Navegando por Autor "Vitória, José Ricardo"
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Item Estado, políticas públicas e os desafios para a descentralização: a experiência da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais(Administração Pública e Gestão Social, 2015-11-12) Vitória, José Ricardo; Martins, Barbara Calçado Lopes; Emmendoerfer, Magnus Luiz; Fioravante, Alexandre Sette AbrantesO objetivo principal deste artigo é compreender as principais políticas públicas de cultura implementadas no estado de Minas Gerais – Brasil, a partir da análise da atuação da Secretaria de Estado de Cultura. Enquanto referencial teórico foram apresentadas as discussões sobre políticas públicas de cultura, e, sobre os aspectos da descentralização de políticas culturais sob a ótica do fluxo decisório. Em termos metodológicos este artigo foi desenvolvido com base em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Busca-se com este estudo compreender e refletir sobre o papel estratégico do Estado em relação à institucionalização de políticas de descentralização e democratização dos bens e serviços culturais. Com isso concluiu-se que as políticas culturais no estado ainda estão em processo de descentralização. O avanço deste processo depende do avanço substancial de questões como a comunicação e cultura, da economia da cultura, e a relação entre os setores público/privado e sociedade civil na formulação das políticas públicas no estado.Item Mudanças institucionais e consequências para o desenvolvimento de políticas públicas de economia criativa em nível municipal: o caso de Lisboa – Portugal(Universidade Federal de Viçosa, 2020-07-27) Vitória, José Ricardo; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://lattes.cnpq.br/1930680327812167Nesta pesquisa, buscou-se verificar como as mudanças institucionais refletiram no desenvolvimento das políticas públicas de economia criativa no município de Lisboa – Portugal. A análise foi feita tendo como base a teoria institucionalista, amparada no conceito de mudança institucional, sendo os demais conceitos a ele relacionados. De forma intercalada e complementar, utilizaram-se as correntes teóricas dos neoinstitucionalismos histórico e sociológico, buscando entender como as ideias, as estruturas, os atores e os interesses se relacionam nos processos de mudança e institucionalização do campo da economia criativa. Metodologicamente, a partir de uma abordagem qualitativa foi feito um estudo de caso de caráter exploratório. Os instrumentos de coleta de dados foram: pesquisa documental, entrevistas e observação. Para análise de dados, optou-se pela análise de conteúdo categorial. Como resultados, por meio da descrição da política pública de economia criativa do município de Lisboa, juntamente com a sua análise institucional e a análise dos processos de policy transfer, foi possível entender como as mudanças institucionais refletiram no seu desenvolvimento. Em suma, as mudanças iniciam-se por uma série de acontecimentos consecutivos considerados alicerces e empregados, de maneiras isomórficas, para as decisões que levaram à elaboração dessa política. Tais mudanças, que influenciaram as discussões dos atores envolvidos no planejamento do município, resultaram no desejo de tornar Lisboa uma cidade cada vez mais inovadora e com destaque internacional. Isso fez que atores políticos e lideranças se reunissem para criar uma estrutura que envolvesse economia, inovação e empreendedorismo e resultasse na criação da Direção Municipal de Economia e Inovação (DMEI). Entre outros setores, o novo órgão escolheu a economia criativa como um dos setores estratégicos que seriam desenvolvidos para atender às necessidades econômicas do município. Então, a política se iniciou por meio da adoção voluntária do modelo britânico que, posteriormente, passou por momentos de tradução da política transferida, ao adotar novas práticas, tendo diferentes influências, principalmente a valorização do modelo de incubadoras de indústrias culturais e criativas, juntamente com a formação de rede de apoio para os novos empreendimentos do setor. Palavras-chave: Institucionalismo. Políticas Públicas. Indústria Cultural. Indústria Criativa. Economia criativa.