisão bibliográfica sobre o assunto abordado, e no terceiro disserta-se sobre um estudo de caso. No primeiro capítulo, em que se realizou uma revisão bibliográfica sobre os processos e as formas espaciais no cenário apresentado, conclui-se que, quanto mais complexa se torna uma dada estrutura econômica, mais complexos são os processos espaciais formados. Consequentemente, a partir de complexos fenômenos espaciais, variadas formas são produzidas e reproduzidas, para a sustentação da acumulação de capital na contemporaneidade. No segundo capítulo, foram abordadas discussões sobre a problemática que envolve as dispersões e as descontinuidades dos padrões de expansão urbana, por meio dos conceitos de dispersão e fragmentação urbana. No entanto, optou-se por evidenciar o significado e a natureza do espaço periurbano, pois foi o conceito mais adequado à dinâmica deste estudo. Tendo em vista suas especificidades e particularidades, o espaço periurbano é entendido como um espaço mais socialmente construído do que um espaço geográfico. No estudo de caso realizado na cidade de Viçosa-MG, mostrou-se que o espaço periurbano, que integra a paisagem da cidade, é verificado por meio da dinâmica de implantação de loteamentos e condomínios fechados que surgem de forma dispersa e descontínua, nas franjas urbanas de Viçosa. Esse fato exigiu a compreensão da relação urbano-rural na contemporaneidade, uma vez que a dinâmica de produção dos loteamentos e condomínios fechados tem surtido cada vez mais a pressão sobre as áreas rurais, repercutindo em um cenário de complexidades e de difícil definição sobre o que é urbano ou rural. Além das análises sobre a história de ocupação da cidade, esse cenário foi também diagnosticado a partir da investigação e identificação dos impactos socioambientais, causados no entorno desses empreendimentos, localizados na região norte da cidade. O espaço periurbano que começa a aparecer na década de 1970, com a implantação do primeiro condomínio horizontal fechado, prossegue de forma intensa, sobretudo, a partir da década de 1990. Os resultados da pesquisa apontaram para um espaço onde coexistem atividades rurais e urbanas que se disputam pelo uso do solo. No entanto, observa-se a prevalência dos interesses particulares de grupos ligados ao mercado imobiliário, detentores também do poder político que decidem sobre a organização do espaço da cidade.
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    Cooperação intermunicipal no planejamento urbano e regional em pequenas cidades: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - MG
    (Universidade Federal de Viçosa, 2019-12-03) Carneiro, Camilla Magalhães; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/0210859506503264
    As pequenas cidades encontram muitas dificuldades para o seu desenvolvimento urbano. É preciso pensar em novas possibilidades dentro da política urbana para que esses lugares possam oferecer a mínima qualidade de vida a seus habitantes. Ao levar em consideração as limitações financeiras e técnicas desses municípios, passa-se a buscar soluções a partir da formação de políticas e ações que envolvam mais cidades com características e demandas em comum, e não mais isoladamente. A pesquisa, de natureza aplicada, com objetivos de caráter exploratório-descritivos, identificou e analisou um conjunto de instrumentos de planejamento urbano e regional com potencial de auxiliar no desenvolvimento de políticas de planejamento urbano intermunicipal para quatro municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga: Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos e Rio Doce. Para isso, recorreu-se a observações e questionários, ao mesmo tempo que buscou registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos, que são, nesta pesquisa, aspectos ligados à gestão dos municípios de pequeno porte demográfico. Nesse sentido, a pesquisa teve abordagem qualitativa, recorrendo a levantamentos e estudos de casos como procedimentos. Os resultados apontaram que as pequenas cidades não contam com práticas de planejamento em escala regional e conclui que é necessário avançar na adoção de políticas de planejamento intermunicipal. Essa integração se daria de forma a abranger a escala espacial e os níveis de governo. A cooperação, mediante a associação em forma de consórcio foi identificada como a principal dessas alternativas. Palavras-chave: Planejamento urbano. Planejamento regional. Cooperação intermunicipal. Pequenas cidades. Bacia do Rio Piranga. Minas Gerais.
