Teses e Dissertações
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Teses e dissertações defendidas no contexto dos programas de pós graduação da Instituição.
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Item Regulação ambiental e comércio internacional: fluxos comerciais de grãos Brasil - OCDE(Universidade Federal de Viçosa, 2014-02-21) Padrão, Glaucia de Almeida; Duarte, Jason de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/7575373657569182; Garcia, João Carlos; http://lattes.cnpq.br/5362848930704368; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; http://lattes.cnpq.br/5213278146723474; Torres, Daniela Almeida Raposo; http://lattes.cnpq.br/2773152340636494; Cunha, Dênis Antônio da; http://lattes.cnpq.br/1033658951252242; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4As últimas três décadas do século XX foram marcadas pela crescente preocupação com a relação entre o crescimento econômico e o meio ambiente; preocupação esta que foi gerada pelos conservacionistas influenciados pelas idéias malthusianas de escassez dos recursos, mostrando a necessidade de repensar os padrões de produção e consumo. Novos instrumentos de política pública passaram a ser incorporados na década de 1980, com o objetivo principal de reduzir o trade-off entre o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais. Quando se tem em mente as relações comerciais entre países, o debate tem gerado crescente interesse nos fóruns de discussão, mas é também marcado por controvérsias. Por um lado estão os defensores do livre comércio, que acreditam que um comércio internacional sem barreiras é promotor de crescimento, geração de renda, redução das desigualdades, e consequentemente, da preservação ambiental. Por outro lado, osambientalistas defendem que a liberalização comercial faria com que os países desenvolvidos se beneficiassem em detrimento dos países menos desenvolvidos, além de estimular práticas produtivas promotoras da destruição do meio ambiente. Dessas discussões emergiram duas abordagens principais que têm sido utilizadas em importantes estudos empíricos sobre o tema: a hipótese de Pollution Haven, que argumenta que as diferenças de padrões ambientais existentes entre os países, levam a uma realocação das indústrias poluentes dos países com regulação ambiental rígida para os países com regulação menos rígida (em geral países em desenvolvimento); e a hipótese de Porter e van der Linde (1995), pela qual a restrição ambiental não reduz a competitividade da indústria em um país; podendo aumentar a competitividade da mesma se a política ambiental for bem definida. É sabido que, historicamente, sempre houve diferenças entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, no que tange a formulação de políticas ambientais, marcadas por uma política mais restritiva nos primeiros em comparação com os segundos. Este estudo foi conduzido de maneira a testar empiricamente a hipótese de Pollution Haven para o comércio de grãos brasileiros com destino aos países da OCDE, utilizando como proxy para a restritividade da regulação ambiental os índices de performance ambiental - EPI, e tendo como modelo para testar a equação empírica o modelo gravitacional. Analisando os índices de desempenho ambiental para o Brasil e para os países da OCDE, observou- se grande discrepância entre os países no que tange à formulação de políticas ambientais, haja vista que a regulação ambiental interna é determinada pelos interesses políticos, econômicos e sociais de cada país. No que tange o Brasil, este se encontra classificado abaixo de países desenvolvidos da OCDE na maior parte dos índices, indicando que a regulação ambiental brasileira é menos restritiva em relação aos principais países da OCDE. Isto pode resultar em um entrave às práticas produtivas sustentáveis, uma vez que o interesse global e o bem estar coletivo são postos de lado, em prol do crescimento econômico desordenado e práticas produtivas mais baratas. Os resultados do modelo gravitacional mostraram que a regulação ambiental mais restritiva xvpraticada pelos países da OCDE tendem a intensificar as exportações brasileiras dos grãos considerados neste estudo, nas diferentes categorias de política ambiental, o que indica a comprovação da hipótese de Pollution Haven. Concluiu-se, portanto, que a fiscalização ineficiente das normas ambientais e um abrandamento da regulação ambiental, podem ser explicações para os resultados obtidos. Este resultado torna-se ainda mais grave quando o Brasil tem sua regulação ambiental comparada com países desenvolvidos, indicando que o país tem caminhado na contramão das propostas mundiais de melhoria da qualidade e proteção do meio ambiente, apesar