Teses e Dissertações
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Teses e dissertações defendidas no contexto dos programas de pós graduação da Instituição.
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Item Medidas não tarifárias e comércio internacional agrícola: os efeitos dos objetivos das notificações aplicadas aos acordos TBT e SPS(Universidade Federal de Viçosa, 2012-04-17) Almeida, Fernanda Maria de; Silva, Orlando Monteiro da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781281D9; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; http://lattes.cnpq.br/4829259372237308; Souza, Maurício Jorge Pinto de; http://lattes.cnpq.br/7590747036148098; Mendonça, Talles Girardi de; http://lattes.cnpq.br/4012590771325158; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6Atualmente, as medidas não tarifárias, em especial as Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e as Técnicas (TBT), estão entre os meios regulatórios mais utilizados pelos países no comércio internacional. Tais medidas caracterizam-se por possuírem ampla diversidade no que se refere aos tipos de exigências. Dada a grande importância que os produtos agrícolas possuem no mercado internacional, o presente estudo teve como objetivo principal avaliar os efeitos das notificações aos acordos SPS e TBT sobre o comércio internacional dos produtos agrícolas de maior destaque na pauta de exportação do Brasil, entre 1996 e 2010. Especificamente, pretendeu-se identificar e analisar os objetivos das exigências contidas nas notificações aos acordos TBT e SPS sobre o comércio internacional de produtos agrícolas; e verificar os efeitos dessas exigências sobre a referida comercialização. O referencial teórico utilizado baseou-se em teorias das medidas regulatórias ao comércio internacional em um modelo que explica e descreve o fundamento das chamadas equações de gravidade. Como metodologia, utilizou-se equações de gravidade estimadas pelo método de Seleção Amostral com máxima verossimilhança. Por meio da análise descritiva acerca da evolução das notificações, verificou-se que o maior número de notificações SPS foi destinado ao comércio de soja, carne bovina e de frango e, para as TBT, destacaram-se a soja, o fumo e o açúcar. Quanto aos objetivos, dentre os que mais se destacaram nas notificações SPS encontraram-se segurança do alimento e proteção humana de pestes e doenças. Já para as notificações TBT, estava os de segurança do alimento, proteção humana de pestes e doenças e rotulagem. Em relação aos resultados econométricos, averiguou-se que as exigências direcionadas ao aumento das informações aos consumidores favoreceram positivamente o comércio da maioria dos produtos agrícolas em análise, como exemplo açúcar de cana, café, fumo, carne bovina e de frango. Por outro lado, não evidenciaram-se efeitos padronizados no que se refere às exigências ligadas diretamente à saúde humana e às medidas técnicas, ou seja, eles foram, de modo geral, ambíguos. Para alguns produtos como óleo de soja, medidas com vistas à segurança do alimento, por exemplo, afetam o comércio de modo positivo e, para outros, de forma negativa (açúcar) ou nula (fumo). Considerando-se esta ambiguidade e o fato de que o comércio dos produtos foi beneficiado pelas medidas com o objetivo rotulagem, conclui-se que políticas comerciais e estratégias empresariais podem utilizar-se das embalagens para divulgar as medidas adotadas para atender os demais objetivos contidos nas notificações, de tal modo que os ganhos com o comércio, daqueles produtos cujos efeitos dos diferentes objetivos foram negativos ou nulos, sejam ampliados. Considerando-se isso, os resultados encontrados contribuem para a ampliação das informações a respeito dos efeitos das notificações sobre o comércio desagregados dos diferentes produtos agrícolas e suas respectivas suscetibilidades diante das diferentes exigências impostas pelo mercado internacional.Item Efeitos dos custos de transporte e das barreiras comerciais no comercio internacional de café verde(Universidade Federal de Viçosa, 2009-07-20) Almeida, Fernanda Maria de; Silva, Orlando Monteiro da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781281D9; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; http://lattes.cnpq.br/4829259372237308; Campos, Beatriz Rodrigues; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706069P6; Leite, Carlos Antonio Moreira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783899A4; Mattos, Leonardo Bornacki de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944Y0O café, por ser um produto amplamente demandado em todo o mundo, possui grande destaque no comércio internacional. Todavia, assim como em outros produtos agrícolas, os produtores de café estão sujeitos a elevados gastos relacionados com o transporte do grão e com as barreiras comerciais, fatores estes que restringem as suas exportações. Assim, o objetivo principal deste estudo foi avaliar os efeitos que os custos de transporte e as barreiras comerciais têm sobre o comércio internacional de café verde do Brasil e dos principais países exportadores. O referencial teórico utilizado baseou-se em teorias do comércio internacional que explicam os custos de transporte e as barreiras comerciais, no modelo de Heckscher-Ohlin (HO) e nos de retornos crescentes à escala e vantagens comparativas. As ferramentas utilizadas como referencial analítico serviram-se de funções de custos de transporte e da abordagem de modelos de gravidade. Os resultados corroboraram as expectativas de que as variáveis geográficas distância e ausência de litoral afetam, de maneira positiva, os custos de transporte do café verde. Por meio de uma análise descritiva das políticas comerciais, tarifas e notificações TBT e SPS que incidiram sobre o comércio internacional de café verde, foi possível verificar que essas variáveis ainda se fazem presentes de forma considerável em tal comércio, apesar de número significativo de importadores não as adotarem. Conforme o esperado, observaram-se que tanto as tarifas ad valorem quanto às notificações possuíam relação inversa com as exportações brasileiras e mundiais do café. Foram, ainda, mensurados os equivalentes tarifários das notificações TBT e SPS que houve no período entre 2000 e 2006. As estimativas encontradas apontaram que, caso as referidas notificações pudessem ser quantificadas como tarifas ao comércio, suas taxas ad valorem seriam correspondentes a 25,06% e 25,11%, respectivamente, para cada um dos modelos que avaliaram as exportações brasileiras e, a 1,05% e 1,76% para as exportações conjuntas dos cinco principais países exportadores de café (Brasil, Colômbia, Vietnã, Guatemala e Indonésia). Com base nesses resultados e naqueles relativos aos custos de transporte, pode-se concluir que tais fatores atingiram consideravelmente o comércio internacional de café verde e se configuraram como barreiras a esse comércio internacional. Quanto às notificações aos Acordos TBT e SPS aplicados sobre as exportações do produto em análise, observaram-se que estas também se caracterizaram como barreiras comerciais, apesar de que poderiam ter contribuído para a expansão do comércio, já que permitem a padronização do produto de acordo com normas técnicas e sanitárias adequadas e necessárias. Enfim, os resultados encontrados neste estudo permitem avaliações quantitativas e melhor compreensão dos efeitos que os custos de transporte e as barreiras comerciais possuem sobre o comércio internacional de café verde. Por consequência, colaboram para o direcionamento de ações que visam minimizar as perdas decorrentes desses fatores no comércio exterior do setor cafeeiro.