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    Avaliação do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço - MG
    (Universidade Federal de Viçosa, 2018-02-28) Caldeira Júnior, Roberto Alves; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/9445960681269047
    A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), em Minas Gerais, iniciou a elaboração de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) no ano de 2013. Os trabalhos realizados foram interrompidos e retomados em diversos momentos. No início de 2018, após um período de um ano de paralisação, os trabalhos foram reiniciados visando sua conclusão. Esta pesquisa aborda o processo de elaboração do PDDI da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), considerando sua relevância para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum, até sua paralisação. Para isto, esta pesquisa foi organizada em formato de artigos, permitindo avaliar os diversos instrumentos de desenvolvimento urbano que serão adotados pela RMVA, a partir da conclusão do PDDI. A pesquisa se inicia com a avaliação da governança interfederativa, definida pelo arcabouço legal que instituiu a RMVA. O Diagnóstico do PDDI é então avaliado, para se compreender as características dos municípios integrantes da RMVA. É feita uma avaliação dos Planos Diretores municipais, com o objetivo de verificar as abordagens dos municípios sobre o que apresentam de ações metropolitanas e suas integrações ao PDDI. Em seguida é apresentado e avaliado o conceito de Diversidade em Rede proposto para orientar o Macrozoneamento da RMVA. Por fim, a pesquisa avalia os possíveis fatores que podem contribuir para a continuidade ou descontinuidade administrativa para a gestão metropolitana da RMVA, no caso de suspensão ou conclusão do PDDI. Foram utilizados diversos métodos para a realização da pesquisa, como pesquisas de referência de trabalhos correlatos, análises comparativas, estudos de caso a partir da RMVA e levantamento de dados sobre a região. Cada capítulo correspondente aos artigos elaborados apresenta a metodologia adotada para a pesquisa a qual se refere. Os resultados obtidos, apresentados em cada capítulo, demonstra que a RMVA prescinde do PDDI como instrumento de planejamento urbano integrado, mas que deve contemplar no processo de sua elaboração as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto da Metrópole, instituído em 2015, para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas, para que o PDDI não se constitua em um instrumento incompleto, exigindo novos trabalhos para sua complementação.
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    Bens patrimoniais e morfologia Urbana na zona de preservação histórica de Muriaé – MG
    (Universidade Federal de Viçosa, 2018-05-02) Mattos, Marine Luiza de Oliveira; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/1532200607399076
    Conhecer a história é entender a sociedade na qual nos inserimos; é saber a origem de um povo, o significado e o porquê de certos costumes e tradições perpassados através do patrimônio histórico. Os bens arquitetônicos conferem, não só a identidade e individualidade de um povo e ou sítio, mas também se comportam como norteadores na expansão e na configuração morfológica dos espaços. Analisar os bens arquitetônicos em seu tempo e espaço dentro do fragmento urbano faz com que as junções de todos os bens arquitetônicos, em seus espaços e tempos, configurem uma malha urbana estruturada a partir de histórias, memórias e características constituintes no tecido urbano de determinada cidade. A dissertação apresentada propõe o estudo sobre morfologia urbana e bens patrimoniais, mediante a necessidade de entendimento de como a cidade se transforma e como o patrimônio cultural é parte deste processo de transformação. Embasa a proposta em análises de fontes primárias e de bibliografias pertinentes ao tema em questão, buscando entender o objeto de estudo, a cidade de Muriaé, em Minas Gerais, e seu processo de formação morfológica, desde sua origem até os dias atuais, sempre pontuando o papel dos bens reconhecidos como patrimônio local e suas relações com o desenvolvimento urbano. Com metodologia de natureza descritiva e abordagem de cunho qualitativo a dissertação relata também a transformação de Muriaé em cidade média, analisa as leis urbanas vigentes, o adensamento intenso na Zona de Preservação Histórica e a falta de políticas efetivas para a preservação dos bens patrimoniais e do traçado urbano. Como resultado compreende como a cidade evoluiu ao longo do tempo, como os bens arquitetônicos se comportaram neste processo de formação e como as leis municipais influenciaram neste processo. A dissertação complementará outros estudos da cidade e contribuirá para pesquisas relacionadas.
