Navegando por Autor "Reis, Anderson de Oliveira"
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Item A representação social na interpretação de um sonho de cidade coletivamente construído(Administração Pública e Gestão Social, 2013-02-06) Santana, Gislaine Aparecida da Silva; Reis, Anderson de Oliveira; Reis, Maria Cecília Teixeira; Tavares, BrunoO objetivo deste estudo consiste em revelar o ideal de cidade coletivamente construído por meio da expectativa de melhorias destacadas no exercício de um sonho. Recorreu-se à abordagem teórico-metodológica da representação social para resgatar as representações produzidas pelos diferentes atores sociais sobre o ideal de cidade que esperam ser construído no cotidiano da gestão pública municipal de uma cidade situada no interior de Minas Gerais. As análises evidenciaram elementos relevantes que podem ser priorizados pelos gestores públicos no processo de elaboração de projetos, investimentos e ações que proporcionem o desenvolvimento sustentável da cidade em quatro eixos: i) gestão pública; ii) políticas sociais; iii) aspectos físicos e territoriais e, iv) desenvolvimento econômico.Conclui-se que o sonho de uma cidade construído coletivamente oferece fortes indícios e contribuições aos agentes públicos locais na elaboração de ações e políticas públicas mais direcionadas às necessidades e anseios da sociedade viçosense.Item Comportamento da arrecadação própria e da carga tributária nos municípios da Zona da Mata Mineira(Revista Ambiente Contábil, 2015-06-03) Reis, Anderson de Oliveira; Abrantes, Luiz Antônio; Faroni, Walmer; Passos, Natália Leandro dosO processo de descentralização consolidado pela constituição de 1988 mudou a dinâmica do federalismo brasileiro aumentando as receitas disponíveis e também as responsabilidades do fornecimento de serviços para os municípios, que em termos financeiros são muito dependentes das transferências governamentais. Diante da importância dos municípios na Administração Pública como entes federativos, este estudo tem como objetivo identificar, a partir da classificação em grupos, a mudança no perfil da arrecadação tributária própria dos municípios da Zona da Mata Mineira tendo por base os períodos de 2005 e 2010. Trata-se de pesquisa descritiva e quantitativa em que se utilizou as metodologias de Análise de Cluster e Teste t para amostras emparelhadas. Os resultados apontam para formação de 4 grupos de acordo com o esforço fiscal (baixo, médio e alto). Em média observa-se uma evolução positiva na arrecadação própria dos municípios que foi confirmada pelo Teste t. Conclui-se que apesar da dependência dos recursos de transferências, os municípios têm realizados esforços para aumentar a arrecadação própria e consequentemente suas receitas disponíveis.Item Corrupção e qualidade fiscal na gestão pública(Universidade Federal de Viçosa, 2015-08-17) Reis, Anderson de Oliveira; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://lattes.cnpq.br/6260535411008083O intuito deste estudo foi averiguar se condições socioeconômicos, demográficas e políticos- institucionais podem explicar ou estar relacionada com o nível de corrupção e a qualidade da gestão fiscal diferentes níveis de governo. Para tanto buscou-se, por meio de metodologias quantitativas, (i) analisar como a corrupção pode ser explicada por estes fatores em abordagem cross-national; (ii) mensurar o nível de corrupção nos estados brasileiros e sua relação com investimento público, educação, saúde e endividamento; (iii) verificar como as condições citadas afetam a qualidade fiscal da gestão pública dos municípios. O estudo se torna relevante à medida que a qualidade da gestão fiscal é fator preponderante no desempenho da gestão pública e a corrupção prejudica a gestão fiscal, uma vez que causa evasão de receitas, ineficiência na cobrança de impostos, redução da atividade econômica e distorção dos investimentos públicos em várias áreas de atuação do governo. Dentre os resultados destaca-se que no âmbito internacional, a transparência e a estrutura de governança mostram-se como principais fatores que contribuem para o controle da corrupção. Por meio da construção e análise do índice corrupção estadual pode-se perceber que as regiões do Brasil com maior incidência da corrupção são o Nordeste e o Sudeste. Além disso, a educação aparentemente é a área mais afetada negativamente pela corrupção nos estados brasileiros. Quanto a qualidade da gestão fiscal no âmbito local foi possível observar que para promover o equilíbrio fiscal os governos devem desenvolver ações no intuito de melhorar a qualidade da educação e da saúde, promover a qualidade de vida da população acima de 65 anos, incentivar a atividade econômica principalmente nos setores de indústria e agropecuária. De forma geral, observa-se que o controle da corrupção e a melhoria da qualidade fiscal pode ser melhorados com ações voltadas para a transparência na gestão pública e para o aumento da qualidade da educação, uma vez que este condicionam o exercício do controle social, cobrando