Arquitetura e Urbanismo
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Item Competitividade, competição, complementaridade e cooperação entre cidades: o caso da Rota 549(Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2002) Arantes, Paulo TadeuEste artigo aborda a questão das relações entre cidades pela perspectiva da competitividade, da competição e da cooperação entre elas, pelo relato de uma experiência em planejamento regional que toma como pressuposto básico a identificação de complementaridades e sinergias existentes em um grupo de quatro cidades – Itajubá, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas – localizadas no sul de Minas Gerais, objetivando definir ali uma nova identidade cooperativa regional: A Rota 459.Item Gestão urbana e tributária frente ao estudo da cidade e a lei de responsabilidade fiscal: O caso do município de Muriaé(MG)(Revista de Ciências Humanas, 2001-07) Dornelas, Henrique Lopes; Pessanha, Rogério Rangel; Ribeiro Filho, Geraldo BrowneAtualmente, os municípios vêm enfrentando problemas frente à administração tributária, comprometendo uma gestão urbana que atenda a demandas de infraestrutura e serviços urbanos da população. Segundo o IBGE, 42,2% dos municípios não possuem cadastros imobiliários informatizados, e os que possuem, na maioria das vezes, não são eficientes. Uma base de cadastro desatualizada e sem confiabilidade contribui não só para a inadimplência dos munícipes, como também afeta a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Estatuto da Cidade, particularmente o IPTU progressivo no tempo. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é verificar como o município de Muriaé encontra-se frente ao Estatuto da Cidade e à Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à gestão do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU.Item As formas de gestão extralocal como apoio ao processo de descentralização político-administrativa(Revista de Ciências Humanas, 2001-07) Carvalho, Aline Werneck Barbosa deEste artigo objetiva discutir a importância e as possibilidades de antigas e novas formas de gestão extralocal como instrumentos de apoio ao processo de descentralização político-administrativa em curso no País. A associação do processo de descentralização à aspiração por um maior poder de tomada de decisões e por uma maior autonomia por parte dos municípios tem trazido de volta à tona a questão de formas de gestão que envolvem a cooperação de vários municípios como alternativa para a prestação de serviços públicos e para a promoção do desenvolvimento municipal e regional. No âmbito desta discussão, os consórcios intermunicipais, as associações microrregionais de município s e os comitês adquirem uma nova importância, emergindo como importantes instrumentos de apoio ao processo de descentralização.