Sustentabilidade e eficácia social do Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso

Abstract

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é, atualmente, o mais importante programa habitacional brasileiro, embora venha sofrendo críticas pela desarticulação com a política urbana, sobretudo nas grandes cidades, cujo resultado tem sido a localização de empreendimentos nas periferias, em áreas carentes de infraestrutura urbana e de equipamentos sociais e comunitários. Partindo da premissa que a má localização dos empreendimentos habitacionais interfere na eficácia social do Programa e, consequentemente, na sua sustentabilidade social, neste artigo procura- se refletir sobre o impacto social da implantação de um conjunto habitacional do PMCMV construído na cidade de Viçosa-MG, denominado conjunto Benjamin José Cardoso. A metodologia adotada abrangeu pesquisa documental e de campo. O trabalho empírico envolveu o levantamento de dados documentais na Secretaria Municipal de Políticas Sociais e no Instituto de Planejamento Municipal de Viçosa, além do levantamento fotográfico do conjunto habitacional seguido de observação direta dos aspectos físico-territoriais do empreendimento e aplicação de questionários a uma amostra de 40 moradores, com a finalidade de identificar sua percepção quanto à qualidade dos conjunto, sobretudo quando comparada à dos bairros de origem. A eficácia social do Programa foi analisada a partir da caracterização do empreendimento e do público alvo, complementada pela percepção dos beneficiários acerca da adequação do novo conjunto habitacional comparativamente às suas condições de moradia anterior. Os resultados indicaram que praticamente todas as condições de infraestrutura urbana e de acesso ao trabalho e aos equipamentos de saúde, educação, comércio e lazer foram consideradas piores do que aquelas vivenciadas pelos entrevistados nos seus bairros de origem, exceto no caso da unidade habitacional propriamente dita. Estes resultados apontam problemas de acessibilidade e mobilidade urbana, que isolam os moradores do restante da cidade e reforçam a segregação socioespacial, comprometendo a sustentabilidade social do empreendimento.

The “Minha Casa, Minha Vida” Program (PMCMV) is currently the most important Brazilian housing program, although suffering criticism for its disarticulation with urban policy, especially in big cities, whose result has been the location of projects on the outskirts of cities in areas without infrastructure and social and community facilities. Assuming that the place of social housing developments interferes in social effectiveness and social sustainability of the program, this article aims to reflect on the social impact of a PMCMV project in Viçosa-MG, called "Benjamin José Cardoso". The methodology included documental data research and field research. The empirical work involved the collection of data in Municipal Department of Social Policy and Municipal Planning Institute of Viçosa, beyond the photographic survey of the dwellings followed by direct observation and questionnaires. The questionnaires were applied to a sample of 40 residents, in order to identify their perception about the housing development quality. The social effectiveness of the program was analyzed from the characterization of the project and its target public, complemented by the perception of inhabitants about the sustainability of the housing development compared to their previous living conditions. The results indicated that almost all conditions of urban infrastructure and access to employment and facilities, such as health, education, commerce and leisure were considered worse than those experienced by respondents in their home districts, except for the house. These results indicated problems of accessibility and urban mobility, that isolate the residents from the rest of the city and reinforce the socio-spatial segregation, affecting the social sustainability of the project.