Cidades inteligentes: o uso de tecnologia da informação e comunicação para a participação cidadã na gestão urbana

Abstract

Cidades inteligentes: o uso de tecnologia da informação e comunicação para a participação cidadã na gestão urbana. Orientadora: Teresa Cristina de Almeida Faria. O conceito de smart cities é amplo, podendo variar conforme a área do conhecimento, por isso ainda carece de uma definição consensual. Identifica-se possuir três focos: o tecnológico, cidades que empregam tecnologias inteligentes; o foco em pessoas, com ênfase na inteligência do cidadão; e a governança, que destaca a colaboração. Este trabalho explora a diversidade de conceitos existentes, porém orienta-se principalmente pela compreensão da cidade inteligente a partir do uso e implementação de novas tecnologias em sistemas urbanos tradicionais para melhorar a inclusão da população e a participação cidadã. Os avanços tecnológicos são agentes dinâmicos na sociedade contemporânea, representando um contexto de expansão dos espaços públicos, novas interfaces com os governos, crescente mobilização e engajamento, e maior compreensão do espaço urbano. Diante dos princípios da gestão de cidades torna-se primordial a exploração de possibilidades inovativas colocadas pela tecnologia para o entendimento de problemáticas inerentes ao espaço urbano. Nesse contexto, os objetivos do trabalho foram avaliar a infraestrutura dos municípios brasileiros para a participação cidadã na gestão pública através de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), levantar as ferramentas de participação eletrônica disponíveis e caracterizar os municípios quanto ao grau de tecnologias aplicadas às gestões municipais. Como estratégia metodológica utilizou- se de revisão sistemática, mapeamento de tecnologias e análise de agrupamentos a partir de dados secundários, com posterior espacialização dos resultados em mapas. Os resultados indicam uma produção científica mais proeminente de estudos de caso referentes à administração pública e à avaliação de governo eletrônico e serviços eletrônicos, cujos estudos apontam um aumento no uso de mídias sociais, aplicativos e outras plataformas tanto top-down quanto bottom-up. No Brasil, há uma baixa adesão da população às plataformas digitais e uma concentração de dados sob domínio de empresas privadas, além da maioria das iniciativas não possuírem códigos abertos para aprimoramento e transparência. As análises de agrupamentos5 realizadas sobre o grau de TIC e participação nos municípios determinaram como mais relevante a existência de dois perfis de municípios: o cluster A, majoritário e com piores resultados; e o cluster B, minoritário e com resultados melhores. Posteriormente, definindo-se previamente quatro tipos de cluster de municípios, caracterizou-se como: o Participativo, o Tecnológico, o Sem participação e o Desprovido de tecnologia. As principais contribuições desta pesquisa são um levantamento e a construção de um acervo atualizado de estudos e tecnologias de participação cidadã e caracterização dos municípios brasileiros a partir de variáveis associadas às TIC centradas no cidadão, além da difusão de novos métodos para subsidiar estratégias de gestão e políticas públicas específicas para cada perfil de município brasileiro. Por fim, sugere-se a atualização da pesquisa com base na mesma metodologia adotada; e a elaboração de estudos de caso, incluindo outras fontes de dados secundários e coleta de dados primários em campo. Além disso, a realização de pesquisas aplicadas que visem ao desenvolvimento de tecnologias, produtos e protótipos de plataformas que auxiliem e/ou aprimorem a participação cidadã na gestão pública. Palavras-chave: Cidades inteligentes. Gestão urbana. TIC. Participação cidadã.The term “smart cities” embodies a multitude of concepts that vary according to the area of knowledge, so there is little consensus about its definition. Different focuses have been identified: technological, cities that employ smart technologies; focus on people, with emphasis on citizen intelligence; and governance, which emphasizes collaboration. Although this study explores the range of existing concepts of “smart cities”, it is mainly guided by the understanding derived from the use of new technologies in traditional urban systems to improve the inclusion of the population and enable citizen participation. Technological improvements are dynamic agents in contemporary society, as they represent a background in the expansion of public spaces, new interfaces with governments, increasing mobilization and engagement, and a greater understanding of the urban space. Given the principles of city management, the exploration of innovative possibilities posed by technology for the understanding of issues inherent to urban space becomes essential. In this context, the objectives of this study were to evaluate the infrastructure of Brazilian municipalities to promote citizen participation in public management through Information and Communication Technologies (ICT), to survey the available electronic participation tools, and to characterize the municipalities in terms of the technological degree applied to municipal administrations. The methodological approach taken in this study was a mixed methodology based on a systematic review, a mapping of technologies, and an analysis of clusters based on secondary data, with subsequent spatialization of the results in maps. Overall, the results indicate a more prominent scientific production of case studies referring to public administration and an evaluation of e-government and e-services. These studies point to an increase in the use of social media, applications, and other platforms, both top-down and bottom-up. In Brazil, there is a low adherence of the population to digital platforms and a concentration of data under the domain of private companies, in addition to most initiatives not having open codes for improvement and transparency. The cluster analysis conducted regarding7 the level of ICT and participation in the municipalities determined two profiles of municipalities as the most relevant: cluster A, the majority with worst results; cluster B, the minority with worst results. Then, after having previously defined four cluster types, the municipalities were characterized as Participatory, Technological, Absence of participation, and Lack of technology. The main contributions of this research are the inquiry and development of an updated collection of studies and technologies of citizen participation and characterization of Brazilian municipalities based on variables related to citizen-centered ICTs. Also, the dissemination of new methods to support management strategies and public policies specific to each profile of Brazilian municipalities. Finally, it is suggested to update the research based on the same adopted methodology; and the elaboration of case studies, including other secondary data sources and primary data collection in the field. Additionally, conducting applied research aimed at developing technologies, products, and platform prototypes that help and/or improve citizen participation in public management. Keywords: Smart cities. Urban management. ICT. Citizen participation.