melhores desempenhos do governo e reduzindo a corrupção na gestão pública.Item Economia de escala, efeito Flypaper e desenvolvimento socioeconômico nos municípios brasileiros(Universidade Federal de Viçosa, 2021-02-22) Reis, Anderson de Oliveira; Abrantes, Luiz Antônio; http://lattes.cnpq.br/6260535411008083A promoção do desenvolvimento socioeconômico é um desafio para gestão pública nos diferentes níveis de governos. Na estrutura federativa tripartite, os municípios, pela proximidade da população e de seus anseios, tiveram sua autonomia e vocação ampliada para atender as demandas de interesse local. No entanto, para grande parte destes municípios a autonomia financeira tornava-se limitada, considerando a relação da baixa arrecadação própria com a dependência das transferências governamentais. Além disso, as finanças municipais são prejudicadas pela ocorrência de fenômenos como o efeito flypaper, que é um estímulo ao transbordamento dos gastos públicos devido ao recebimento de transferências governamentais, e os ciclos políticos-eleitorais, em que os gestores públicos tendem a gastar mais em períodos eleitorais no intuito de se manterem no poder. Dentro deste contexto, insere-se a lógica da economia de escala, que pode apresentar redução nos custos de oferecimento dos serviços públicos devido ao ganho de escala, otimizando o desempenho da gestão local. Assim, o objetivo desta tese consiste em avaliar a implicação da economia de escala na oferta de serviços públicos, considerando os repasses das transferências intergovernamentais e a arrecadação local, no efeito flypaper e no desenvolvimento socioeconômico de municípios brasileiros. Especificamente, pretendeu-se: a) analisar a existência de economia de escala na gestão dos municípios brasileiros, considerando os gastos totais agregados e desagregados por função de governo; b) identificar se os municípios em que se observa a economia de escala há menor ocorrência do efeito flypaper; c) avaliar a influência dos recursos recebidos por meio de transferências governamentais e o esforço fiscal nos diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico dos municípios levando em consideração a economia de escala; e d) relacionar os ciclos políticos-orçamentários com a ocorrência do efeito flypaper e com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Para atendimento dos objetivos, utilizou-se da teoria da ilusão fiscal e da teoria dos ciclos políticos orçamentários, e uma abordagem metodológica quantitativa com procedimentos estatísticos de fronteira estocástica e regressão quantílica. Para a análise da economia de escala utilizou-se as variáveis de gastos agregados e desagregados por função de governo como proxy de custos dos serviços públicos e a população como representativa da produção, sendo calculado um indicador de economia de escala (IEE). Para a análise do efeito flypaper foram considerados os gastos, as transferências intergovernamentais recebidas e a arrecadação própria, bem como o indicador de economia de escala. Para análise do desenvolvimento foi considerado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), as transferências intergovernamentais recebidas, desagregadas em condicionadas e incondicionadas, a arrecadação própria e o indicador de economia de escala. A amostra abrange todos os municípios brasileiros com dados disponíveis para as variáveis analisadas no período compreendido entre os anos de 2005 e 2016. Os resultados apontaram para a existência de economia de escala no oferecimento dos serviços de educação, saúde, administração, assistência social, cultura, urbanismo, esporte e lazer e nos gastos agregados. No entanto, os municípios aproveitam pouco os ganhos de escala na prestação dos serviços públicos, dado o baixo valor médio do IEE. Evidenciou-se a ocorrência do efeito flypaper nos gastos totais, com saúde, administração, assistência social, habitação, urbanismo, cultura, esporte e lazer e saneamento. Identificou-se que a presença da economia de escala pode reduzir o efeito flypaper, ou mesmo eliminá-lo como observados para as categorias de gastos totais, administração e saúde. Na análise do desenvolvimento, observou-se que as transferências incondicionadas e condicionadas apresentaram efeitos positivos nas dimensões saúde e educação do desenvolvimento. Entretanto, reforça-se a ocorrência do efeito flypaper, considerando a constatação de efeito negativo das transferências sobre a dimensão renda do desenvolvimento. Pode-se concluir que, de forma geral, a economia de escala contribui para otimização dos recursos públicos, ao reduzir ou eliminar o efeito flypaper, e ainda potencializar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Dessa forma, ações deveriam ser desenvolvidas por gestores públicos das esferas federal e estadual no intuito de promover a economia de escala nos governos locais. Palavras-chave: Economia de Escala. Efeito Flypaper. Desenvolvimento Socioeconômico.Item Evidenciação da responsabilidade social corporativa no setor agroquímico brasileiro(Revista de Ciências