dos progressos feitos com os inúmeros acordos internacionais assinados pelo Brasil. Assim, este estudo constitui um avanço no que tange a análise dos efeitos causados pela regulação ambiental nos fluxos de comércio entre o Brasil e os países pertencentes a OCDE, e chama a atenção para o desenvolvimento e utilização de metodologias mais específicas que abordem o tema, considerando não apenas o aspecto ambiental, mas todos os aspectos considerados pela sustentabilidade, a saber, a economia, o meio ambiente e a sociedade.Item Pegada ecológica da atividade agropecuária na Amazônia: o caso do estado do Acre(Universidade Federal de Viçosa, 2010-12-17) Padrão, Glaucia de Almeida; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Homma, Alfredo Kingo Oyama; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780080D9; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; http://lattes.cnpq.br/5213278146723474; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Silva Júnior, Aziz Galvão da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797493T5Desde fins da década de 1960, o mundo vem passando por transformações significativas no que tange o pensamento econômico sobre a questão ambiental. No Brasil, apesar de mais de meio século de pesquisas que visam a integração entre economia e meio ambiente, tem havido aumento significativo das taxas de desmatamento nas regiões norte e nordeste do pais, desencadeado pelo processo de expansão da atividade agropecuária para estas regiões. Essa expansão resultou no desmatamento de uma área que vai do leste do Acre ao nordeste do estado do Pará, conhecida como arco do desmatamento. Apesar de a incorporação desta região ter contribuído para o aumento do produto agropecuário e para inserção de tais áreas ao sistema produtivo do país, o desmatamento acelerado decorrente desse processo trouxe consigo resultados graves, que, pela falta de políticas adequadas de proteção às áreas de florestas, podem resultar em prejuízo ambiental de largo porte. Os efeitos da atividade humana sobre o meio ambiente que tiveram início na década de 1960, tomaram notoriedade em fins da década de 1980 e início da década de 1990 com a formulação de acordos e documentos, tais como o Relatório de Brudtland e a Agenda 21, em que foram estabelecidas normas e regras a serem seguidas pelos países a fim de promover um crescimento econômico sustentável. As discussões que permeiam a mensuração dos impactos ambientais das atividades econômicas são ainda muito amplas e apontam para a necessidade de reformulação das metodologias usadas para mensuração de tais impactos. O Brasil, como portador de grande biodiversidade, se destaca estrategicamente nas discussões mundiais sobre o tema. Dentre as principais preocupações, está a expansão da atividade agropecuária na Amazônia Legal, que por ser baseada em um padrão de produção diferenciado do utilizado no centro-sul do país, – pela dificuldade de acesso, estrutura dos solos e tipo de atividade –, é precedida pela incorporação de novas terras para aumento da produção. Dentre os estados da Amazônia Legal, o Acre vem se destacando pelo acelerado crescimento da atividade agropecuária e, consequentemente, do desmatamento. Tendo em vista a expansão da atividade agropecuária no estado do Acre e os impactos dessa expansão sobre o meio ambiente, na medida em que o estado representa uma região estratégica para o país, no que tange a disponibilidade de recursos naturais, o presente estudo tratou de determinar o nível de desmatamento de cada município, ranqueando-os, bem como, estimar a quantidade de áreas bioprodutivas ainda disponíveis no estado. Para tanto, utilizou-se como metodologia de análise a Pegada Ecológica, que é um indicador amplamente conhecido na literatura, e a constituição de um Índice de Degradação (ID). Concluiu-se que a área leste do estado, que está inserida no arco do desmatamento apresenta níveis críticos de desmatamento, com cerca de 70% do território desflorestado, em função, principalmente, da conversão de floresta em áreas de cultivo e pastagens. Tal conclusão é importante, na medida em que permite a formulação de políticas para a preservação do meio ambiente, fortalecendo as áreas de proteção integral e punindo os produtores que descumprem as leis ambientais. Assim, o presente estudo constituiu um primeiro passo na quantificação econômica dos impactos ambientais causados pela atividade humana, e chama a atenção para a necessidade de desenvolvimento de metodologias mais eficazes e específicas que abordem o tema, considerando não apenas o aspecto ambiental, mas todos os aspectos considerados pela sustentabilidade, a saber, a economia, o meio ambiente e a sociedade.