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    Expansão urbana em Ouro Preto – MG: o risco de ocupar encostas mineradas
    (Universidade Federal de Viçosa, 2018-02-27) Calil, Maria Ribeiro; Stephan, Ítalo Itamar Caixeiro; http://lattes.cnpq.br/9257878838144239
    Esta dissertação discorre acerca das vulnerabilidades decorrentes da ocupação de encostas frágeis na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. O aspecto abordado de maior relevância refere-se às situações de risco geológico as quais a população que habita tais encostas está submetida. Este risco resulta da combinação de condições geomorfológicas críticas com ações antrópicas inadequadas, sendo a atividade mineradora realizada nos séculos XVII e XVIII a mais significativa. Para o entendimento da situação atual, faz-se necessária a abordagem dos processos de ocupação e expansão urbana da cidade, e suas respectivas consequências. São objetos de estudo dessa pesquisa dois assentamentos precários localizados em antigas áreas de mineração na cidade, os bairros São Cristóvão e Piedade, localizados na Serra de Ouro Preto. Analisamos tais áreas à luz da legislação urbanística e ambiental, de programas habitacionais, planos e mapas elaborados, com vistas a entender e debater como as diferentes esferas do poder público têm se posicionado frente a esta situação. Tais análises apontaram para informações divergentes no tocante à regularização fundiária em áreas de risco, às questões relacionadas ao zoneamento de tais áreas, bem como ao déficit habitacional identificado pelo poder público. Identificamos a necessidade de melhoria da gestão urbana com vistas ao desenvolvimento de intervenções e ações de interesse social, para que haja avanços nessa direção
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    As novas tendências urbanísticas decorrentes das inovações no setor industrial e de logística nas cidades médias: Varginha-MG e seu entorno
    (Universidade Federal de Viçosa, 2018-02-19) Rodrigues, Helen Ribeiro; Faria, Teresa Cristina de Almeida; http://lattes.cnpq.br/2860131024290349
    Esta dissertação dedica-se a analisar como as novas tendências do urbanismo nas cidades medias decorrem das inovações no setor industrial e de logística. Com a globalização, as cidades medias têm desempenhado um papel importante tanto em relação a integração quanto ao desenvolvimento regional. Diante do exposto, a cidade de Varginha, situada no sul do estado de Minas Gerais, vem desempenhando um papel de articuladora logística do espaço regional e sua localização estratégica vem atraindo indústrias de diferentes setores. Parte-se da hipótese de que as mudanças territoriais e socioambientais do município objeto de analise e municípios limítrofes (Elói Mendes, Três Corações e Três Pontas) são decorrentes da atual organização espacial e temporal do setor industrial e logístico na cidade, destacando-se o papel da BR-381 - Rodovia Fernão Dias, do Aeroporto de Varginha - Major Brigadeiro Trompowsky e do Porto Seco Sul de Minas. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, analise documental da legislação urbanística municipal de Varginha, Elói Mendes, Três Corações e Três Pontas, além da legislação aplicada aos espaços estudados, e cartográfica, comparando-se a evolução urbana das imagens aéreas do Google Earth, a fim de analisar a influência dos equipamentos urbanos na configuração territorial e socioambiental de Varginha, observando-se o avanço da urbanização e o surgimento de uma nova centralidade, impostos pelos distritos industriais e logísticos. Alem disso, foram realizadas entrevistas com indivíduos da gestão urbana, setor industrial e imobiliário visando avaliar meios de otimização do planejamento urbano na consolidação destas novas tendências. Os resultados produzidos oportunizaram a observação e analise da relação entre os rearranjos produtivos e o desenvolvimento urbano de Varginha e região. Nesse ponto, notou-se que a intensificação do desenvolvimento industrial e logístico afetou e ainda afeta a paisagem urbana e regional de forma significativa.