Humanas, 2013-06-03) Anjos, Daniela Araújo dos; Reis, Anderson de Oliveira; Sediyama, Gislaine Aparecida SantanaEste estudo objetivou analisar a preocupação social das empresas do setor agroquímico com seus funcionários por meio da evidenciação dos benefícios a eles oferecidos. Classificada como descritiva, a pesquisa fundamentou-se na análise de demonstrativos contábeis e relatórios sociais divulgados, em 2010, considerando as recomendações do CPC 33 (2009) e IAS 19 (2004). Constatou-se apresentação de informações não homogêneas quanto à evidenciação recomendada pelas normas vigentes, são evidenciados benefícios compulsórios e não compulsórios, sendo estas informações utilizadas com cunho de propaganda institucional. Conclui-se que essa atitude reforça a imagem da instituição e contribui para a formação de valores individuais de seus funcionários e conscientiza a sociedade da importância da prática de ações sociais.Item Integração entre planejamento e orçamento na Administração Pública Estadual: o caso de Minas Gerais(Contabilidade, Gestão e Governança, 2016-04-26) Sediyama, Gislaine Aparecida Santana; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Reis, Anderson de Oliveira; Silva, Ambrozina de Abreu PereiraO presente estudo teve como objetivo verificar se a construção do planejamento estratégico governamental em Minas Gerais (Brasil) contempla a integração entre o planejamento e o orçamento e qual a percepção dos diferentes atores da arena política e da sociedade civil organizada para com o modelo de planejamento em vigor. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, com base na técnica de entrevistas análise documental, em especial do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) instrumento norteador de todo o processo de planejamento estadual, no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os resultados apontam que a análise de cenários para identificar oportunidades e desafios é uma das bases para a construção do planejamento no estado. O orçamento não apresenta grande lócus de decisão, uma vez que apresenta a dotação de recursos previamente estabelecida no PPAG e em suas revisões anuais. A interlocução entre as peças de planejamento fica evidente na apresentação dos documentos a sociedade civil, embora com limitações entre retórica e prática, em alguns pontos. É possível concluir, a luz da teoria, sobre a moderada, porém importante, integração entre planejamento-orçamento em Minas Gerais.Item Pregão eletrônico e eficiência nos gastos públicos municipais(Administração Pública e Gestão Social, 2014-04-05) Ferreira, Marco Aurélio Marques; Medina, Silvana Aparecida; Reis, Anderson de OliveiraCom a busca de maior transparência no setor público, o pregão eletrônico passou a ser amplamente discutido nas esferas municipais, como forma de proporcionar maior eficiência, transparência, economicidade e celeridade nas compras públicas. Nessa perspectiva, este estudo tem como objetivo identificar as contribuições do pregão eletrônico para a eficiência no processo de aquisição de bens e serviços comuns e melhoria da qualidade dos gastos públicos. A análise de desempenho das diferentes modalidades de compra permitiu conhecer em média o percentual de economia proporcionada pelas modalidades licitatórias. Com os resultados do trabalho foi possível concluir que o pregão eletrônico é um instrumento capaz de minimizar ações oportunistas de agentes contratuais, pois dificulta a formação de cartéis e a promoção de fraudes, contribuindo para eficiência nos gastos públicos municipais.Item Racionalidades na motivação para a participação cidadã no controle social: uma experiência local brasileira(Cadernos EBAPE.BR, 2018-01) Sabioni, Marjorie; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Reis, Anderson de OliveiraEste trabalho visa compreender as motivações e os fatores que condicionam a participação ativa no controle social, contribuindo para a literatura de administração pública num campo que ainda há espaço para ser explorado. Além disso, fornece subsídios para que os atores públicos possam formular ações que visam fortalecer as iniciativas de envolvimento dos cidadãos com a gestão pública, em especial, por meio das organizações da sociedade civil. Para isso, tem como principais abordagens teóricas as racionalidades instrumental e substantiva nas organizações públicas e as motivações para a participação cidadã. A técnica empregada para o exame das informações foi a análise de conteúdo, com base no qual foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas em profundidade com membros de uma ONG que atua ativamente no combate à corrupção municipal. Os principais resultados apontam para a complementaridade das racionalidades no processo motivacional da participação cidadã no controle social. O estímulo à participação emerge do valor concedido ao exercício do controle social, advindo da racionalidade substantiva, ao passo que a racionalidade instrumental apresenta-se como um meio de garantir a eficiência e a eficácia da atuação comunitária dos cidadãos.